Expedientes nos Tribunais no Carnaval 2018

Expedientes nos Tribunais no Carnaval 2018

Em 2018, o Carnaval acontecerá nos dias 12 e 13 de fevereiro, estes dias são considerados por muitos feriados nacionais, porém não são! Não existe uma lei federal que estabeleça os dias de segunda e terça feira como feriados nacionais. Existem leis que contemplam apenas determinados tribunais como os superiores e federais.

Assim, cada tribunal obedece a lei estadual de seu respectivo estado, seu regimento ou publica como será seu expediente e comportamento em relação aos prazos. Além dos feriados nos dias 12 e 13/2, será ponto facultativo em muitos tribunais no dia 14/2, a Quarta feira de Cinzas, e em outros apenas terão seus expedientes reduzido. Fique atento ao prazo!

Diante de tantas divergências sobre o feriado do carnaval, não esqueça de citar e anexar a lei/provimento do Tribunal que comprove o feriado. Este é fundamental para a comprovação da tempestividade do prazo. 

A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, nos feriados desta semana 🙂

Expedientes nos Tribunais Carnaval 2018

Aproveite o feriadão e para facilitar a sua vida, utilize a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud.

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

Tribunais Superiores

STF

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – Expediente parcial

 

STJ

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – não informado

 

TST

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – expediente parcial

 

Tribunais Federais                                                                                                                                                             

TRF1

12/2 e 13/2 – Feriado

14/2 – normal

 

TRF2

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – ponto facultativo

 

TRF3

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – expediente parcial

 

TRF4

12/2 e 13/2 – não informado

14/2 – não informado

 

TRF5

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – Ponto facultativo

 

Tribunais de justiça

TJAC

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – feriado

 

TJAL

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – feriado

 

TJAM

12/2 – ponto facultativo

13/2 – feriado

14/2 – ponto facultativo

 

TJAP

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – feriado

 

TJBA

09/02 – ponto facultativo

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – ponto facultativo

 

TJCE

12/2 e 13/2 – não informado

14/2 – não informado

 

TJDFT

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – feriado

TJES

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – ponto facultativo

 

TJGO

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – expediente parcial

 

TJMA

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – feriado

 

TJMG

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – ponto facultativo

 

TJMS

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – ponto facultativo

 

TJMT

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – ponto facultativo

 

TJPA

12/2 – não informado pelo Tribunal

13/2 – feriado

14/2 – não informado

 

TJPB

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – expediente parcial

 

TJPE

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – feriado

 

TJPI

12/2 e 13/2 – feriado 

14/2 – ponto facultativo

 

TJPR

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – não informado

 

TJRJ

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – ponto facultativo

 

TJRN

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – ponto facultativo

 

TJRO

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – expediente parcial

 

TJRR

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – ponto facultativo

 

TJRS

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – não informado pelo Tribunal

 

TJSC

12/2 e 13/2 – feriado 

14/2 – expediente parcial

TJSE

12/2 e 13/2 – feriado 

14/2 – feriado

 

TJSP

12/2 e 13/2 – feriado 

14/2 – expediente a partir das 12 hrs

 

TJTO

12/2 e 13/2 – não informado

14/2 – não informado

 

Tribunais Trabalhistas

 

TRT1

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – expediente suspenso

TRT2

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – expediente suspenso

TRT3

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – ponto facultativo

TRT4

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – normal

TRT5

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – feriado

TRT6

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – ponto facultativo

TRT7

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – feriado

TRT8

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – expediente parcial

TRT9

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – feriado

TRT10

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – normal

TRT11

12/2 e 13/2 –  feriado

14/2 –  feriado

TRT12

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – feriado

TRT13

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – expediente parcial

TRT14

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – feriado

TRT15

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – expediente parcial

TRT16

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – feriado

TRT17

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – expediente suspenso

TRT18

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – feriado

TRT19

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – feriado

TRT20

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – feriado

TRT21

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – ponto facultativo

TRT22

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – ponto facultativo

TRT23

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – feriado

TRT24

12/2 e 13/2 – feriado

14/2 – expediente parcial

 

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo e não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. A Legalcloud não se responsabiliza por eventuais inconsistências.

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