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O feriado de Corpus Christi em 2020 acontece na quinta-feira, dia 11/06. É costume, muitos tribunais cancelarem o expediente na sexta-feira, dia 12/6.

Porém, este ano, devido aos reflexos da pandemia do Coronavírus, muitos tribunais transferiram o feriado religioso de Corpus Christi para o mês de maio. Confira estas alterações no post sobre os feriados transferidos.

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Como será o feriado de Corpus Christi nos tribunais estaduais

TJAC

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

15/6 – Aniversário do Acre

TJAL

11/06 – expediente normal

12/06 – sem expediente (feriado transferido para o dia 12/6)

TJAM

11/06 – feriado

12/06 – ponto facultativo

TJAP

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

TJBA

11/06 – feriado

12/06 – suspensão do expediente

TJCE

11/6 – expediente normal (feriado transferido para o dia 28/5)

12/6 – expediente normal

TJDFT

11/06 – feriado

12/06 – normal

TJES

11/06 – ponto facultativo em todo o estado

12/06 – ponto facultativo em todo o estado

TJGO

11/06 – feriado

12/06 – ponto facultativo

TJMA

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

TJMG

11/06 – feriado, nos municípios que possuem como feriado municipal (inclusive Belo Horizonte)

12/06 – ponto facultativo, nos municípios que possuem como feriado municipal (inclusive Belo Horizonte)

TJMT

11/06 – feriado

12/06 – ponto facultativo

TJMS

11/06 – feriado

12/06 – ponto facultativo

TJPA

11/06 – feriado

12/06 – sem expediente

TJPB

11/06 – expediente normal (feriado transferido para o dia 22/6)

12/06 – expediente normal

TJPE

11/06 – expediente normal (feriado transferido para o dia 22/6)

12/06 – expediente normal 

TJPI

11/06 – expediente normal em Teresina (feriado alterado para 29/5 apenas na comarca da capital, Teresina)

12/06 – expediente normal

TJPR

11/06 – feriado

12/06 – expediente suspenso

TJRO

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

TJRJ

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

TJRN

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

TJRR

11/06 – feriado

12/06 – ponto facultativo

TJRS

11/06 – feriado (feriado municipal em Porto Alegre e em outros municípios)

12/06 – expediente normal

TJSC

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

TJSE

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

TJSP

No dia 18 de maio de 2020, a Câmara Municipal de São Paulo alterou os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra para os dias 20/05 e 21/05 no Município de São Paulo. Esta mudança teve como objetivo aumentar a taxa de isolamento social na cidade.  

Diante desta alteração no calendário, muitas comarcas transferiram os seus feriados

Confira o resumo dos feriados alterados pelas comarcas do TJSP em maio de 2020.

A seguir, tem a lista das comarcas que alteraram o feriado de Corpus Christi

Comarca de capital de São Paulo

11/6 – expediente normal (feriado alterado apenas na comarca da capital para o dia 20/5)

12/6 – expediente normal

Lista de comarcas do TJSP que alteraram o feriado de Corpus Christi

Caieiras

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Caieiras para o dia 20/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)

Campinas

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Campinas para o dia 26/5)

12/6 –  expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)

Casa Branca

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Casa Branca para o dia 20/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)

Cotia

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Cotia para o dia 20/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)

Diadema

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Diadema para o dia 22/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)

Embu Guaçu

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Embu Guaçu para o dia 20/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)

Ferraz de Vasconcelos

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Ferraz de Vasconcelos para o dia 22/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)

Francisco Morato

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Francisco Morato para o dia 20/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)

Franco da Rocha

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Franco da Rocha para o dia 20/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)

Guararema

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Guararema para o dia 22/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)

Itaquaquecetuba

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Itaquaquecetuba para o dia 22/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)

Mauá

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Mauá para o dia 22/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)

Mogi das Cruzes

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Mogi das Cruzes para o dia 22/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)

Poá

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Poá para o dia 22/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)

Ribeirão Pires

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Ribeirão Pires para o dia 22/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)

Rio Grande da Serra

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Rio Grande da Serra para o dia 22/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)

Salesópolis

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Salesópolis para o dia 22/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense) 

