O TJPE, TRT-6, TRF-5 e a JFPE suspenderam o expediente forense presencial em 30/05, em razão das fortes chuvas que atingiram o Estado.
Assim, os Tribunais de Pernambuco (PE) editaram atos próprios para disciplinar a suspensão do expediente e a situação dos prazos processuais.
Alguns deles estão suspendendo, inclusive, no dia 31/05.
Vale lembrar que na semana anterior, em 25/05, os Tribunais de Pernambuco já haviam suspendido o expediente pelo temporal.
Nesse post, você verá o impacto das chuvas no expediente e nos prazos processuais do TRT-6, TJPE, TRF-5 e JFPE.
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TRT-6 suspende expediente presencial em 30/05 [Chuvas em PE]
O TRT-6 suspendeu as atividades presenciais em todas as Varas do Trabalho do estado em 30/05 com a Ordem de Serviço nº 118/2022.
Em relação às atividades em teletrabalho, os serviços foram mantidos.
A medida vale tanto para as unidades judiciais, quanto para as unidades administrativas. A única exceção é para o edifício-sede, que funciona normalmente na data.
O art. 1º do documento determina também a suspensão dos prazos processuais na data, em observância ao art. 216 do CPC.
Expediente no TRT-6 em 25/05 [Chuvas em PE]
Em 25/05, o TRT-6 havia suspendido o expediente em todas as unidades administrativas e judiciais localizadas em Recife e na Região Metropolitana.
A previsão consta na Ordem de Serviço nº 111/2022, que também suspendeu os prazos processuais e as audiências marcadas.
TJPE suspende expediente presencial em 30 e 31/05 [Chuvas em PE]
O Ato nº 523/2022 do TJPE suspendeu o expediente presencial nas unidades administrativas e judiciais localizadas no Edifício Paula Baptista em 30/05.
Assim, o art. 3º do documento determinou o funcionamento da Diretoria Cível em plantão para não prejudicar eventuais atos que precisem ser praticados nos processos físicos.
Além disso, a suspensão do expediente forense presencial foi prorrogada para o dia 31/05, para possibilitar o conserto emergencial dos prejuízos causados pelas chuvas.
A decisão está prevista no Ato nº 525/2022.
Expediente no TJPE em 25/05 [Chuvas em PE]
O TJPE já havia suspendido o expediente forense presencial nas Comarcas do Recife e da Região Metropolitana de Recife no dia 25/05.
Na data, as unidades judiciais e administrativas tiveram o expediente mantido em home office.
Já os prazos processuais foram suspensos, seguindo o definido no art. 1º, §1º, da Portaria Conjunta nº 9/2022.
TRF-5 suspende expediente presencial em 30/05 [Chuvas em PE]
O expediente presencial no TRF-5 foi suspenso em 30/05 para possibilitar o conserto dos danos provocados no edifício-sede pelas fortes chuvas.
Por conta disso, o atendimento ao público foi suspenso, sendo mantido através dos meios remotos, e as atividades foram mantidas em home office.
Os prazos processuais não foram afetados pela medida.
Em relação ao dia 25/05, as medidas foram as mesmas.
JFPE suspende expediente presencial em 30/05 e 31/05 [Chuvas em PE]
Já a JFPE suspendeu o atendimento presencial nos dias 30 e 31/05 no Fórum Social Desembargador Neves Filho.
O atendimento pelos canais virtuais foi mantido, como disposto no art. 2º da Portaria da Direção do Foro nº 106/2022.
Em 25/05, o atendimento presencial já havia sido suspenso nos fóruns do Recife e Região Metropolitana e, conforme as notícias, os prazos processuais físicos foram prorrogados para 26/05.
Expedientes alterados no TJPE, TRT-6 e TRF-5 por chuvas no PE
As chuvas em Pernambuco (PE) provocaram alterações nos prazos processuais e expedientes forenses nos Tribunais de Pernambuco.
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