Em 2018, o Carnaval acontecerá nos dias 12 e 13 de fevereiro. Estes dias são considerados por muitos como feriados nacionais, porém não são! Não existe uma lei federal que estabeleça os dias de segunda e terça-feira de Carnaval como feriados nacionais. Existem leis que contemplam apenas determinados Tribunais, como os Superiores e os Federais.

Assim, cada tribunal obedece à lei estadual de seu respectivo estado, segue seu regimento ou publica como será seu expediente e comportamento em relação aos prazos. Além dos feriados nos dias 12 e 13/02, muitos tribunais terão ponto facultativo no dia 14/02 – a Quarta-feira de Cinzas –, e outros apenas terão seu expediente reduzido. Fique atento ao prazo!

Diante de tantas divergências sobre o feriado do carnaval, não esqueça de citar e anexar a lei ou provimento do Tribunal que comprove o feriado. Este é fundamental para a comprovação da tempestividade do prazo. 

A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho nos feriados desta semana 🙂

Expedientes nos Tribunais Carnaval 2018

Aproveite o feriadão e para facilitar a sua vida, utilize a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud.

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

Tribunais Superiores

STF

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial

 

STJ

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Não informado

 

TST

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial

 

Tribunais Federais

TRF1

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Normal

 

TRF2

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo

 

TRF3

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial

 

TRF4

12/02 e 13/02 – Não informado
14/02 – Não informado

 

TRF5

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo

 

Tribunais de Justiça

TJAC

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado

 

TJAL

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado

 

TJAM

12/02 – Ponto facultativo
13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo

 

TJAP

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado

 

TJBA

09/02 – Ponto facultativo
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo

 

TJCE

12/02 e 13/02 – Não informado
14/02 – Não informado

 

TJDFT

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado

 

TJES

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo

 

TJGO

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial

 

TJMA

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado

 

TJMG

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo

 

TJMS

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo

 

TJMT

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo

 

TJPA

12/02 – Não informado pelo Tribunal
13/02 – Feriado
14/02 – Não informado

 

TJPB

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial

 

TJPE

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado

 

TJPI

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo

 

TJPR

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Não informado

 

TJRJ

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo

 

TJRN

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo

 

TJRO

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial

 

TJRR

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo

 

TJRS

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Não informado pelo Tribunal

 

TJSC

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial

TJSE

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado

 

TJSP

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente a partir das 12h

 

TJTO

12/02 e 13/02 – Não informado
14/02 – Não informado

 

Tribunais Trabalhistas

TRT1

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente suspenso

TRT2

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente suspenso

TRT3

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo

TRT4

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Normal

TRT5

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado

TRT6

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo

TRT7

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado

TRT8

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial

TRT9

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado

TRT10

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Normal

TRT11

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado

TRT12

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado

TRT13

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial

TRT14

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado

TRT15

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial

TRT16

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado

TRT17

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente suspenso

TRT18

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado

TRT19

12/02 e 13/02 – Feriado

14/02 – Feriado

TRT20

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado

TRT21

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo

TRT22

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo

TRT23

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado

TRT24

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial

 

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo e não substitui, em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. A Legalcloud não se responsabiliza por eventuais inconsistências.

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