O feriado de Corpus Christi em 2020 acontece na quinta-feira, dia 11/06. É costume, muitos tribunais cancelarem o expediente na sexta-feira, dia 12/6.
Porém, este ano, devido aos reflexos da pandemia do Coronavírus, muitos tribunais transferiram o feriado religioso de Corpus Christi para o mês de maio. Confira estas alterações no post sobre os feriados transferidos.
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Como será o feriado de Corpus Christi nos tribunais estaduais
TJAC
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
15/6 – Aniversário do Acre
TJAL
11/06 – expediente normal
12/06 – sem expediente (feriado transferido para o dia 12/6)
TJAM
11/06 – feriado
12/06 – ponto facultativo
TJAP
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TJBA
11/06 – feriado
12/06 – suspensão do expediente
TJCE
11/6 – expediente normal (feriado transferido para o dia 28/5)
12/6 – expediente normal
TJDFT
11/06 – feriado
12/06 – normal
TJES
11/06 – ponto facultativo em todo o estado
12/06 – ponto facultativo em todo o estado
TJGO
11/06 – feriado
12/06 – ponto facultativo
TJMA
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TJMG
11/06 – feriado, nos municípios que possuem como feriado municipal (inclusive Belo Horizonte)
12/06 – ponto facultativo, nos municípios que possuem como feriado municipal (inclusive Belo Horizonte)
TJMT
11/06 – feriado
12/06 – ponto facultativo
TJMS
11/06 – feriado
12/06 – ponto facultativo
TJPA
11/06 – feriado
12/06 – sem expediente
TJPB
11/06 – expediente normal (feriado transferido para o dia 22/6)
12/06 – expediente normal
TJPE
11/06 – expediente normal (feriado transferido para o dia 22/6)
12/06 – expediente normal
TJPI
11/06 – expediente normal em Teresina (feriado alterado para 29/5 apenas na comarca da capital, Teresina)
12/06 – expediente normal
TJPR
11/06 – feriado
12/06 – expediente suspenso
TJRO
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TJRJ
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TJRN
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TJRR
11/06 – feriado
12/06 – ponto facultativo
TJRS
11/06 – feriado (feriado municipal em Porto Alegre e em outros municípios)
12/06 – expediente normal
TJSC
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TJSE
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TJSP
No dia 18 de maio de 2020, a Câmara Municipal de São Paulo alterou os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra para os dias 20/05 e 21/05 no Município de São Paulo. Esta mudança teve como objetivo aumentar a taxa de isolamento social na cidade.
Diante desta alteração no calendário, muitas comarcas transferiram os seus feriados
Confira o resumo dos feriados alterados pelas comarcas do TJSP em maio de 2020.
A seguir, tem a lista das comarcas que alteraram o feriado de Corpus Christi
Comarca de capital de São Paulo
11/6 – expediente normal (feriado alterado apenas na comarca da capital para o dia 20/5)
12/6 – expediente normal
Lista de comarcas do TJSP que alteraram o feriado de Corpus Christi
Caieiras
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Caieiras para o dia 20/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Campinas
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Campinas para o dia 26/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Casa Branca
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Casa Branca para o dia 20/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Cotia
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Cotia para o dia 20/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Diadema
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Diadema para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Embu Guaçu
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Embu Guaçu para o dia 20/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Ferraz de Vasconcelos
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Ferraz de Vasconcelos para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Francisco Morato
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Francisco Morato para o dia 20/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Franco da Rocha
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Franco da Rocha para o dia 20/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Guararema
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Guararema para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Itaquaquecetuba
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Itaquaquecetuba para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Mauá
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Mauá para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Mogi das Cruzes
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Mogi das Cruzes para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Poá
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Poá para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Ribeirão Pires
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Ribeirão Pires para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Rio Grande da Serra
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Rio Grande da Serra para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Salesópolis
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Salesópolis para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Santa Isabel
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Santa Isabel para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Santo André
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Santo André para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
São Bernardo do Campo
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de São Bernardo do Campo para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
São Caetano do Sul
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de São Caetano do Sul para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Suzano
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Suzano para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Taboão da Serra
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Taboão da Serra para o dia 21/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Vargem Grande Paulista
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Vargem Grande Paulista para o dia 21/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
TJTO
11/06 – feriado
12/06 – ponto facultativo
Como será o feriado de Corpus Christi nos tribunais trabalhistas
TRT-1
11/06 – feriado
12/06 – ponto facultativo
TRT-2
No dia 18 de maio de 2020, a Câmara Municipal de São Paulo alterou os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra para os dias 20/05 e 21/05 no Município de São Paulo. Esta mudança teve como objetivo aumentar a taxa de isolamento social na cidade.
Diante desta alteração no calendário, muitas comarcas transferiram os seus feriados
Confira o resumo dos feriados alterados pelas comarcas do TJSP em maio de 2020.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) publicou a Portaria nº 18/2020 que revogou o feriado de Corpus Christi para todo o TRT-2 (SP) e apresentou uma lista das comarcas que alteraram o feriado de Corpus Christi no calendário. Confira a seguir!
Lista de municípios do TRT-2 (SP) que mantiveram o feriado de Corpus Christi no dia 11/6/2020
- Arujá,
- Barueri,
- Cajamar,
- Carapicuíba,
- Cubatão,
- Embu das Artes,
- Guarulhos,
- Guarujá,
- Itapecerica da Serra,
- Itapevi,
- Jandira,
- Osasco,
- Praia Grande,
- Santana do Paraíba,
- Santos,
- São Vicente.
Lista de municípios do TRT-2 (SP) que alteraram o feriado de Corpus Christi no calendário para o dia 20/5/2020
- Caieiras,
- Cotia,
- Franco da Rocha.
