No Dia de Finados 2023, que ocorre em 2 de novembro, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) tendem a suspender o expediente e os prazos processuais.
Mas é preciso ter atenção, pois ainda há o Dia de Todos os Santos (01/11) e a sexta-feira, dia 03/11, é dia útil, podendo haver emenda.
Por isso, a Legalcloud preparou um resumo completo com o expediente dos Tribunais Federais (TRFs) no Dia de Todos os Santos e Dia de Finados 2023!
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Confira também outros textos que preparamos sobre o dia de Finados 2023 (2 de novembro) nos Tribunais do país!
Como será o expediente nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no Dia de Finados 2023
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal Regional Federal (TRFs) no Dia de Finados 2023.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TRF1 no dia de Finados 2023
O expediente e os prazos processuais, devido ao Dia de Todos os Santos e Dia de Finados 2023 foram alterados no TRF-1 nos dias 01 e 02/11.
Todavia, o funcionamento do TRF1 na sexta (03/11) será normal. Veja:
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
SJAC
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
SJAM
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
SJAP
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
Subseções da SJAP na Legalcloud
A Legalcloud acompanha as Subseções da SJAP e identificou as seguintes alterações na semana dos feriados do Dia de Todos os Santos e Dia de Finados 2023, o que pode impactar seus prazos processuais:
03/11 – Expediente suspenso em Laranjal do Jari e em Oiapoque.
SJBA
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
SJDF
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
SJGO
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
SJMA
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
SJMT
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
SJPA
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
SJPI
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
SJRO
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
SJRR
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
SJTO
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
TRF2 no Dia de Finados 2023
Já no TRF2, no Dia de Todos os Santos e no Dia de Finados 2023, dias 1 e 2 de novembro, respectivamente, foram alterados o expediente e os prazos processuais.
Enquanto no dia 03/11 (sexta-feira), haverá expediente remoto no Tribunal e nas Subseções. Confira:
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente presencial suspenso
SJES
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente presencial suspenso
SJRJ
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente presencial suspenso
TRF3 no Dia de Finados 2023
Em virtude dos feriados do Dia de Todos os Santos e o Dia de Finados 2023, o TRF3 alterou o expediente e os prazos processuais nos dias 01 e 02/11.
Mas além disso, o Tribunal optou também por emendar o dia 03/11 (sexta-feira). Veja:
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
SJMS
No mesmo sentido, devido ao feriados de 1 e 2 de novembro (Dia de Todos os Santos e Dia de Finados 2023), a SJMS também alterou o expediente e os prazos, além de também emendar o dia 03/11:
Veja como será o funcionamento da SJMS:
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
SJSP no Dia dos Finados 2023
O SJSP alterou o expediente e os prazos processuais nos dias 01 e 02/11 em razão do Dia de Todos os Santos e o Dia de Finados 2023.
E, assim como o Tribunal, também emendou o dia 03/11 (sexta-feira), confira:
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TRF4
Em 2023, o TRF-4 alterou o expediente e os prazos processuais devido ao Dia de Todos os Santos e ao Dia dos Finados.
Por outro lado, o dia 03/11 (sexta-feira) manterá o funcionamento normal no TRF4:
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
SJPR
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
SJRS
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
SJSC
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
TRF5
O TRF5 alterou o expediente e os prazos processuais nos dias 1 e 2 de novembro, devido ao Dia de Todos os Santos e o Dia de Finados 2023, respectivamente.
Já sobre o dia 03/11, sexta-feira, o Tribunal previu que o expediente presencial será suspenso.
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente presencial suspenso
É importante estar atento pois algumas Seções do TRF5 também estão com o expediente presencial suspenso no pós-feriado, dia 03/11 (sexta-feira).
Veja com atenção:
SJAL
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente presencial suspenso
SJCE
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente presencial suspenso
SJRN
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente presencial suspenso
SJPB
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente presencial suspenso
SJPE
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente presencial suspenso
SJSE
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente presencial suspenso
TRF6 no Dia de Finados 2023
No TRF6, os feriados do Dia de Todos os Santos (01/11) e Dia de Finados 2023 (02/11) foram responsáveis por alterar o expediente e os prazos processuais.
Enquanto o dia seguinte, sexta-feira pós feriado (03/11), o TRF6 decretou ponto facultativo:
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
SJMG
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
Veja o Expediente dos outros Tribunais do país no dia de Finados 2023
A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país na semana do Dia de Finados 2023 (2 de novembro). Confira!
Seus prazos processuais no TRFs foram alterados pelo dia de Finados 2023?
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