Nesta quinta feira, dia 1/11, é dia de Todos os Santos e dia 2/11, sexta-feira, é feriado de Finados. A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho nesta semana 🙂

Para facilitar a sua vida, utilize a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud.



Comprovação de tempestividade

Lembrando que é fundamental citar e anexar a lei/provimento do seu tribunal que comprove o feriado ou ponto facultativo em questão. O entendimento do STJ sobre a comprovação da tempestividade do prazo, é essencial a apresentação do provimento que comprove o não expediente no Tribunal. Confira o entendimento do STJ aqui.

Assinantes do Plano Premium da Legalcloud já acessam diretamente da ferramenta os provimentos oficiais dos Tribunais sobre as alterações, para comprovação de tempestividade.

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

Tribunais Superiores

STF

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

STJ

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TST

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

Tribunais Federais

                                                                                                                                                              

TRF1

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRF2

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRF3

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRF4

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRF5

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

Tribunais de Justiça

TJAC

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado nacional

TJAL

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado nacional

TJAM

01/11 – ponto facultativo

02/11 – feriado nacional

TJAP

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TJBA

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado nacional

TJCE

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado nacional

TJDFT

01/11 – expediente suspenso

02/11 – feriado nacional

TJES

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado nacional

TJGO

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado nacional

TJMA

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado nacional

TJMG

01/11 – expediente suspenso

02/11 – feriado nacional

TJMS

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado nacional

TJMT

01/11 – ponto facultativo

02/11 – feriado nacional

TJPA

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado nacional

TJPB

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado nacional

TJPE

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado nacional

TJPI

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado nacional

TJPR

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal  

02/11 – feriado nacional

TJRJ

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal  

02/11 – feriado nacional

TJRN

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado nacional

TJRO

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado nacional

TJRR

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TJRS

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado nacional

TJSC

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado nacional

TJSE

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado nacional

TJSP

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado nacional

TJTO

01/11 – informado pelo Tribunal que o expediente será normal

02/11 – feriado nacional

Tribunais Trabalhistas



TRT1

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT2

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT3

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT4

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT5

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT6

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT7

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT8

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT9

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT10

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT11

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT12

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT13

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT14

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT15

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT16

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT17

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT18

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT19

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT20

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT21

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT22

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT23

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

TRT24

01/11 – feriado

02/11 – feriado nacional

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo e não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. A Legalcloud não se responsabiliza por eventuais inconsistências.         

Outros Resumos

A Legalcloud sempre prepara resumos com os expedientes dos Tribunais em Feriados e Pontos Facultativos.

Veja aqui todos os Resumos que já preparamos

                                                                                                                               

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