O feriado de Corpus Christi 2022 (16/06) cai na quinta-feira. Os Tribunais Federais tendem a suspender o expediente, bem como os prazos processuais no dia.
Além disso, como o dia 17/06 cairá em uma sexta-feira, é importante verificar como será o expediente dos TRFs na data.
Confira o resumo que a Legalcloud preparou com todas as alterações de expediente nos TRFs do país na semana do feriado de Corpus Christi!
ATENÇÃO! Resumos de Corpus Christi 2023 já disponíveis!
- Corpus Christi 2023 nos TJs
- Corpus Christi 2023 nos TRTs
- Corpus Christi 2023 nos TRFs
- Corpus Christi 2023 no STF, STJ e TST
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Veja também:
- Veja o Expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) no feriado de Corpus Christi 2022
- Veja o Expediente dos Tribunais do Trabalho (TRTs) no feriado de Corpus Christi 2022
- Veja o Expediente dos Tribunais Superiores no feriado de Corpus Christi 2022
Corpus Christi é Feriado Nacional?
Não, Corpus Christi não é feriado nacional!
Os feriados nacionais são estabelecidos pelas leis federais nº 662/1949 c/c nº 10.607/2002. Além disso, no âmbito da Justiça Federal, deve-se observar a lei 5.010/1966.
E também é preciso levar em consideração o dia 17/06, sexta-feira, em que alguns Tribunais poderão emendar o feriado de Corpus Christi, além de outras alterações de expediente que podem ocorrer na semana do feriado.
Dessa forma, é essencial a comprovação de tempestividade, conforme tratamos nos posts:
- Feriado local no Novo CPC precisa de comprovação
- Comprovação do Feriado Local Segundo Decisão do STJ!
Por isso, não corra o risco de perder um recurso por não comprovar que o Tribunal Federal (TRF) não teve expediente na semana de Corpus Christi!
Dica: a ferramenta Calculadora de Prazos Processuais simula gratuitamente os prazos processuais já levando em consideração as alterações nos calendários.
Para facilitar ainda mais a vida, em seu plano Premium ela já traz todos os documentos necessários para a comprovação da tempestividade, como Portarias e Leis, e possibilita a simulação de prazos em + de 450 comarcas!
Como será o expediente nos Tribunais Federais (TRFs) no feriado de Corpus Christi
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal Federal (TRFs) durante o feriado de Corpus Christi de 2022.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.
TRF1
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente normal
SJAC
15/06 – Expediente suspenso
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente normal
SJAM
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente normal
SJAP
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente normal
SJBA
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente normal
SJDF
16/06 – Expediente suspenso
17/06 -Expediente normal
SJGO
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente normal
SJMA
16/06 – Não informado
17/06 – Não informado
SJMG
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente normal
SJMT
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente normal
SJPA
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente normal
SJPI
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente normal
SJRO
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente normal
SJRR
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente normal
SJTO
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente normal
TRF2
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente suspenso
SJES
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente suspenso
SJRJ
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente suspenso
TRF3
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente suspenso
SJMS
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente suspenso
SJSP
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente suspenso
TRF4
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente normal
SJPR
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente normal
SJRS
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente normal
SJSC
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente normal
TRF5
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Atendimento presencial suspenso; Atendimento ao público através de Balcão Virtual funcionará de 12h às 17h.
SJAL
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Atendimento presencial suspenso; Atendimento ao público através de Balcão Virtual e e-mail funcionará de 12h e 17h.
SJCE
16/06 – Expediente suspenso 17/06 – Atendimento presencial suspenso; Atendimento ao público através de Balcão Virtual funcionará de 12h e 17h, na capital, e entre 8h e 13h, nas Subseções Judiciárias.
SJRN
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Atendimento presencial e telefônico suspenso; Atendimento ao público através de Balcão Virtual, WhatsApp e e-mail funcionará de 08h às 17h
SJPB
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente normal
SJPE
16/06 – Expediente suspenso
17/06 – Expediente normal
SJSE
16/06 – Expediente suspenso 17/06 – Atendimento presencial e telefônico suspenso; Atendimento ao público através de Balcão Virtual e e-mail funcionará de 08h às 17h
Veja o Expediente dos outros Tribunais do país no feriado de Corpus Christi 2022
A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país no feriado de Corpus Christi. Confira!
- Veja o Expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) no feriado de Corpus Christi 2022
- Veja o Expediente dos Tribunais do Trabalho (TRTs) no feriado de Corpus Christi 2022
- Veja o Expediente dos Tribunais Superiores no feriado de Corpus Christi 2022
Seus prazos nos TRFs foram alterados no Corpus Christi 2022?
O Feriado de Corpus Christi 2022 provocou alterações nos prazos processuais e expedientes forenses nos TRFs e demais Tribunais do país.
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