Nesta sexta-feira, dia 20/11, ocorre em alguns estados e municípios o feriado do Dia da Consciência Negra ou Dia de Zumbi dos Palmares.
A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais de Justiça (TJs), TRFs e TRTs no Dia da Consciência Negra (20/11) em 2020.
Vamos lá?
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[Atenção! Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal].
Como será o feriado da Consciência Negra nos Tribunais Superiores?
Confira o resumo do feriado da Consciência Negra (20/11) em 2020 nos Tribunais Superiores.
STF
20/11 – Expediente normal
STJ
20/11 – Expediente normal
TST
20/11 – Expediente normal
Como será o feriado da Consciência Negra (20/11) nos TRFs?
Confira o resumo do feriado da Consciência Negra (20/11) em 2020 nos Tribunais Regionais Federais, nas suas Seções e Subseções.
TRF1
20/11 – Expediente normal no TRF1 e nas seções com exceção das subseções de Alagoinhas/JFBA e Marabá/JFPA que terão o expediente suspenso no dia.
TRF2
20/11 – Expediente suspenso no TRF2 e na JFRJ.
TRF3
20/11 – Expediente normal no Tribunal e nas seções judiciárias (o feriado foi transferido para 21/05).
TRF4
20/11 – Expediente normal no Tribunal e nas seções judiciárias.
TRF5
20/11 – Expediente normal no TRF5 e nas seções com exceção da JFAL que terá o expediente suspenso no dia.
Como será o feriado da Consciência Negra nos Tribunais de Justiça (TJs)?
Confira o resumo do feriado da Consciência Negra (20/11) em 2020 nos Tribunais Estaduais.
TJAC
20/11 – Expediente suspenso devido ao feriado do Tratado de Petrópolis
TJAL
20/11 – Expediente suspenso
TJAM
20/11 – Expediente suspenso
TJAP
20/11 – Expediente suspenso
TJBA
20/11 – Expediente normal
TJCE
20/11 – Expediente normal
TJDFT
20/11 – Expediente normal
TJES
20/11 – Expediente normal
TJGO
20/11 – Expediente normal
TJMA
20/11 – Expediente normal
TJMG
20/11 – Expediente normal
TJMS
20/11 – Expediente normal
TJMT
20/11 – Expediente suspenso
TJPA
20/11 – Expediente normal
TJPB
20/11 – Expediente normal
TJPE
20/11 – Expediente normal
TJPI
20/11 – Expediente normal
TJPR
20/11 – Expediente normal
TJRJ
20/11 – Expediente suspenso
TJRN
20/11 – Expediente normal
TJRO
20/11 – Expediente normal
TJRR
20/11 – Expediente suspenso
TJRS
20/11 – Expediente normal
TJSC
20/11 – Expediente normal
TJSE
20/11 – Expediente normal
TJSP
20/11 – Expediente normal – feriado transferido para 21/05 na comarca da capital
Confira a seguir as listas de comarcas do TJSP que transferiram e as que mantiveram o feriado no dia 20/11.
Obs: foram somente consideradas no levantamento as comarcas presentes na Calculadora de prazos da Legalcloud.
