No dia 03/03/2021, a Presidência do TRT-2 emitiu Comunicado informando sobre a suspensão dos expedientes presenciais no Tribunal.
A decisão leva em consideração a confirmação do anúncio das medidas sanitárias restritivas previstas na fase 4 (vermelha) do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.
[Atualização 05/03/2021] TRT-2 suspende prazos e expedientes
Veja também como está a situação em outros Tribunais de São Paulo:
- Urgente: Suspensão de prazos físicos e atendimento presencial em todo o TJSP
- TRT-2 suspende expedientes e prazos físicos
- TRF-3 e SJSP suspendem expedientes e prazos.
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Comunicado do TRT-2 suspendendo expedientes
O Comunicado da Presidência do TRT-2 informa sobre a suspensão do atendimento e das audiências presenciais no âmbito da 2ª Região a partir do dia 06/03.
O documento informa que, oportunamente, será expedida Portaria.
Audiências e trabalho remoto durante a suspensão no TRT-2
O Comunicado informa que, enquanto perdurarem as medidas, serão observadas as disposições do Ato GP nº 08, de 24/04/2020, no que se refere à realização de audiências nas Varas do Trabalho.
Os servidores deverão exercer as suas atividades em regime de teletrabalho até a retomada do expediente presencial.
Prazos processuais no TRT-2 na suspensão
O Comunicado do TRT2 informa que os prazos processuais continuarão a fluir normalmente no Tribunal.
De acordo com o Tribunal, será, oportunamente, expedida Portaria, suspendendo o expediente a partir de 06.03.2021.
As alterações no TRT-2 afetarão a sua rotina?
A COVID-19 está causando várias mudanças no Poder Judiciário e, consequentemente, insegurança a todos os profissionais do Direito desde 2020.
Para saber se os expedientes dos seus Tribunais foram alterados, é fundamental que você fique de olho em todas as atualizações dos Tribunais.
Além disso, caso precise de mais tranquilidade em prazos, uma boa dica é a utilização da Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud.
A calculadora é atualizada diariamente com os Provimentos oficiais dos Tribunais, feriados locais e suspensões municipais.
Com ela, você pode simular seus prazos com mais segurança e tranquilidade, diminuindo as chances de perder um prazo!
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