Nesta quinta-feira, dia 15/11, é feriado da Proclamação da República.
Muitos tribunais emendarão o feriado com a sexta-feira. Essa medida afetará diretamente a contagem dos prazos processuais.
A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho nesta semana 😉
Feriado da Consciência Negra
Alguns estados e municípios terão, no dia 20 de novembro, o feriado da Consciência Negra ou Dia do Zumbi dos Palmares.
Muitos decretaram o dia 19/11, segunda-feira, como ponto facultativo. Outros, terão expediente normal neste dia.
Em Novembro, também tivemos o feriado de Finados, o qual a Legalcloud também preparou um resumo do expediente em cada Tribunal.
Comprovação de tempestividade
Lembrando que é fundamental citar e anexar a lei/provimento do Tribunal que comprove o feriado ou ponto facultativo em questão. O entendimento do STJ sobre a comprovação da tempestividade do prazo prevê que é essencial a apresentação do provimento que comprove o não expediente no Tribunal. Confira o entendimento do STJ aqui.
Aproveite o feriado com tranquilidade. Confira o levantamento do expediente dos tribunais estaduais, federais e trabalhistas e organize seus prazos com a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.
Proclamação da República nos Tribunais Superiores
STF
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
STJ
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TST
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
Proclamação da República nos Tribunais Regionais Federais (TRFs)
TRF1
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TRF2
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente suspenso no TRF2 e na JFRJ
TRF3
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente suspenso no TRF3 e na JFSP – apenas em São Paulo (Capital).
TRF4
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TRF5
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente suspenso na JFAL
Proclamação da República nos Tribunais de Justiça (TJs)
TJAC
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TJAL
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso (exceto a comarca de União dos Palmares)
19/11 – expediente normal
20/11 – feriado transferido para o dia 16/11 (exceto a comarca de União dos Palmares)
TJAM
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente suspenso
20/11 – feriado na capital
TJAP
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – feriado
TJBA
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TJCE
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TJDFT
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TJES
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TJGO
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TJMA
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – não informado pelo tribunal
TJMG
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TJMS
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TJMT
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente suspenso
20/11 – feriado
TJPA
15/11 – feriado
16/11 – ponto facultativo
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TJPB
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TJPE
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TJPI
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TJPR
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TJRJ
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – feriado
TJRN
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TJRO
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TJRR
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente suspenso
20/11 – feriado
TJRS
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TJSC
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TJSE
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TJSP
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente suspenso, para São Paulo (Capital) e em algumas comarcas do interior
20/11 – feriado, em São Paulo (Capital) e em algumas comarcas do interior
TJTO
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
Proclamação da República nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs)
TRT1
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – feriado
TRT2
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – feriado, em São Paulo (Capital)
TRT3
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TRT4
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TRT5
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TRT6
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TRT7
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TRT8
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TRT9
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TRT10
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TRT11
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – feriado
TRT12
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TRT13
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TRT14
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TRT15
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – feriado, apenas em Campinas
TRT16
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – feriado transferido para dia 16/11
TRT17
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TRT18
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TRT19
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – feriado transferido para o dia 16/11
TRT20
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TRT21
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TRT22
15/11 – feriado
16/11 – prazos da 1ª instância suspensos
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
TRT23
15/11 – feriado
16/11 – expediente normal
19/11 – expediente normal
20/11 – feriado
TRT24
15/11 – feriado
16/11 – expediente suspenso
19/11 – expediente normal
20/11 – expediente normal
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