As fortes chuvas em São Paulo, nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2023 provocaram falta de energia e acesso à rede de internet em várias regiões de São Paulo.
Nesse contexto, é importante acompanhar as atualizações para não correr o risco de perder algum prazo nos tribunais de São Paulo.
Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo completo com tudo o que você precisa saber sobre as informações no TJSP, TRT-2ª Região, TRT-15ªRegião e TRF-3ª Região em razão das chuvas em SP.
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E no mesmo período do apagão em SP, ocorreu também o feriado de Finados (02/11)! Confira também o expediente dos Tribunais sobre o dia de Finados 2023 nos Tribunais do país!
- TJs no Dia de Finados 2023
- TRTs no Dia de Finados 2023
- TRFs no Dia de Finados 2023
- STF, STJ e TST no Dia de Finados 2023
ATENÇÃO: Esse post será atualizado conforme as novas alterações sobre as suspensões de prazos.
Apagão em SP: Solicitação de suspensão de prazos do TJSP [OAB SP]
No dia 6/11/2023, a OAB SP publicou a notícia sobre a solicitação da suspensão de prazos vinculados ao TJSP devido ao apagão que atingiu SP após as fortes chuvas do início de novembro.
Além do TJSP, a OAB SP fez a mesma solicitação ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e aos tribunais do Trabalho: TRT2ª Região e TRT15ª Região.
A OAB-SP requer a suspensão de prazos processuais, administrativos e judiciais em todas as jurisdições afetadas, incluindo Santo Amaro, Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra, Juquitiba, Itu, Osasco, Barueri, Alphaville, Santana de Parnaíba, Cerquilho, Vargem Grande Paulista, São Caetano do Sul, Vila Formosa, Vila Prudente, Mooca, Tatuapé e Diadema.
De acordo com a petição da OAB SP, os eventos climáticos constituem força maior capaz de ensejar a suspensão de prazos processuais nas regiões afetadas nos termos dos artigos 221 e 313, inciso VI do Código de Processo Civil.
Confira os requerimentos da OAB-SP para suspensão de prazos após o apagão em SP ao TJSP, TRT2, TRT15 e TRF3:
- Solicitação de suspensão de prazos da OAB SP para o TJSP
- Solicitação de suspensão de prazos da OAB SP para o TRT 2ª Região
- Solicitação de suspensão de prazos da OAB SP para o TRT 15ª Região
- Solicitação de suspensão de prazos da OAB SP para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Comunicado do TJSP sobre suspensão de prazos por chuvas [Apagão em SP]
No dia 06/11/2023, o TJSP publicou a seguinte notícia em seu site:
“Falta de energia e acesso à rede de internet. Considerando a falta de energia elétrica e ausência de internet em vários pontos do Estado de São Paulo, por decisão da Presidência do Tribunal de Justiça, ficam suspensos os prazos processuais (1º e 2º Graus), nos dias 06 e 07 de novembro de 2023”
No dia seguinte, foi publicado um Comunicado, que oficializou o disposto na notícia:
“Considerando a falta de energia elétrica e a ausência de internet em vários pontos do Estado de São Paulo, por decisão da PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ficam suspensos os prazos processuais (1º e 2º Graus), nos dias 06 e 07 de novembro de 2023.”
ATENÇÃO: Esse post será atualizado conforme as novas atualizações sobre as suspensões de prazos.
Apagão em SP: Comunicado TRF3 Região sobre suspensão de prazos por chuvas
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou um despacho para dispor sobre os prazos processuais no Tribunal após o apagão que atingiu SP no início de novembro de 2023.
Uma informação muito importante extraída do despacho do TRF3 sobre o apagão é de que eventual suspensão deverá ser analisada no caso concreto:
“Inicialmente, considerando-se que os prazos processuais voltaram a fluir a partir do dia de 06 de novembro de 2023, sem que tenha se verificado ocorrência de instabilidade interna do sistema a justificar eventual suspensão de prazos, tem-se que eventual pedido de suspensão de prazo, por motivo de interrupção de energia, de comunicação ou de sistema em Subseções da Justiça Federal ou aos advogados, deverá ser objeto de análise no caso concreto.” (GRIFOS NOSSOS)
TRT2 e Apagão em SP: Suspensão de prazos
Após o apagão em SP, o TRT2 suspendeu os prazos processuais nos dias 6, 7 e 8 de novembro.
A medida foi anunciada através de notícia no site do Tribunal, considerando o pedido de suspensão da OAB-SP.
Apagão em SP no TRT-15: Suspensão de prazos nas localidades afetadas
O TRT-15 editou a Portaria GP-CR 10/2023 para alterar os prazos processuais nas unidades de 1º grau afetadas pela falha de fornecimento de energia elétrica decorrente de eventos climáticos em várias regiões do Estado de São Paulo.
A medida atinge o período compreendido entre 06 a 08/11.
Vale destacar que a suspensão não prejudica a realização de audiências já designadas em que seja possível a prática do ato processual.
Já conferiu seus prazos processuais no TJSP após o apagão que atingiu SP em novembro de 2023?
As chuvas e o apagão em São Paulo causaram alterações em prazos processuais no TJSP e Tribunais de SP que podem ter provocado impactos significativos nos prazos dos seus processos.
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