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Muitos tribunais decretam feriado nos dias de São João (24 de junho de 2020) e São Pedro ( 29 de junho de 2020). As festividades juninas são comemoradas em todo o Brasil porém em algumas comarcas e estados são feriados.

Neste ano, devido à pandemia do Coronavírus, muitos tribunais alteraram seus feriados e decretaram mais pontos facultativos em seu calendário.

A Legalcloud fez um resumo sobre as principais mudanças no expediente dos tribunais em junho de 2020. Confira!

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Feriados de São João e São Pedro nos Tribunais de Justiça 

Devido a pandemia, alguns governos estaduais e municipais alteraram seus feriados com o objetivo de aumentar a taxa de isolamento. Os tribunais seguiram estas modificações, e alteraram os feriados de São João e São Pedro.

A seguir, o resumo dos tribunais estaduais que possuem os feriados de São João e São Pedro em seu calendário e suas alterações. Confira!

TJAL

Os feriados de São João e São Pedro estão inseridos no recesso forense que acontece no período de 23/06/2020 a 30/06/2020.

TJBA

24/06: expediente normal

O tribunal alterou o feriado do dia de São João para o dia 26 de maio de 2020 de acordo com a notícia publicada pelo TJBA.

29/06: expediente normal 

TJES

29/06: é feriado de São Pedro apenas na comarca de Serra.

TJMG

24/06: é feriado de São João de acordo com o calendário do TJMG nas seguintes comarcas:

  • Águas Formosas
  • Almenara
  • Barão de Cocais
  • Cachoeira de Minas
  • Galiléia
  • Itamarandiba
  • Jacinto 
  • Janaúb
  • Januária
  • Monte Azul 
  • Pedra Azul 
  • Rio Pardo de Minas
  • Salinas
  • São João da Ponte 
  • São João do Paraíso
  • Taiobeiras 
  • Visconde do Rio Branco
  • Jaíba
  • Espinosa
  • Medina
  • Porteirinha

29/06: é feriado de São Pedro de acordo com o calendário do TJMG nas seguintes comarcas:

  • Capinópolis 
  • Divino 
  • Muriaé
  • São João do Paraíso

TJPB

22 e 23/06: ponto facultativo

24/6: feriado de São João

TJPE

24/06 – Dia de São João

De acordo com o Código de Organização Judiciária, além dos fixados em leis especiais, serão feriados, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, os dias 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de junho/2020. Confira a notícia sobre o regime de Plantão durante o fim de semana e o recesso junino.

A comarca de Caruaru em Pernambuco, alterou o feriado municipal de São Pedro para 27 de maio de 2020.

TJRJ

Comarca de Niterói alterou feriado de São João

24/06: expediente normal.
A comarca seguiu a lei municipal e alterou o feriado de São João para o dia 15/6/2020.

24/06: feriado na comarca de Macaé. 

29/06: feriado na comarca de Petrópolis.

TJRR

29/06: feriado de São Pedro, apenas na capital Boa Vista

TJSE

24/06 – expediente normal

O feriado de São João foi alterado para 25/05/2020.

29/6 – feriado de São Pedro

TJSP

24/06: feriado nas comarcas Laranjal Paulista, Cananéia e Peruíbe.

29/06: feriado nas comarcas Ubatuba, Presidente Epitácio, Praia Grande, Jacupiranga e Pariquera-Açu

Feriados de São João e São Pedro nos Tribunais Trabalhistas

Confira o resumo dos feriados de São João e São Pedro nos tribunais trabalhistas.

TRT-13

22/06 – Ponto facultativo

23/06 – Ponto facultativo

24/06 – feriado de São João

29/06 – expediente normal

TRT-16

29/06 – feriado de São Pedro, apenas na comarca da Capital

TRT-19

24/06 – Dia de São João

29/06 – Dia de São Pedro

TRT-20

24/6: expediente normal.

O feriado de São João foi alterado para 25/05/2020.

TRT-21

As datas comemorativas de São João, 24 de junho, e São Pedro, 29/6, são considerados pontos facultativos de acordo com o Regimento Interno do Tribunal. 

Feriados de São João e São Pedro nos Tribunais Federais

Confira o resumo dos feriados de São João e São Pedro nos tribunais federais e nas suas subseções.

TRF1

SJBA

24/06 –  expediente normal.

O feriado na JFBA foi transferido para o dia 26/05. Esta alteração é válida para a Seção Judiciária da Bahia e suas subseções. 

SJMG

24/06 – feriado de São João em Janaúba na JFMG

29/06 – feriado em Teixeira de Freitas na JFBA.

JFMA

Também é feriado em Bacabal, Caxias e São Luís, na JFMA. Em Boa Vista, JFRR. E em Muriaé e Teófilo Otoni na JFMG

TRF2

24/06 – Feriado nas subseções São João de Meriti e Macaé, na JFRJ

29/06 – Feriado nas subseções São Pedro da Aldeia e Petrópolis, na JFRJ

TRF4

24/06 – Feriado na subseção Foz do Iguaçu, na JFPR

29/06 – Feriado na subseção Umuarama, na JFPR

TRF5

24/06 –  feriado na JFPE, JFAL.

24/06 – feriado nas subseções de Propiá, Estância e Lagarto da JFSE

24/06 – feriado na subseção de Assu da JFRN

24/06 – feriado nas subseções de João Pessoa, Sousa, Monteiro, Guarabira e Patos da JFPB.

Obs: o feriado em Campina Grande foi transferido para 02/06

29/06 –  feriado na JFRN, JFAL. Também é feriado nas subseções: Caruaru, da JFPE e Sousa, da JFPB

Outras alterações de feriados nos Tribunais em junho de 2020

Junho é um mês com muitas datas religiosas comemorativas. Corpus Chrsiti, dia de Santo Antônio, dia de São João e o dia de São Pedro são as principais.

Fizemos um resumo sobre as alterações do expediente nos tribunais superiores, nos tribunais federais, nos tribunais estaduais de justiça e nos tribunais trabalhistas nos dias 11 e 12 de junho de 2020. Confira o resumo sobre o feriado de Corpus Christi.


Devido a pandemia, alguns governos estaduais e municipais alteraram seus feriados com o objetivo de aumentar a taxa de isolamento. Muitos tribunais seguiram estas alterações realizadas pelo poder executivo e modificaram seus feriados.
Confira o resumo no post sobre as alterações dos feriados nos meses de maio e junho de 2020.

Como acompanhar as mudanças dos feriados dos tribunais?

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Para dificultar, frequentemente ocorrem eventos nos tribunais brasileiros que alteraram os prazos, sendo complicado para o advogado acompanhar estas mudanças.

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