Santa Isabel

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Santa Isabel para o dia 22/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense) 

Santo André

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Santo André para o dia 22/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense) 

São Bernardo do Campo

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de São Bernardo do Campo para o dia 22/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense) 

São Caetano do Sul

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de São Caetano do Sul para o dia 22/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense) 

Suzano

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Suzano para o dia 22/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense) 

Taboão da Serra

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Taboão da Serra para o dia 21/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)  

Vargem Grande Paulista

11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Vargem Grande Paulista para o dia 21/5)

12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense) 

TJTO

11/06 – feriado

12/06 – ponto facultativo

Como será o feriado de Corpus Christi nos tribunais trabalhistas

TRT-1

11/06 – feriado

12/06 – ponto facultativo

TRT-2

No dia 18 de maio de 2020, a Câmara Municipal de São Paulo alterou os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra para os dias 20/05 e 21/05 no Município de São Paulo. Esta mudança teve como objetivo aumentar a taxa de isolamento social na cidade.  

Diante desta alteração no calendário, muitas comarcas transferiram os seus feriados

Confira o resumo dos feriados alterados pelas comarcas do TJSP em maio de 2020.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) publicou a Portaria nº 18/2020 que revogou o feriado de Corpus Christi para todo o TRT-2 (SP)  e apresentou uma lista das comarcas que alteraram o feriado de Corpus Christi no calendário. Confira a seguir!

Lista de municípios do TRT-2 (SP) que mantiveram o feriado de Corpus Christi no dia 11/6/2020

  • Arujá,
  • Barueri,
  • Cajamar,
  • Carapicuíba,
  • Cubatão,
  • Embu das Artes,
  • Guarulhos,
  • Guarujá,
  • Itapecerica da Serra,
  • Itapevi,
  • Jandira,
  • Osasco,
  • Praia Grande,
  • Santana do Paraíba,
  • Santos,
  • São Vicente.

Lista de municípios do TRT-2 (SP) que alteraram o feriado de Corpus Christi no calendário para o dia 20/5/2020

  • Caieiras, 
  • Cotia, 
  • Franco da Rocha.

O município de Taboão da Serra do TRT-2 alterou o feriado de Corpus Christi no calendário para o dia 21/5/2020.

Lista de municípios do TRT-2 (SP) que alteraram o feriado de Corpus Christi no calendário para o dia 22/5/2020

  • Diadema, 
  • Ferraz de Vasconcelos, 
  • Itaquaquecetuba, 
  • Mauá, 
  • Mogi das Cruzes, 
  • Poá, 
  • Ribeirão Pires, 
  • São Bernardo do Campo, 
  • São Caetano do Sul, 
  • Santo André, 
  • Suzano.

TRT-3

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

TRT-4

11/06 – feriado em Porto Alegre

12/06 – expediente normal

TRT-5

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

TRT-6

11/06 – expediente normal (feriado transferido para o dia 22/6)

12/06 – expediente normal

TRT-7

11/06 – expediente normal (feriado transferido para o dia 28/5) – apenas na comarca de Fortaleza

12/06 – expediente normal

TRT-8

11/06 – feriado em todo o TRT-8

12/06 – suspensão do expediente

TRT-9

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

TRT-10

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

TRT-11

11/06 – feriado

12/06 – suspensão do expediente

TRT-12

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

TRT-13

11/06 – expediente normal (feriado transferido para o dia 22/6)

12/06 – expediente normal

TRT-14

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

TRT-15

11/06 – expediente normal (feriado transferido para o dia 26/5) – em Campinas

12/06 – expediente normal

TRT-16

11/06 – feriado

12/06 – ponto facultativo

TRT-17

11/06 – feriado

12/06 – suspensão do expediente

TRT-18

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

TRT-19

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

TRT-20

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

TRT-21

11/06 – feriado

12/06 – não informado

TRT-22

11/6 – feriado

12/6 – expediente normal (a suspensão do expediente foi revogada pelo Ato GP nº73/2020)

A Lei Municipal nº 5523, publicada em maio de 2020, instituiu a alteração do dia do feriado de Corpus Christi, de 11/6 para 29/5/2020.

