O Dia do Servidor Público em 2022, tradicionalmente comemorado no dia 28/10, cairá em uma sexta-feira. É costume os Tribunais de Justiça suspenderem o expediente na data.
Além disso, é preciso considerar o dia de Todos os Santos (01/11) e o feriado de Finados (02/11), que cairão na terça-feira e na quarta-feira, respectivamente, em 2022.
Por conta disso, os Tribunais de Justiça (TJs) estão alterando o expediente nestas datas, ou mesmo transferindo os feriados e criando pontos facultativos.
Pensando nisso, a Legalcloud preparou esse resumo com o expediente de todos os Tribunais de Justiça (TJs) no dia do Servidor Público e Finados 2022.
Última atualização em: 26/10/2022
Veja também o resumo que a Legalcloud preparou do expediente dos outros Tribunais do Brasil no dia do Servidor Público e Finados 2022!
- STF, STJ e TST no Dia do Servidor Público e Finados 2022: Expedientes dos Tribunais Superiores
- TRTs no Dia do Servidor Público e Finados 2022: Expedientes dos Tribunais do Trabalho
- TRFs no Dia do Servidor Público e Finados 2022: Expedientes dos Tribunais Federais
Dia do Servidor Público é feriado nos TJs (Tribunais de Justiça)?
O dia do Servidor Público não é considerado feriado, mas sim um ponto facultativo.
Isso quer dizer que o expediente é opcional nos Tribunais de Justiça nesta data.
Assim, os TJs podem optar por suspender (ou manter) o expediente forense e os prazos processuais no dia do Funcionário Público 2022.
Além disso, devido à conveniência administrativa, a comemoração do Dia do Servidor Público pode ser transferida mais facilmente que um feriado nacional, por exemplo.
Última atualização em: 26/10/2022
Todos os Santos e Finados são feriados nos TJs (Tribunais de Justiça)?
O Dia de Finados (02/11) é feriado nacional, porém, o dia de Todos os Santos (01/11) é considerado como ponto facultativo.
Os feriados nacionais são aqueles estabelecidos pelas leis federais nº 662/1949 c/c nº 10.607/2002.
Dessa forma, como o dia 01/11 não é feriado nacional, cabe aos Tribunais de Justiça (TJs) decidirem se vão, ou não, suspender o expediente e os prazos processuais na data.
Última atualização em: 26/10/2022
Dia do Servidor Público e Finados 2022 nos Tribunais de Justiça (TJs): Expedientes no feriado
Confira como será o expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) nos feriados de Servidor Público, Dia de Todos os Santos e Finados de 2022.
Atenção! Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
E lembrando! Esse texto será atualizado conforme novas informações oficiais forem disponibilizadas pelos Tribunais. Por isso, salve esse post e acompanhe as atualizações!
Última atualização em: 26/10/2022
TJAC
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
TJAL
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
TJAM
Extra: 24/10 – Expediente suspenso em Manaus
Extra: 25/10 – Expediente suspenso
28/10 – Expediente normal (transferido para 25/10)
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
Última atualização em: 26/10/2022
TJAP
28/10 – Será atualizado
31/10 – Será atualizado
01/11 – Será atualizado
02/11 – Será atualizado
TJBA
28/10 – Expediente normal (transferido para 11/11)
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
TJCE
28/10 – Expediente normal
31/10 – Expediente suspenso
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
TJDFT
28/10 – Expediente normal
31/10 – Expediente suspenso
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
Última atualização em: 26/10/2022
TJES
Extra: 31/10 – Expediente suspenso em Afonso Cláudio, São Gabriel da Palha, Nova Venécia, Domingos Martins, Teutônico, Santa Rosa, Montenegro, Lajeado, Estrela, Arroio do Meio
Extra: 01/11 – Expediente suspenso em Muqui
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
TJGO no Dia do Servidor Público e Finados 2022
Extra: 24/10 – Expediente suspenso
Extra: 25/10 – Expediente suspenso
Extra: 28/10 – Expediente suspenso em São Simão
28/10 – Expediente normal (transferido para 25/10)
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
TJMA
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
TJMG no Dia do Servidor Público e Finados 2022
Extra: 31/10 – Será atualizado (Paracatu e Conselheiro pena)
28/10 – Será atualizado
31/10 – Será atualizado
01/11 – Será atualizado
02/11 – Será atualizado
Última atualização em: 26/10/2022
TJMS
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
TJMT
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
TJPA
Extra: 24/10 – Expediente suspenso
28/10 – Expediente normal
31/10 – Expediente suspenso
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
TJPB
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
Última atualização em: 26/10/2022
TJPE
28/10 – Expediente normal
31/10 – Expediente suspenso
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
TJPI
28/10 – Expediente normal
31/10 – Expediente suspenso
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
TJPR
28/10 – Expediente normal
31/10 – Expediente suspenso
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
TJRJ no Dia do Servidor Público e Finados 2022
28/10 – Expediente normal (transferido para 14/11)
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
Última atualização em: 26/10/2022
TJRN
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
TJRO
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
TJRR
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente suspenso
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
TJRS no Dia do Servidor Público e Finados 2022
Extra: 31/10 – Expediente suspenso em Teutônia, Santa Rosa, Montenegro, Lajeado, Estrela e Arroio do Meio
28/10 – Expediente normal
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
Última atualização em: 26/10/2022
TJSC no Dia do Servidor Público e Finados 2022
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
TJSE
28/10 – Expediente normal
31/10 – Expediente suspenso
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
TJSP no Dia do Servidor Público e Finados 2022
Extra: 24/10 – Expediente suspenso em Itapira
Extra: 25/10 – Expediente suspenso em Casa Branca, Guaratinguetá e Penápolis
Extra: 28/10 – Expediente suspenso em Itapevi e Bertioga
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
Última atualização em: 26/10/2022
TJTO
28/10 – Expediente normal (transferido para 19/12)
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
Atenção! Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
E lembrando! Esse texto será atualizado conforme novas informações oficiais forem disponibilizadas pelos Tribunais. Por isso, salve esse post e acompanhe as atualizações!
Última atualização em: 26/10/2022
Confira o expediente no Dia do Servidor Público e Finados 2022 nos outros Tribunais do Brasil
Veja também o resumo que a Legalcloud preparou do expediente dos outros Tribunais do Brasil no dia do Servidor Público e Finados 2022!
- STF, STJ e TST no Dia do Servidor Público e Finados 2022: Expedientes dos Tribunais Superiores
- TRTs no Dia do Servidor Público e Finados 2022: Expedientes dos Tribunais do Trabalho
- TRFs no Dia do Servidor Público e Finados 2022: Expedientes dos Tribunais Federais
Seus prazos nos TJs foram afetados pelo Dia do Servidor Público e Finados 2022?
Muitos advogados estão em dúvida sobre seus prazos devido às alterações nos Tribunais nos feriados do Dia do Servidor Público e Finados em 2022.
Para que você tenha mais tranquilidade, uma boa ideia é utilizar a Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud.
A Calculadora é atualizada diariamente com as alterações nos Tribunais e permite a simulação em TJs, TRTs, TRFs e Superiores, com CPC, CPP, CLT e JEC.
Além disso, experimentando Gratuitamente o Plano Premium da Legalcloud, você poderá ter acesso aos Provimentos de Prazos direto da ferramenta e poderá simular prazos em mais de 450 comarcas.
No Plano Premium, você poderá, também:
- Simular Prazos mais extensos ou antigos
- Ter o auxílio da Cláudia, nossa assistente virtual de prazos
- Salvar prazos e audiências
