out 7, 2020 Como contar prazos
O recesso forense pode fazer o advogado mais experiente ter dúvidas. E a verdade é que entender exatamente como funciona o recesso forense é fundamental para contar seus prazos e, também, para saber quais atos processuais poderá praticar durante este período. Saber... set 18, 2020 Como contar prazos
O prazo processual se distingue do prazo material por estar associado diretamente à existência prévia de um processo. A diferença pode parecer clara, mas, na prática, percebemos que definir os prazos como processuais ou materiais pode confundir e muito os... set 2, 2020 Como contar prazos
A contestação no Novo CPC é o primeiro e um dos mais importantes instrumentos da Defesa, apresentada pelo réu na fase de conhecimento de um processo judicial. No entanto, por ser um instrumento de grande importância e complexidade, a Lei nº... set 2, 2020 Como contar prazos
A suspensão e a prorrogação de prazos são fenômenos, previstos pelo Novo Código de Processo Civil, que alteram a contagem dos prazos processuais. Tais fenômenos podem ter diversas causas, como a ocorrência de dias não-úteis (finais de semana, feriados, dias com...