jun 10, 2022 Informe Legalcloud
A Lei 14.365/2022 trouxe diversas mudanças para o Estatuto da OAB, principalmente em relação às regras sobre associação de advogados e sobre o advogado empregado. A nova lei foi publicada no DOU de 03/06/2022. Pensando nisso, a Legalcloud preparou esse Informe com... jun 10, 2022 Informe Legalcloud
A Lei 14.365/2022, publicada no DOU de 03/06/2022, promoveu uma série de alterações em dispositivos do Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994) e do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) que disciplinam o tema honorários advocatícios. Vigência: “Art. 5º Esta Lei entra em... jun 10, 2022 Informe Legalcloud
A Lei 14.365/2022, divulgada no DOU de 03/06/2022, trata da alteração da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB), além de outras mudanças. Ela dispõe sobre algumas mudanças importantes no Estatuto da OAB sobre a atividade privativa de advogado, as prerrogativas, os... jun 10, 2022 Informe Legalcloud Resumos
A Lei 14.365/2022, publicada no DOU de 03/06/2022, trouxe uma importante mudança em relação aos prazos processuais no CPP. Além de inovar em vários aspectos, a nova lei trata especificamente do prazos processuais durante o recesso forense no âmbito criminal. Vigência:... maio 31, 2022 Informe Legalcloud Resumos
O TJPE, TRT-6, TRF-5 e a JFPE suspenderam o expediente forense presencial em 30/05, em razão das fortes chuvas que atingiram o Estado. Assim, os Tribunais de Pernambuco (PE) editaram atos próprios para disciplinar a suspensão do expediente e a situação dos prazos...maio 6, 2022 Informe Legalcloud
No Informe sobre a nova decisão do STJ sobre Ação de nulidade de doação inoficiosa e prazo prescricional, trouxemos a atualização com as principais informações sobre a decisão. 👉 Clique e veja o Informe Completo sobre Ação de nulidade de doação inoficiosa e prazo...