Nesta quinta-feira, dia 1/11, é dia de Todos os Santos, e dia 2/11, sexta-feira, é feriado de Finados. A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho nesta semana 🙂
Para facilitar a sua vida, utilize a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud.
Comprovação de tempestividade
Lembrando que é fundamental citar e anexar a lei ou provimento do Tribunal que comprove o feriado ou ponto facultativo em questão. O entendimento do STJ sobre a comprovação da tempestividade do prazo prevê que é essencial a apresentação do provimento que comprove o não expediente no Tribunal. Confira o entendimento do STJ aqui.
Assinantes do Plano Premium da Legalcloud já acessam diretamente da ferramenta os provimentos oficiais dos Tribunais sobre as alterações, para comprovação de tempestividade.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.
Tribunais Superiores
STF
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
STJ
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TST
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
Tribunais Federais
TRF1
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRF2
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRF3
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRF4
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRF5
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
Tribunais de Justiça
TJAC
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado nacional
TJAL
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado nacional
TJAM
01/11 – ponto facultativo
02/11 – feriado nacional
TJAP
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TJBA
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado nacional
TJCE
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado nacional
TJDFT
01/11 – expediente suspenso
02/11 – feriado nacional
TJES
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado nacional
TJGO
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado nacional
TJMA
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado nacional
TJMG
01/11 – expediente suspenso
02/11 – feriado nacional
TJMS
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado nacional
TJMT
01/11 – ponto facultativo
02/11 – feriado nacional
TJPA
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado nacional
TJPB
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado nacional
TJPE
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado nacional
TJPI
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado nacional
TJPR
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado nacional
TJRJ
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado nacional
TJRN
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado nacional
TJRO
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado nacional
TJRR
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TJRS
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado nacional
TJSC
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado nacional
TJSE
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado nacional
TJSP
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado nacional
TJTO
01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal
02/11 – feriado nacional
Tribunais Trabalhistas
TRT1
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT2
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT3
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT4
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT5
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT6
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT7
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT8
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT9
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT10
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT11
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT12
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT13
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT14
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT15
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT16
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT17
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT18
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT19
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT20
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT21
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT22
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT23
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
TRT24
01/11 – feriado
02/11 – feriado nacional
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