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Os feriados de São João e de São Pedro em 2022 ocorrerão na sexta-feira (24/06) e quarta-feira (29/06), respectivamente. É costume alguns tribunais suspenderem o expediente.

Além disso, é preciso observar também a transferência dos feriados que podem impactar o expediente nos Tribunais (TJs, TRTs e TRFs), bem como os prazos processuais.

Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país na semana do Feriado de São João e de São Pedro em 2022.

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Veja também:

Recentemente, produzimos resumos de expedientes dos Tribunais no feriado de Corpus Christi.

Caso queira ficar por dentro, clique nos links abaixo:

São João e São Pedro são Feriados Nacionais?

Não, os feriados de São João e São Pedro não são feriados nacionais!

Os feriados nacionais são aqueles estabelecidos pelas leis federais nº 662/1949 c/c nº 10.607/2002.

Além disso, é preciso levar em consideração as transferências e possíveis emendas do feriado de São João e São Pedro.

Dessa forma, é essencial a comprovação de tempestividade, conforme tratamos nos posts  Feriado local no Novo CPC precisa de comprovação e Comprovação do Feriado Local Segundo Decisão do STJ!

Por isso, evite riscos de perder um prazo por não comprovar que o Tribunal não teve expediente na semana do feriado de São João e de São Pedro!

Dica: a ferramenta Calculadora de Prazos Processuais simula gratuitamente os prazos processuais já levando em consideração as alterações nos calendários. Para facilitar ainda mais a vida, em seu plano Premium ela já traz todos os documentos necessários para a comprovação da tempestividade, como Portarias e Leis!

Como será o expediente nos Tribunais no feriado de São João e de São Pedro

Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal durante o feriado de São João e de São Pedro de 2022.

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.

Tribunais Superiores no feriado de São João e São Pedro 2022

Confira como será o expediente dos Tribunais Superiores no feriado de São João e de São Pedro de 2022.

STF

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

STJ

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TST 

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

Tribunais Federais (TRFs) no feriado de São João e São Pedro 2022

Confira como será o expediente dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no feriado de São João e de São Pedro de 2022.

TRF1

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

SJAC

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

SJAM

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

SJAP

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

SJBA

23/06 – Expediente suspenso (exceto na subseção de Irecê)

24/06 – Expediente suspenso (exceto na subseção de Irecê)

27/06 – Expediente normal (expediente suspenso apenas na subseção de Irecê)

29/06 – Expediente normal (exceto em Teixeira de Freitas)

SJDF

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

SJGO

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

SJMA

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente suspenso em São Luís e nas subseções de Bacabal e Caxias

SJMG

24/06 – Expediente normal (exceto na subseção de Janaúba)

29/06 – Expediente normal (exceto nas subseções de Muriaé e Teófilo Otoni)

SJMT

24/06 – Expediente normal (exceto na subseção de Juína)

29/06 – Expediente normal

SJPA

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

SJPI

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

SJRO

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

SJRR

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente suspenso em Boa Vista

SJTO

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TRF2

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

SJES

24/06 – Expediente normal (exceto na subseção de Colatina)

29/06 – Expediente normal (exceto nas subseções de Cachoeiro de Itapemirim e Serra)

SJRJ

24/06 – Expediente normal (exceto nas subseções de Macaé, Niterói, São João de Meriti e Itaboraí)

29/06 – Expediente normal (exceto nas subseções de Petrópolis e São Pedro da Aldeia)

TRF3

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

SJMS

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

SJSP

24/06 – Expediente normal (exceto nas subseções de Barueri e São João da Boa Vista)

29/06 – Expediente normal (exceto na subseção de Tupã)

TRF4

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

SJPR

24/06 – Expediente normal (exceto nas subseções de Londrina, Foz do Iguaçu e União da Vitória)

29/06 – Expediente normal (exceto nas subseções de Pato Branco e Paranaguá)

SJRS

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal (exceto na subseção de Rio Grande)

SJSC

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TRF5

23/06 – Expediente parcial das 08h às 12h

24/06 – Expediente suspenso

29/06 – Expediente normal

SJAL

24/06 – Expediente suspenso

29/06 – Expediente suspenso

SJCE

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

SJRN

24/06 – Expediente normal (exceto na subseção de Assu)

29/06 – Expediente suspenso

SJPB

24/06 – Expediente suspenso

28/06 – Expediente normal (exceto na subseção de Monteiro)

29/06 – Expediente normal (exceto na subseção de Sousa)

SJPE

23/06 – Expediente parcial das 08h às 12h

24/06 – Expediente suspenso

29/06 – Expediente normal (exceto na subseção de Caruaru)

SJSE

24/06 – Expediente normal (exceto na Capital Aracaju e nas subseções de Estância, Lagarto e Propriá)

29/06 – Expediente normal

Tribunais de Justiça (TJs) no feriado de São João e São Pedro 2022

Confira como será o expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) no feriado de São João e de São Pedro de 2022.

