Em 2018, o Carnaval acontecerá nos dias 12 e 13 de fevereiro. Estes dias são considerados por muitos como feriados nacionais, porém não são! Não existe uma lei federal que estabeleça os dias de segunda e terça-feira de Carnaval como feriados nacionais. Existem leis que contemplam apenas determinados Tribunais, como os Superiores e os Federais.
Assim, cada tribunal obedece à lei estadual de seu respectivo estado, segue seu regimento ou publica como será seu expediente e comportamento em relação aos prazos. Além dos feriados nos dias 12 e 13/02, muitos tribunais terão ponto facultativo no dia 14/02 – a Quarta-feira de Cinzas –, e outros apenas terão seu expediente reduzido. Fique atento ao prazo!
Diante de tantas divergências sobre o feriado do carnaval, não esqueça de citar e anexar a lei ou provimento do Tribunal que comprove o feriado. Este é fundamental para a comprovação da tempestividade do prazo.
A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho nos feriados desta semana 🙂
Aproveite o feriadão e para facilitar a sua vida, utilize a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.
Tribunais Superiores
STF
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial
STJ
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Não informado
TST
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial
Tribunais Federais
TRF1
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Normal
TRF2
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo
TRF3
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial
TRF4
12/02 e 13/02 – Não informado
14/02 – Não informado
TRF5
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo
Tribunais de Justiça
TJAC
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado
TJAL
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado
TJAM
12/02 – Ponto facultativo
13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo
TJAP
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado
TJBA
09/02 – Ponto facultativo
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo
TJCE
12/02 e 13/02 – Não informado
14/02 – Não informado
TJDFT
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado
TJES
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo
TJGO
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial
TJMA
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado
TJMG
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo
TJMS
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo
TJMT
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo
TJPA
12/02 – Não informado pelo Tribunal
13/02 – Feriado
14/02 – Não informado
TJPB
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial
TJPE
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado
TJPI
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo
TJPR
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Não informado
TJRJ
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo
TJRN
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo
TJRO
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial
TJRR
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo
TJRS
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Não informado pelo Tribunal
TJSC
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial
TJSE
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado
TJSP
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente a partir das 12h
TJTO
12/02 e 13/02 – Não informado
14/02 – Não informado
Tribunais Trabalhistas
TRT1
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente suspenso
TRT2
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente suspenso
TRT3
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo
TRT4
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Normal
TRT5
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado
TRT6
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo
TRT7
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado
TRT8
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial
TRT9
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado
TRT10
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Normal
TRT11
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado
TRT12
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado
TRT13
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial
TRT14
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado
TRT15
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial
TRT16
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado
TRT17
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente suspenso
TRT18
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado
TRT19
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado
TRT20
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado
TRT21
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo
TRT22
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Ponto facultativo
TRT23
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Feriado
TRT24
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial
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