Muitas comarcas do TJSP alteraram os feriados com o objetivo de aumentar a taxa de isolamento social na cidade. Esta foi uma medida para evitar o contágio ao COVID-19.

Uma alteração válida para todo o estado de São Paulo foi a transferência do feriado de 9 de julho.

No dia 18/5, a Câmara Municipal da Comarca de São Paulo alterou os feriados na cidade com o objetivo de aumentar a taxa de isolamento social.  

O TJSP publicou avisos no DJE oficializando estas alterações nos feriados municipais nas comarcas do tribunal. 

Diante de tantas alterações nas últimas semanas, a Legalcloud fez um resumo dos feriados alterados pelas comarcas no TJSP. Confira!

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Alterações de feriados na comarca da capital de São Paulo

O Conselho Superior de Magistratura (CSM) seguiu a orientação do governo municipal e alterou feriados na cidade de São Paulo nos dias 20 e 21 de maio de 2020.

Diante das alterações, a Legalcloud fez sobre as disposições do Provimento do Tribunal e um resumo sobre os feriados alterados e a suspensão do expediente na comarca de São Paulo do TJSP.

Lista de comarcas do TJSP que alteraram feriados

  • Barueri suspendeu o expediente no dia 22 de maio de 2020.
  • Caieiras transferiu o feriado de Corpus Christi para o dia 20/05.
  • Casa Branca transferiu o feriado de Corpus Christi para o dia 21/5. Alterou o feriado do aniversário do município para 22/5/2020.
  • Campinas transferiu os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra para os dias 26 e 27/5, respectivamente.
  • Cotia transfere os feriados de Corpus Christi e do dia da Padroeira da Cidade, para os dias 20 e 21/05, respectivamente.
  • Diadema transferiu o feriado de Corpus Christi para o dia 22/5.
  • Embu das Artes transferiu o feriado de Consciência Negra para o dia 21/5 e suspendeu o expediente no dia 22/5.
  • Embu Guaçu alterou os feriados de Corpus Christi e do dia da Padroeira de Santa Terezinha para os dias 20 e 21/5, respectivamente. Suspendeu também o expediente no dia 22/5.
  • Ferraz de Vasconcelos – transferiu o feriado de Corpus Christi para 22/5.
  • Francisco Morato transfere os feriados de Corpus Christi, Padroeiro do Município e Dia da Consciência Negra, para os dias 20, 21 e 22/05, respectivamente.
  • Franco da Rocha transfere os feriados de Corpus Christi, Dia da Consciência Negra e Aniversário do Município, para os dias 20, 21 e 22/05, respectivamente.
  • Guararema transferiu o feriado de Corpus Christi para o dia 22/5.
  • Itapecerica da Serra suspendeu o expediente no dia 22/5 e alterou o feriado de consciência negra para o dia 25/5.
  • Itaquaquecetuba alterou o feriado de Corpus Christi para 22/5.
  • Mauá transferiu o feriado de Corpus Christi para o dia 22/5.
  • Mogi das Cruzes alterou o feriado de Corpus Christ para 22/5.
  • Osasco suspendeu o expediente no dia 22/5.
  • Palestina transferiu o feriado de Veneração à Santa Joana D’Arc para o dia 1/06.
  • Poá transferiu o feriado de Corpus Christi para o dia 22/5.
  • Ribeirão Pires transferiu o feriado de Corpus Christi para 22/5.
  • Rio Grande da Serra transferiu o feriado de Corpus Christi para o dia 22/5.
  • Salesópolis transferiu o feriado de Corpus Christi para o dia 22/5.
  • Santa Isabel transferiu o feriado de Corpus Christi para o dia 22/5.
  • Santo André alterou o feriado de Corpus Christi para 22/5.
  • São Bernardo do Campo alterou o feriado de Corpus Christi para 22/5.
  • São Caetano do Sul alterou o feriado de Corpus Christi para 22/5.
  • Suzano alterou o feriado de Corpus Christi para o dia 22/5.
  • Taboão da Serra transferiu o feriado de Corpus Christi e do dia do Amor Misericordioso de Deus para os dias 21 e 22/5, respectivamente.
  • Vargem Grande Paulista transferiu os feriados de Corpus Christi e Emancipação do Município, para os dias 21 e 22/05, respectivamente.

Você sabia que o feriado de Corpus Christi não é um feriado nacional?


O feriado de Corpus Christi é um feriado municipal.

Deste modo, é essencial o documento correto para a comprovação de tempestividade.

Fizemos um resumo completo sobre a comprovação de feriado local.

Atenção! Os calendários dos Tribunais têm sido alterados frequentemente

As alterações de feriados acima são referentes apenas ao TJSP, divulgadas em um período de 10 dias.

A transferência de feriados e a ocorrência de situações imprevistas é frequente. O que torna o funcionamento do expediente dos Tribunais mutável.

Um exemplo são os efeitos da pandemia. O Coronavírus afetou diretamente o funcionamento dos tribunais e, consequentemente os prazos físicos e eletrônicos. 

Diante da situação, o CNJ publicou algumas resoluções para orientar os tribunais quanto ao funcionamento durante este período de plantão extraordinário.

Além da pandemia, diversos eventos como indisponibilidade do sistema, greve dos caminhoneiros, copa do mundo, manifestações, chuvas, entre outros, afetaramm o funcionamento dos tribunais de todo o Brasil e, consequentemente, os prazos processuais.

Alguns exemplos de eventos que alteram os prazos

O calendário do TJSP teve em média mais de 1 alteração por semana no mês de fevereiro de 2018.

Em julho de 2019, o sistema do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região (TRT-1) ficou indisponível por 22 dias. Sim, 22 dias apenas no mês de julho!

Além disso, em 2020, já detectamos mais de 45 indisponibilidades do sistema em um único mês.

Por essa razão, é preciso conferir constantemente os tribunais, evitando surpresas com mudanças inesperadas nos prazos

Claudia da Legalcloud
Claudia, a assistente virtual da Legalcloud.

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Sabemos pelos profissionais que perder o prazo é um dos maiores medos de qualquer advogado.  

Os profissionais que já perderam um prazo processual sabem como é ruim essa sensação e como os prejuízos podem ser grandes.

Para complicar, frequentemente ocorrem eventos nos tribunais brasileiros que alteraram os prazos com grande frequência, sendo muito difícil o acompanhamento por parte do advogado.  

Como funciona a Claudia, a assistente virtual da Legalcloud? 

A Claudia usa sua inteligência artificial para ficar de olho em todos os seus prazos processuais salvos na calculadora Legalcloud e os acompanhar, diariamente, para que você fique sossegado.

Para isso, é preciso que você salve o prazo após simulá-lo na Calculadora de Prazos da Legalcloud.

Toda vez que ela perceber que algo pode ter modificado os seus prazos, você será avisado por email.

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