Lista de comarcas do TJSP com feriado no dia 20/11/2020
- Altinópolis
- Araçatuba
- Araraquara
- Araras
- Arujá
- Barretos
- Barueri
- Bragança Paulista
- Cabreúva
- Campo Limpo Paulista
- Caraguatatuba
- Carapicuíba
- Cordeirópolis
- Cravinhos
- Diadema
- Eldorado
- Ferraz de Vasconcelos
- Franca
- Getulina
- Guarulhos
- Guarujá
- Hortolândia
- Ilhabela
- Ilha Solteira
- Itapevi
- Itanhaém
- Itatiba
- Itirapina
- Itu
- Jarinu
- Jaú
- Jundiaí
- Leme
- Limeira
- Mauá
- Mococa
- Mogi Guaçu
- Monte Mor
- Ouroeste
- Palmital
- Peruíbe
- Piracicaba
- Ribeirão Pires
- Rio Claro
- Salto
- Santo André
- Santos
- São Bernardo do Campo
- São Caetano do Sul
- São João da Boa Vista
- São Pedro
- São Vicente
- Socorro
- Sorocaba
- Suzano
- Ubatuba
- Valinhos
- Votorantim
Lista de comarcas do TJSP que alteraram o feriado de 20/11/2020
- Campinas – Expediente normal – feriado transferido para 27/05
- Capital de São Paulo – Expediente normal – feriado transferido para 21/05
- Embu das Artes – Expediente normal – feriado transferido para 21/05
- Franco da Rocha – Expediente normal – feriado transferido para 21/05
- Itapecerica da Serra – Expediente normal – feriado transferido para 25/05
- São Roque – Expediente normal – feriado comemorado em 22/11
TJTO
20/11 – Expediente normal
Como será o feriado da Consciência Negra nos Tribunais Trabalhistas (TRTs)?
Confira o resumo do feriado da Consciência Negra (20/11) em 2020 nos Tribunais Trabalhistas.
TRT1
20/11 – Expediente suspenso
TRT2
20/11 – Expediente normal – feriado transferido para 21/05
TRT3
20/11 – Expediente normal
TRT4
20/11 – Expediente normal
TRT5
20/11 – Expediente normal
TRT6
20/11 – Expediente normal
TRT7
20/11 – Expediente normal
TRT8
20/11 – Expediente normal
TRT9
20/11 – Expediente normal
TRT10
20/11 – Expediente normal
TRT11
20/11 – Expediente suspenso em Manaus e Boa Vista
TRT12
20/11 – Expediente normal
TRT13
20/11 – Expediente normal
TRT14
20/11 – Expediente normal
TRT15
20/11 – Expediente normal em Campinas – o feriado transferido para o dia 27/05/2020
TRT16
20/11 – Expediente normal
TRT17
20/11 – Expediente normal
TRT18
20/11 – Expediente normal
TRT19
20/11 – Expediente suspenso
TRT20
20/11 – Expediente normal
TRT21
20/11 – Expediente normal
TRT22
20/11 – Expediente normal
TRT23
20/11 – Expediente suspenso
TRT24
20/11 – Expediente normal
Atenção! Fique de olho na Comprovação do Feriado Local
O Dia da Consciência Negra é feriado em alguns municípios e estados do Brasil.
No entanto, por não ser Feriado Nacional, é fundamental que os advogados fiquem de olho na Comprovação de Feriado Local.
A Comprovação do Feriado Local é essencial para comprovar a tempestividade de seus Recursos e atos processuais, evitando prejuízos com a perda de prazos.
Quer saber mais? Entenda melhor sobre a Comprovação de Feriado Local no Novo CPC e sobre a Comprovação de Feriado Local segundo o STJ.
Muitos Tribunais terão feriado no Dia da Consciência Negra
No dia 20/11 (Consciência Negra), será feriado em diversos Tribunais do país.
Por essa razão, é importante o advogado ficar atento a sua contagem de prazos, verificando se haverá alguma alteração em seus prazos processuais em virtude do dia 20/11.
Uma boa ideia para os advogados e profissionais do direito que desejam evitar riscos em seu calendário de prazos é a utilização da Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud.
A Calculadora da Legalcloud é atualizada, diariamente, conforme as principais alterações dos Tribunais do país, sendo possível simular prazos no Novo CPC, CPP, CLT e JEC.
Além disso, com Plano Premium (Web) e no Plano Plus (mobile) da Legalcloud, você pode acessar os provimentos do Tribunal que alteram prazos, bem como ter uma assistente virtual que notifica sempre que houver possibilidade de alteração de prazos (apenas no Web e Android).
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Dia 20/11/2020 não terá expediente forense também em GUAÍRA-SP.
Agradecemos a contribuição! O levantamento considera somente as comarcas presentes na Calculadora de Prazos da Legalcloud. Atualizamos o post para deixar mais clara essa informação.