Simule prazos processuais nos TJs, TRTs, TRFs e Superiores na Copa do Mundo

Simule prazos processuais nos TJs, TRTs, TRFs e Superiores na Copa do Mundo

O TRT-1 dispôs sobre o expediente e os prazos processuais durante a Copa do Mundo 2022 no Ato 80/2022.

Os jogos do Brasil na Copa 2022 já estão ocorrendo! Sendo assim, é importante estar atento a todas as mudanças estabelecidas pelo Ato 80/2022 no âmbito do TRT-1, pois podem impactar diretamente seus prazos processuais!

Por isso, a Legalcloud preparou esse resumo com todas as informações do TRT-1 na Copa do Mundo 2022.

Atenção! Texto atualizado em 03/12, conforme jogo do Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022.

A MAIORIA dos Tribunais do país alterou prazos nos dias de jogo do Brasil

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Veja também o resumo que a Legalcloud preparou do expediente dos outros Tribunais do Brasil na Copa do Mundo 2022:

Atendimento presencial no TRT-1 na Copa do Mundo 2022: Ato 80/2022

As unidades do TRT-1, nos dias em que a Seleção do Brasil jogar na Copa do Mundo 2022, terão o seu atendimento presencial suspenso, conforme o art. 1° do Ato 80/2022.

O artigo fixa também o expediente único a depender do horário dos jogos do Brasil na Copa 2022.

Logo, no dia que os jogos se iniciarem às 16h, o expediente será das 8h às 15h.

Já nos dias que os jogos ocorrerem às 13h, o expediente será das 8h às 12h.

Veja como determina o art. 1° do Ato 80/2022 do TRT-1:

“Art. 1º SUSPENDER o atendimento presencial em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar, fixando-se expediente único das 08h às 15h, nos dias de jogos com início às 16h, e das 08h às 12h, nos dias de jogos com início às 13h.

Parágrafo único. Fica facultado o trabalho presencial nos casos excepcionais de servidores que não tenham condições de realizar suas atividades de forma remota.”

Em resumo, o expediente será:

  • 24/11: Expediente das 8h às 15h
  • 28/11: Expediente das 8h às 12h
  • 02/12: Expediente das 8h às 15h

Atenção! Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.

Atualização 03/12: Oitavas de final da Copa 2022 no TRT1 [Expediente]

O TRT1 publicou o novo Ato 163/2022 para fixar sobre o horário de expediente nos dias em que o Brasil jogar nas Oitavas de final da Copa do Mundo 2022.

Segundo o art. 1°, o expediente no TRT-1 nas Oitavas de final da Copa 2022 será:

  • 05/12: Expediente das 8h às 15h

Funcionamento do Balcão Virtual no TRT-1 [Ato 147/2022]

Segundo o Ato 147/2022 (que alterou a redação do art. 1° do Ato 80/2022), com a inclusão do §2°, ficou determinado que nos dias que os jogos o Balcão Virtual funcionará como a seguir:

24/11 – Jogo às 16h – das 8:30h às 14:30h

28/11 – Jogo às 13h – das 8h às 12h

02/12 – Jogo às 16h – das 8:30h às 14:30h

Veja os dispositivos inclusos no art. 1° pelo Ato 147/2022:

“§1º Fica facultado o trabalho presencial nos casos excepcionais de servidores que não tenham condições de realizar suas atividades de forma remota.

§2º Nos dias de jogos com início às 16h, o balcão virtual funcionará de 8h30 às 14h30, e das 08h às 12h, nos dias de jogos com início às 13h”

Ato 80/2022: Prazos processuais no TRT-1 na Copa do Mundo 2022 

Os prazos processuais no TRT-1 nos dias de jogos do Brasil na Copa 2022, também foram regulamentados pelo Ato 80/2022.

Conforme a redação, os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos serão prorrogados.

A Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud está atualizada conforme as regras específicas de contagem do TRT1 na Copa.

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Confira o expediente na Copa do Mundo 2022 nos outros Tribunais do Brasil

Além do nosso post sobre o Ato 80/22 do TRT1 e a Copa 2022, veja também o resumo que a Legalcloud preparou do expediente dos outros Tribunais do Brasil na Copa do Mundo 2022:

Seus prazos no TRT-1 foram afetados pela Copa do Mundo 2022?

Muitos advogados estão em dúvida sobre seus prazos devido às alterações no TRT-1 e nos outros Tribunais na Copa do Mundo 2022.

Para que você tenha mais tranquilidade, uma boa ideia é utilizar a Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud. 

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A Calculadora é atualizada diariamente com as alterações nos Tribunais e permite a simulação em TJs, TRTs, TRFs e Superiores, com CPC, CPP, CLT e JEC.

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