O TJSP editou, no dia 21/08, os Provimentos CSM 2573, 2574 e 2575, alterando o regime de trabalho e o retorno presencial em algumas comarcas. 

Os Provimentos 2573 e 2574 trazem modificações nos sistemas de trabalho das comarcas dos Grupos 8, 10 e 13, enquanto o Provimento 2575 prorroga as disposições sobre o retorno gradual para Setembro. 

Saiba mais sobre as atualizações no TJSP em virtude do COVID-19

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Provimento 2573 do TJSP: Trabalho remoto na região de Franca

O Provimento 2573 prorrogou a vigência do trabalho 100% remoto nas comarcas da região de Franca até o dia 06/09.

A decisão foi tomada com base na prudência do Tribunal em aguardar a estabilização da situação sanitária nas localidades da região. 

As comarcas da região de Franca são:

GRUPO 08 – FRANCA
FRANCA
GUARÁ
IGARAPAVA
IPUÃ
ITUVERAVA
MIGUELÓPOLIS
MORRO AGUDO
NUPORANGA
ORLÂNDIA
PATROCÍNIO PAULISTA
PEDREGULHO
SÃO JOAQUIM DA BARRA

Provimento 2574: Retorno Presencial em Piracicaba e Ribeirão Preto

O Provimento 2574 estabelece a retomada do trabalho presencial por meio do sistema escalonado de retorno nas comarcas da região de Piracicaba e Ribeirão Preto.

O período compreendido entre 24/08 e 28/08 será destinado apenas ao trabalho interno, não havendo atendimento presencial aberto ao público.

Além disso, o Provimento informa que os prazos dos processos físicos retornarão, nessas comarcas, no dia 31/08. 

Veja quais comarcas retornarão: 

GRUPO 10 – PIRACICABA
ARARAS
CAPIVARI
CONCHAL
CORDEIRÓPOLIS
ITIRAPINA
LEME
LIMEIRA
PIRACICABA
PIRASSUNUNGA
RIO CLARO
RIO DAS PEDRAS
SÃO PEDRO
GRUPO 13 – RIBEIRÃO PRETO
ALTINÓPOLIS
BATATAIS
BRODOWSKI
CAJURU
CRAVINHOS
GUARIBA
JABOTICABAL
JARDINÓPOLIS
MONTE ALTO
PITANGUEIRAS
PONTAL
RIBEIRÃO PRETO
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
SANTA ROSA DE VITERBO
SÃO SIMÃO
SERRANA
SERTÃOZINHO

Provimento 2575: Prorrogação das medidas do retorno gradual 

O TJSP, por meio do Provimento 2575, decidiu por prorrogar as medidas previstas para o retorno gradual do trabalho presencial (descritas no Provimento 2564) para o dia 30/09.

A decisão leva em consideração as dificuldades sanitárias decorrentes da pandemia e a tentativa de prevenir, ao máximo, as possibilidades de contágio no Judiciário paulista. 

Muitos Provimentos têm sido editados em virtude da Pandemia no TJSP

A Pandemia de COVID-19 tem impactado diretamente nas atividades das comarcas do TJSP, provocado alterações no sistema de trabalho e nos prazos processuais. 

Por essa razão, muitos advogados têm se sentido inseguros em relação à contagem de seus prazos processuais. 

Para evitar riscos, uma boa dica é a utilização da Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud.

A Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud conta com Plano Premium (Web) e o Plano Plus . Neles, é possível simular prazos de modo atualizado e acessar provimentos referentes a publicações dos Tribunais.

Além disso, é possível contar com o auxílio de uma assistente virtual que notifica sempre que houver possibilidade de alteração de prazos (apenas no Web e Android).   

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