Nesta quinta feira, dia 15/11, é o feriado da Proclamação da República.

Muitos tribunais emendarão o feriado com a sexta-feira. Essa medida afetará diretamente a contagem dos prazos processuais.

A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho nesta semana 😉



Feriado da Consciência Negra

Alguns estados e municípios terão na semana seguinte, no dia 20 de novembro, o feriado da Consciência Negra ou Dia do Zumbi dos Palmares.

Muitos decretaram o dia 19/11, segunda feira, como ponto facultativo. Outros, terão expediente normal nesta segunda.

Em Novembro, também tivemos o feriado de Finados, o qual a Legalcloud também preparou um resumo do expediente em cada Tribunal.

Comprovação de tempestividade

Lembrando que é fundamental citar e anexar a lei/provimento do seu tribunal que comprove o feriado ou ponto facultativo em questão. O entendimento do STJ sobre a comprovação da tempestividade do prazo, é essencial a apresentação do provimento que comprove o não expediente no Tribunal. Confira o entendimento do STJ aqui.

Aproveite o feriado com tranquilidade. Confira o levantamento do expediente dos tribunais estaduais, federais e trabalhistas  e organize seus prazos com a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud.

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

Proclamação da República nos Tribunais Superiores

STF

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

STJ

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TST

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

Proclamação da República nos Tribunais Regionais Federais (TRFs)

TRF1

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TRF2

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente suspenso no TRF2 e na JFRJ

TRF3

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente suspenso no TRF3 e na JFSP – apenas em São Paulo (Capital).

TRF4

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TRF5

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente suspenso na JFAL


Proclamação da República nos Tribunais de Justiça (TJs)

TJAC

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TJAL

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso (exceto a comarca de União dos Palmares)

19/11 – expediente normal

20/11 – feriado transferido para o dia 16/11 (exceto a comarca de União dos Palmares)

TJAM

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente suspenso

20/11 – feriado na capital

TJAP

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – feriado

TJBA

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TJCE

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TJDFT

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TJES

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TJGO

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TJMA

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – não informado pelo tribunal

TJMG

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TJMS

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TJMT

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente suspenso

20/11 – feriado

TJPA

15/11 – feriado

16/11 – ponto facultativo

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TJPB

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TJPE

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TJPI

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TJPR

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TJRJ

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – feriado

TJRN

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TJRO

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TJRR

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente suspenso

20/11 – feriado

TJRS

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TJSC

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TJSE

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TJSP

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente suspenso, para São Paulo (Capital) e em algumas comarcas do interior

20/11 – feriado, em São Paulo (Capital) e em algumas comarcas do interior

TJTO

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

Proclamação da República nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs)

TRT1

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – feriado

TRT2

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – feriado, em São Paulo (Capital)

TRT3

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TRT4

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TRT5

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TRT6

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TRT7

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TRT8

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TRT9

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TRT10

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TRT11

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – feriado

TRT12

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TRT13

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TRT14

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TRT15

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – feriado, apenas em Campinas.

TRT16

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – feriado transferido para dia 16/11

TRT17

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TRT18

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TRT19

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – feriado transferido para o dia 16/11

TRT20

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TRT21

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TRT22

15/11 – feriado

16/11 – prazos da 1ª instância suspensos

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

TRT23

15/11 – feriado

16/11 – expediente normal

19/11 – expediente normal

20/11 – feriado

TRT24

15/11 – feriado

16/11 – expediente suspenso

19/11 – expediente normal

20/11 – expediente normal

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo e não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. A Legalcloud não se responsabiliza por eventuais inconsistências.

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