TJAC

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TJAL

24/06 – Expediente suspenso em razão das Férias Forenses

29/06 – Expediente suspenso em razão das Férias Forenses

TJAM

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TJAP

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TJBA

23/06 – Expediente suspenso

24/06 – Expediente suspenso

29/06 – Expediente normal

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TJCE

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TJDFT

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TJES

24/06 – Expediente normal (exceto nas comarcas de Montanha, Colatina e Muqui)

29/06 – Expediente normal (exceto nas comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Serra e Guarapari)

TJGO

24/06 – Expediente normal (exceto nas comarcas de Caçu e Paranaiguara)

29/06 – Expediente normal

TJMA

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente suspenso em São Luís

TJMG

24/06 – Expediente normal (exceto na comarca de Caratinga)

29/06 – Expediente normal

TJMS

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TJMT

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal (exceto nas comarcas de Paranatinga e Sorriso)

TJPA

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TJPB

22/06 – Expediente suspenso em razão da transferência do feriado de Corpus Christi

23/06 – Expediente suspenso

24/06 – Expediente suspenso

29/06 – Expediente normal

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TJPE 

24/06 – Expediente suspenso

29/06 – Expediente suspenso em razão das Férias Forenses

TJPI

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TJPR

24/06 – Expediente normal (exceto na comarca de Londrina)

29/06 – Expediente normal (exceto na comarca de Matinhos)

TJRJ

24/06 – Expediente normal (exceto nas comarcas de Macaé, Itaboraí, Niterói e São João de Meriti)

29/06 – Expediente normal (exceto nas comarcas de Petrópolis e Paracambi)

TJRN

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente suspenso

TJRO

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TJRR

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente suspenso em Boa Vista

TJRS

24/06 – Expediente normal (exceto na comarca de Montenegro)

29/06 – Expediente normal

TJSC

24/06 – Expediente normal (exceto na comarca de Garuva)

29/06 – Expediente normal

TJSE

24/06 – Expediente suspenso

29/06 – Expediente suspenso

TJSP

24/06 – Expediente normal (exceto nas comarcas de Atibaia, Barueri, Bertioga, Caçapava, Cananéia, Itatinga, Laranjal Paulista, Mirandópolis, Ouroeste, Paulínia, Peruíbe, Rio Claro, São João da Boa Vista, Francisco Morato)

29/06 – Expediente normal (exceto nas comarcas de Carapicuíba, Jacupiranga, Mirassol, Nazaré Paulista, Pariquera-Açu, Praia Grande, Presidente Epitácio, São Pedro, Ubatuba, Viradouro, Guararapes, Tupã)

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TJTO

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

Tribunais Trabalhistas (TRTs) no feriado de São João e São Pedro 2022

Confira como será o expediente dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) no feriado de São João e de São Pedro de 2022.

TRT1

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal (exceto em Petrópolis)

TRT2

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal (exceto em Praia Grande)

TRT3

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TRT4

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TRT5

23/06 – Expediente suspenso

24/06 – Expediente suspenso

29/06 – Expediente normal

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TRT6

22/06 – Expediente suspenso em razão da transferência do feriado de Corpus Christi

23/06 – Expediente suspenso

24/06 – Expediente suspenso

29/06 – Expediente normal

TRT7

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TRT8

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TRT9

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TRT10

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TRT11

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente suspenso em Boa Vista

TRT12

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TRT13

22/06 – Expediente suspenso em razão da transferência do feriado de Corpus Christi

23/06 – Expediente suspenso

24/06 – Expediente suspenso

29/06 – Expediente normal

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TRT14

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TRT15

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TRT16

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente suspenso em São Luís

TRT17

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TRT18

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TRT19

24/06 – Expediente suspenso

29/06 – Expediente suspenso

TRT20

24/06 – Expediente suspenso

29/06 – Expediente suspenso 

TRT21

24/06 – Expediente suspenso

27/06 – Expediente suspenso

29/06 – Expediente normal (transferido para 27/06)

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TRT22

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TRT23

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

TRT24

24/06 – Expediente normal

29/06 – Expediente normal

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.

Seus prazos processuais foram alterados pelo feriado de São João e São Pedro 2022?

O Feriado de São João e São Pedro 2022 provocou alterações nos prazos processuais e expedientes forenses de vários TJs, TRTs e TRFs do país.

Quer ter mais tranquilidade na contagem dos seus prazos processuais? Simule seus prazos na Calculadora de Prazos Legalcloud.

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  • Simular Prazos mais extensos ou antigos
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OBS: Recomendamos que você esteja 100% atento aos Provimentos e Atualizações dos Tribunais em que atua, a fim de reduzir riscos na contagem de prazos.

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