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A Semana Santa de 2022 acontecerá nos dias 10 a 16 de abril. Especificamente, o feriado da Sexta-feira Santa cairá no dia 15 de abril.

Porém, é preciso considerar a quarta-feira (13/04) e a quinta-feira (14/04) da Semana Santa, que antecedem o feriado.

Em alguns Tribunais, o expediente será afetado nessas datas, quando será ponto facultativo.

Além disso, outros Tribunais consideram como feriado apenas a sexta-feira (15/04).

Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo que reúne em um só lugar todos os expedientes de todos os TRTs durante a Semana Santa de 2022!

Prazos e Expedientes estão sofrendo alterações na Semana Santa 2022. Simule seus Prazos Processuais na Calculadora de Prazos Legalcloud e tenha mais tranquilidade na contagem.

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Veja o Expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) no feriado da Semana Santa 2022

Veja o Expediente dos Tribunais Federais (TRFs) no feriado da Semana Santa 2022

Veja o Expediente dos Tribunais Superiores no feriado da Semana Santa 2022

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.

Semana Santa é Feriado Nacional?

Ao contrário do que muitos pensam, a Semana Santa não é feriado nacional.

Os feriados nacionais são aqueles estabelecidos pelas leis federais nº 662/1949 c/c nº 10.607/2002; e a Semana Santa não está inclusa como feriado nacional.

A exceção é da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, cuja Lei nº 5010/1966 considera como feriado os dias da Semana Santa, de quarta até o domingo de Páscoa.

Porém, alterações sempre podem ocorrer, por isso, é prudente ter atenção ao expediente dos Tribunais durante a data.

Principalmente em relação aos Tribunais de Justiça!

Então a Semana Santa não é feriado?

O que ocorre é que a Semana Santa passa a ser considerada feriado por meio de leis estaduais e/ou municipais.

É, portanto, um feriado local. E, por ser um feriado local, é essencial a comprovação de tempestividade!

Conforme tratamos nos posts  Feriado local no Novo CPC precisa de comprovação e Comprovação do Feriado Local Segundo Decisão do STJ, feriados locais precisam de comprovação!

Por isso, não corra o risco de perder um recurso por não comprovar que o Tribunal não teve expediente durante a Semana Santa!

Dica: a ferramenta Calculadora de Prazos Processuais simula gratuitamente os prazos processuais já levando em consideração as alterações nos calendários. Para facilitar ainda mais a vida, em seu plano Premium ela já traz todos os documentos necessários para a comprovação da tempestividade, como Portarias e Leis!

Como será o expediente nos Tribunais Trabalhistas (TRTs) na Semana Santa 2022

Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal Trabalhista (TRTs) durante a Semana Santa de 2022.

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

TRT1

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT2

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT3

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT4

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT5

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT6

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT7

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT8

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT9

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT10

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT11

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT12

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT13

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT14

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT15

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT16

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT17

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT18

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT19

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT20

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT21

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT22

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT23

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

TRT24

13/04 – Feriado

14/04 – Feriado

15/04 – Feriado

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

Veja o Expediente dos outros Tribunais do país no feriado da Semana Santa 2022

A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país na Semana Santa. Confira!

Veja o Expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) no feriado da Semana Santa 2022

Veja o Expediente dos Tribunais Federais (TRFs) no feriado da Semana Santa 2022

Veja o Expediente dos Tribunais Superiores no feriado da Semana Santa 2022

Alterações em prazos na Semana Santa 2022?

A Semana Santa 2022 provocou alterações nos prazos processuais e expedientes forenses nos Tribunais do país.

Para que você tenha mais tranquilidade na contagem de prazos processuais, a nossa recomendação é que simule seus prazos processuais na Calculadora de Prazos Legalcloud.

Além disso, Experimentando Gratuitamente o Plano Premium da Legalcloud, você poderá ter acesso aos Provimentos de Prazos direto da ferramenta e poderá simular prazos em mais de 350 comarcas.

No Plano Premium, você poderá, também:

  • Simular Prazos mais extensos ou antigos
  • Ter o auxílio da Cláudia, nossa assistente virtual de prazos
  • Salvar prazos e audiências

OBS: Recomendamos que você esteja 100% atento aos Provimentos e Atualizações dos Tribunais em que atua, a fim de reduzir riscos na contagem de prazos.

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