mar 17, 2021 Análise de Leis Coronavírus Resumos
A Portaria Conjunta 1164/PR/2021 do TJMG, publicada em 17/03/2021, revogou a Portaria 1161/PR/2021, modificando a data de retomada dos prazos eletrônicos para o dia 18/03/2021. É o que informa o Art. 1º §1º: Art.1º § 1º No dia 18 de março de... jun 9, 2020 Coronavírus Resumos
O feriado de Corpus Christi em 2020 acontece na quinta-feira, dia 11/06. É costume, muitos tribunais cancelarem o expediente na sexta-feira, dia 12/6. Porém, este ano, devido aos reflexos da pandemia do Coronavírus, muitos tribunais transferiram o feriado religioso de...