Nesta sexta-feira, dia 20/11, ocorre em alguns estados e municípios o feriado do Dia da Consciência Negra ou Dia de Zumbi dos Palmares. 

A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais de Justiça (TJs), TRFs e TRTs no Dia da Consciência Negra (20/11) em 2020.

Vamos lá?

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[Atenção! Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal].

Como será o feriado da Consciência Negra nos Tribunais Superiores?

Confira o resumo do feriado da Consciência Negra (20/11) em 2020 nos Tribunais Superiores.

STF

20/11 – Expediente normal

STJ

20/11 – Expediente normal

TST

20/11 – Expediente normal

Como será o feriado da Consciência Negra (20/11) nos TRFs?

Confira o resumo do feriado da Consciência Negra (20/11) em 2020 nos Tribunais Regionais Federais, nas suas Seções e Subseções.

TRF1

20/11 – Expediente normal no TRF1 e nas seções com exceção das subseções de Alagoinhas/JFBA e Marabá/JFPA que terão o expediente suspenso no dia.

TRF2

20/11 – Expediente suspenso no TRF2 e na JFRJ.

TRF3 

20/11 – Expediente normal no Tribunal e nas seções judiciárias (o feriado foi transferido para 21/05).

TRF4

20/11 – Expediente normal no Tribunal e nas seções judiciárias.

TRF5 

20/11 – Expediente normal no TRF5 e nas seções com exceção da JFAL que terá o expediente suspenso no dia.

Como será o feriado da Consciência Negra nos Tribunais de Justiça (TJs)?

Confira o resumo do feriado da Consciência Negra (20/11) em 2020 nos Tribunais Estaduais.

TJAC 

20/11 – Expediente suspenso devido ao feriado do Tratado de Petrópolis

TJAL 

20/11 – Expediente suspenso

TJAM

20/11 – Expediente suspenso

TJAP

20/11 – Expediente suspenso

TJBA

20/11 – Expediente normal

TJCE

20/11 – Expediente normal

TJDFT

20/11 – Expediente normal

TJES

20/11 – Expediente normal

TJGO

20/11 – Expediente normal

TJMA

20/11 – Expediente normal 

TJMG 

20/11 – Expediente normal

TJMS 

20/11 – Expediente normal

TJMT 

20/11 – Expediente suspenso

TJPA

20/11 – Expediente normal

TJPB

20/11 – Expediente normal

TJPE

20/11 – Expediente normal

TJPI

20/11 – Expediente normal

TJPR 

20/11 – Expediente normal

TJRJ

20/11 – Expediente suspenso

TJRN

20/11 – Expediente normal

TJRO

20/11 – Expediente normal 

TJRR

20/11 – Expediente suspenso

TJRS

20/11 – Expediente normal

TJSC

20/11 – Expediente normal

TJSE

20/11 – Expediente normal

TJSP 

20/11 – Expediente normal – feriado transferido para 21/05 na comarca da capital

Confira a seguir as listas de comarcas do TJSP que transferiram e as que mantiveram o feriado no dia 20/11.
Obs: foram somente consideradas no levantamento as comarcas presentes na Calculadora de prazos da Legalcloud.

Lista de comarcas do TJSP com feriado no dia 20/11/2020

  • Altinópolis
  • Araçatuba
  • Araraquara
  • Araras
  • Arujá
  • Barretos
  • Barueri
  • Bragança Paulista
  • Cabreúva
  • Campo Limpo Paulista
  • Caraguatatuba
  • Carapicuíba
  • Cordeirópolis
  • Cravinhos
  • Diadema
  • Eldorado
  • Ferraz de Vasconcelos
  • Franca
  • Getulina
  • Guarulhos
  • Guarujá
  • Hortolândia
  • Ilhabela
  • Ilha Solteira
  • Itapevi
  • Itanhaém
  • Itatiba
  • Itirapina
  • Itu
  • Jarinu
  • Jaú
  • Jundiaí
  • Leme
  • Limeira
  • Mauá
  • Mococa
  • Mogi Guaçu
  • Monte Mor
  • Ouroeste
  • Palmital
  • Peruíbe
  • Piracicaba
  • Ribeirão Pires
  • Rio Claro
  • Salto
  • Santo André
  • Santos
  • São Bernardo do Campo
  • São Caetano do Sul
  • São João da Boa Vista
  • São Pedro
  • São Vicente
  • Socorro
  • Sorocaba
  • Suzano
  • Ubatuba
  • Valinhos
  • Votorantim