O município de Taboão da Serra do TRT-2 alterou o feriado de Corpus Christi no calendário para o dia 21/5/2020.
Lista de municípios do TRT-2 (SP) que alteraram o feriado de Corpus Christi no calendário para o dia 22/5/2020
- Diadema,
- Ferraz de Vasconcelos,
- Itaquaquecetuba,
- Mauá,
- Mogi das Cruzes,
- Poá,
- Ribeirão Pires,
- São Bernardo do Campo,
- São Caetano do Sul,
- Santo André,
- Suzano.
TRT-3
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TRT-4
11/06 – feriado em Porto Alegre
12/06 – expediente normal
TRT-5
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TRT-6
11/06 – expediente normal (feriado transferido para o dia 22/6)
12/06 – expediente normal
TRT-7
11/06 – expediente normal (feriado transferido para o dia 28/5) – apenas na comarca de Fortaleza
12/06 – expediente normal
TRT-8
11/06 – feriado em todo o TRT-8
12/06 – suspensão do expediente
TRT-9
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TRT-10
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TRT-11
11/06 – feriado
12/06 – suspensão do expediente
TRT-12
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TRT-13
11/06 – expediente normal (feriado transferido para o dia 22/6)
12/06 – expediente normal
TRT-14
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TRT-15
11/06 – expediente normal (feriado transferido para o dia 26/5) – em Campinas
12/06 – expediente normal
TRT-16
11/06 – feriado
12/06 – ponto facultativo
TRT-17
11/06 – feriado
12/06 – suspensão do expediente
TRT-18
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TRT-19
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TRT-20
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TRT-21
11/06 – feriado
12/06 – não informado
TRT-22
11/6 – feriado
12/6 – expediente normal (a suspensão do expediente foi revogada pelo Ato GP nº73/2020)
A Lei Municipal nº 5523, publicada em maio de 2020, instituiu a alteração do dia do feriado de Corpus Christi, de 11/6 para 29/5/2020.
De acordo com a notícia do TRT-22 (PI), o tribunal decidiu pela não adesão à antecipação deste feriado para 29/05, mantendo o feriado de Corpus Christi no dia 11/06.
TRT-23
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TRT-24
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
Como será o feriado de Corpus Christi nos tribunais federais
TRF1
SJAC
11/6 – feriado
12/6 – expediente normal
SJAM
11/6 – feriado
12/6 – expediente normal
SJAP
11/6 – feriado
12/6 – expediente normal
SJBA
11/6 – não informado
12/6 – não informado
SJDF
11/6 – feriado
12/6 – expediente normal
SJGO
11/6 – feriado
12/6 – expediente normal
SJMA
11/6 – feriado
12/6 – normal (sem expediente apenas na subseção de Balsas)
SJMG
11/6 – feriado
12/6 – expediente normal
SJMT
11/6 – feriado
12/6 – expediente normal
SJPA
11/6 – feriado
12/6 – expediente normal
SJPI
11/06 – expediente normal (feriado transferido para o dia 29/5)
12/06 – expediente normal
SJRO
11/6 – feriado
12/6 – expediente normal
SJRR
11/6 – feriado
12/6 – expediente normal
SJTO
11/6 – feriado
12/6 – expediente normal
TRF2
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
SJES
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
SJRJ
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TRF3
SJMS
11/06 – feriado
12/06 – sem expediente
SJSP
São Paulo
11/06 – expediente normal (feriado transferido para o dia 20/5) – apenas na subseção da capital de São Paulo
12/06 – expediente normal
Campinas
11/6 – expediente normal (feriado transferido para o dia 26/5)
12/6 – expediente normal (o ponto facultativo foi revogado)
Mauá
11/6 – expediente normal (feriado transferido para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (o ponto facultativo foi revogado)
Mogi das Cruzes
11/6 – expediente normal (feriado transferido para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (o ponto facultativo foi revogado)
Santo André
11/6 – expediente normal (feriado transferido para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (o ponto facultativo foi revogado)
São Bernardo do Campo
11/6 – expediente normal (feriado transferido para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (o ponto facultativo foi revogado)
As demais subseções da SJSP permanecem com o feriado de Corpus Christi no dia 11/6 e sem expediente no dia 12/6.
TRF4
11/6 – feriado
12/6 – expediente normal
SJSC
11/6 – feriado
12/6 – expediente normal
SJPR
11/6 – feriado
12/6 – expediente normal
SJRS
11/6 – feriado em Porto Alegre e em outras subseções
12/6 – expediente normal
TRF5
11/6 – feriado
12/6 – expediente normal
SJAL
11/6 – feriado
12/6 – expediente normal
SJCE
11/6 – expediente normal na capital de Fortaleza (o feriado de Corpus Christi foi transferido para o dia 28/5 de acordo com a notícia do tribunal)
12/6 – expediente normal
SJPB
11/6 – não informado
12/6 – não informado
SJPE
11/6 – feriado
12/6 – expediente normal
SJRN
11/6 – feriado
12/6 – expediente normal
SJSE
11/6 – feriado
12/6 – expediente normal
Como contar prazos processuais no feriado de Corpus Christi
O feriado de Corpus Christi pode afetar a contagem de prazos processuais. Por isso, é importante ter atenção, principalmente sobre a comprovação de tempestividade em virtude de feriados e pontos facultativos.
Para entender melhor o que o Novo CPC versa sobre os prazos processuais, preparamos um guia definitivo de como contar prazos processuais no NCPC.
A Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud simula gratuitamente os prazos processuais já levando em consideração as alterações nos calendários. Para facilitar ainda mais o trabalho, em seu plano Premium ela já traz todos os documentos necessários para a comprovação da tempestividade, como Portarias e Leis.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
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