De acordo com a notícia do TRT-22 (PI), o tribunal decidiu pela não adesão à antecipação deste feriado para 29/05, mantendo o feriado de Corpus Christi no dia 11/06.

TRT-23

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

TRT-24

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

Como será o feriado de Corpus Christi nos tribunais federais

TRF1

SJAC

11/6 – feriado

12/6 – expediente normal

SJAM

11/6 – feriado

12/6 – expediente normal

SJAP

11/6 – feriado

12/6 – expediente normal

SJBA

11/6 – não informado

12/6 – não informado

SJDF

11/6 – feriado

12/6 – expediente normal

SJGO

11/6 – feriado

12/6 – expediente normal

SJMA

11/6 – feriado

12/6 – normal (sem expediente apenas na subseção de Balsas)

SJMG

11/6 – feriado

12/6 – expediente normal

SJMT

11/6 – feriado

12/6 – expediente normal

SJPA

11/6 – feriado

12/6 – expediente normal

SJPI

11/06 – expediente normal (feriado transferido para o dia 29/5)

12/06 – expediente normal

SJRO

11/6 – feriado

12/6 – expediente normal

SJRR

11/6 – feriado

12/6 – expediente normal

SJTO

11/6 – feriado

12/6 – expediente normal

TRF2

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

SJES

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

SJRJ

11/06 – feriado

12/06 – expediente normal

TRF3

SJMS

11/06 – feriado

12/06 – sem expediente

SJSP

São Paulo

11/06 – expediente normal (feriado transferido para o dia 20/5) – apenas na subseção da capital de São Paulo

12/06 – expediente normal

Campinas

11/6 – expediente normal (feriado transferido para o dia 26/5)
12/6 – expediente normal (o ponto facultativo foi revogado)

Mauá

11/6 – expediente normal (feriado transferido para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (o ponto facultativo foi revogado)

Mogi das Cruzes

11/6 – expediente normal (feriado transferido para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (o ponto facultativo foi revogado)

Santo André

11/6 – expediente normal (feriado transferido para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (o ponto facultativo foi revogado)

São Bernardo do Campo

11/6 – expediente normal (feriado transferido para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (o ponto facultativo foi revogado)

As demais subseções da SJSP permanecem com o feriado de Corpus Christi no dia 11/6 e sem expediente no dia 12/6.

TRF4

11/6 – feriado

12/6 – expediente normal

SJSC

11/6 – feriado

12/6 – expediente normal

SJPR

11/6 – feriado

12/6 – expediente normal

SJRS

11/6 – feriado em Porto Alegre e em outras subseções

12/6 – expediente normal

TRF5

11/6 – feriado

12/6 – expediente normal

SJAL

11/6 – feriado

12/6 – expediente normal

SJCE

11/6 – expediente normal na capital de Fortaleza (o feriado de Corpus Christi foi transferido para o dia 28/5 de acordo com a notícia do tribunal)

12/6 – expediente normal

SJPB

11/6 – não informado

12/6 – não informado

SJPE

11/6 – feriado

12/6 – expediente normal

SJRN

11/6 – feriado

12/6 – expediente normal

SJSE

11/6 – feriado

12/6 – expediente normal

Como contar prazos processuais no feriado de Corpus Christi

O feriado de Corpus Christi pode afetar a contagem de prazos processuais. Por isso, é importante ter atenção, principalmente sobre a comprovação de tempestividade em virtude de feriados e pontos facultativos.

Para entender melhor o que o Novo CPC versa sobre os prazos processuais, preparamos um guia definitivo de como contar prazos processuais no NCPC.

A Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud simula gratuitamente os prazos processuais já levando em consideração as alterações nos calendários. Para facilitar ainda mais o trabalho, em seu plano Premium ela já traz todos os documentos necessários para a comprovação da tempestividade, como Portarias e Leis.

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.    

Outros Resumos

A Legalcloud sempre prepara resumos com os expedientes dos Tribunais em Feriados e Pontos Facultativos.

Veja aqui todos os Resumos que já preparamos

Confira também os resumos sobre as alterações nos tribunais durante o período de pandemia do Coronavírus

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