Lista de comarcas do TJSP que alteraram o feriado de 20/11/2020

  • Campinas – Expediente normal – feriado transferido para 27/05
  • Capital de São Paulo – Expediente normal – feriado transferido para 21/05
  • Embu das Artes – Expediente normal – feriado transferido para 21/05
  • Franco da Rocha – Expediente normal – feriado transferido para 21/05
  • Itapecerica da Serra – Expediente normal – feriado transferido para 25/05
  • São Roque – Expediente normal – feriado comemorado em 22/11

TJTO

20/11 – Expediente normal

Como será o feriado da Consciência Negra nos Tribunais Trabalhistas (TRTs)?

Confira o resumo do feriado da Consciência Negra (20/11) em 2020 nos Tribunais Trabalhistas.

TRT1

20/11 – Expediente suspenso

TRT2

20/11 – Expediente normal – feriado transferido para 21/05

TRT3

20/11 – Expediente normal

TRT4 

20/11 – Expediente normal

TRT5

20/11 – Expediente normal

TRT6

20/11 – Expediente normal

TRT7

20/11 – Expediente normal

TRT8 

20/11 – Expediente normal

TRT9

20/11 – Expediente normal

TRT10

20/11 – Expediente normal

TRT11 

20/11 – Expediente suspenso em Manaus e Boa Vista

TRT12

20/11 – Expediente normal

TRT13

20/11 – Expediente normal

TRT14 

20/11 – Expediente normal

TRT15

20/11 – Expediente normal em Campinas – o feriado transferido para o dia 27/05/2020

TRT16

20/11 – Expediente normal 

TRT17

20/11 – Expediente normal

TRT18

20/11 – Expediente normal

TRT19 

20/11 – Expediente suspenso

TRT20

20/11 – Expediente normal

TRT21

20/11 – Expediente normal

TRT22

20/11 – Expediente normal

TRT23

20/11 – Expediente suspenso 

TRT24

20/11 – Expediente normal

Atenção! Fique de olho na Comprovação do Feriado Local

O Dia da Consciência Negra é feriado em alguns municípios e estados do Brasil.

No entanto, por não ser Feriado Nacional, é fundamental que os advogados fiquem de olho na Comprovação de Feriado Local.

A Comprovação do Feriado Local é essencial para comprovar a tempestividade de seus Recursos e atos processuais, evitando prejuízos com a perda de prazos.

Quer saber mais? Entenda melhor sobre a Comprovação de Feriado Local no Novo CPC e sobre a Comprovação de Feriado Local segundo o STJ.

Muitos Tribunais terão feriado no Dia da Consciência Negra

No dia 20/11 (Consciência Negra), será feriado em diversos Tribunais do país.

Por essa razão, é importante o advogado ficar atento a sua contagem de prazos, verificando se haverá alguma alteração em seus prazos processuais em virtude do dia 20/11.

Uma boa ideia para os advogados e profissionais do direito que desejam evitar riscos em seu calendário de prazos é a utilização da Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud.

A Calculadora da Legalcloud é atualizada, diariamente, conforme as principais alterações dos Tribunais do país, sendo possível simular prazos no Novo CPC, CPP, CLT e JEC.

Além disso, com Plano Premium (Web) e no Plano Plus (mobile) da Legalcloud, você pode acessar os provimentos do Tribunal que alteram prazos, bem como ter uma assistente virtual que notifica sempre que houver possibilidade de alteração de prazos (apenas no Web e Android).

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Claudia, a assistente virtual da Legalcloud

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