jul 21, 2020 Coronavírus Trabalho Remoto
O Provimento CSM nº 2566/20 do TJSP, publicado no dia 21 de Julho de 2020, determina que algumas unidades judiciárias do estado de São Paulo permanecerão 100% em trabalho remoto. A medida leva em consideração as localidades que estão na fase 1 (fase... ![Provimentos do CNJ durante a Pandemia [Resumo]](https://legalcloud.com.br/wp-content/uploads/2020/06/20200625_09h40_Blog_CNJ_Pandemia.jpg)
jun 25, 2020 Coronavírus Resumos
O Provimento nº 105 do CNJ prorrogou os principais Provimentos editados pelo CNJ durante o período da Pandemia (Provimentos nº 91, nº 93, nº 94, nº 95, nº 97, nº 98 do CNJ) para o dia 31 de Dezembro de 2020. A medida visa diminuir a taxa de contaminação por COVID-19 e... 
jun 25, 2020 Coronavírus Resumos
O Provimento 98 do CNJ, publicado no dia 27/04/2020, regulamenta o pagamento dos emolumentos , acréscimos, dívidas e demais despesas por meios eletrônicos nas serventias extrajudiciais, a fim de diminuir o índice de contaminação por COVID-19. O documento tem validade... 
jun 25, 2020 Coronavírus Resumos
O Provimento 94 do CNJ, de 28 de março de 2020, regulamenta o registro de imóveis durante o período da pandemia em localidades em que foi decretado o regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância. Este Provimento terá validade até 30 de... 
maio 25, 2020 Coronavírus Resumos
O TJSP, TRF3, TRT2 suspenderam o expediente forense e, os prazos processuais no dia 25/05, segunda-feira. A suspensão de prazos ocorre devido à alteração do feriado estadual de 9 de Julho (Revolução Constitucionalista) e acompanha a decisão da Assembleia...
