O Dia do Servidor Público (ou Dia do Funcionário Público), em 2022, cairá em uma sexta-feira (28/10). É costume o STF, STJ e TST suspenderem o expediente na data.
Mas os Tribunais Superiores também costumam observar o dia de Todos os Santos (01/11) e o feriado de Finados (02/11), que cairão na terça-feira e na quarta-feira, respectivamente.
Por isso, é preciso verificar como será o expediente no STF, STJ e TST, já que eles estão alterando o expediente, ou mesmo transferindo feriados e criando pontos facultativos.
Pensando nisso, a Legalcloud preparou esse resumo com o expediente de todos os Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) no dia do Servidor Público e Finados 2022.
Última atualização em: 21/10/2022
Veja também o resumo que a Legalcloud preparou do expediente dos outros Tribunais do Brasil no dia do Servidor Público e Finados 2022!
- TRTs no Dia do Servidor Público e Finados 2022: Expedientes dos Tribunais do Trabalho
- TJs no Dia do Servidor Público e Finados 2022: Expedientes dos Tribunais de Justiça
- TRFs no Dia do Servidor Público e Finados 2022: Expedientes dos Tribunais Federais
Dia do Servidor Público é feriado nos Tribunais Superiores?
O dia do Servidor Público não é considerado feriado, mas sim um ponto facultativo.
Isso quer dizer que o expediente é opcional nos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) nesta data.
Assim, o STF, STJ e TST podem optar por suspender (ou manter) o expediente forense e os prazos processuais no dia do Funcionário Público 2022.
Além disso, devido à conveniência administrativa, a comemoração do Dia do Servidor Público pode ser transferida mais facilmente que um feriado nacional, por exemplo.
Última atualização em: 21/10/2022
Todos os Santos e Finados são feriados nos Tribunais Superiores?
O Dia de Finados (02/11) é feriado nacional, por estar previsto nas leis federais nº 662/1949 c/c nº 10.607/2002.
Já o Dia de Todos os Santos (01/11), apesar de não estar previsto nas leis acima como feriado nacional, é considerado feriado para a Justiça Federal, inclusive para os Tribunais Superiores (Lei 5010/66).
Dessa forma, é costume o STF, STJ e TST suspenderem o expediente e os prazos processuais nos feriados de Finados e Todos os Santos.
Última atualização em: 21/10/2022
Dia do Servidor Público e Finados 2022 nos Tribunais Superiores: Expedientes no feriado
Confira como será o expediente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) nos feriados de Servidor Público, Dia de Todos os Santos e Finados de 2022.
Atenção! Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
E lembrando! Esse texto será atualizado conforme novas informações oficiais forem disponibilizadas pelos Tribunais. Por isso, salve esse post e acompanhe as atualizações!
Última atualização em: 21/10/2022
STF
28/10 – Expediente normal
31/10 – Expediente suspenso
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
STJ
28/10 – Expediente normal
31/10 – Expediente suspenso
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
TST
28/10 – Expediente normal
31/10 – Expediente suspenso
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
Atenção! Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
E lembrando! Esse texto será atualizado conforme novas informações oficiais forem disponibilizadas pelos Tribunais. Por isso, salve esse post e acompanhe as atualizações!
Última atualização em: 21/10/2022
Confira o expediente no Dia do Servidor Público e Finados 2022 nos outros Tribunais do Brasil
Veja também o resumo que a Legalcloud preparou do expediente dos outros Tribunais do Brasil no dia do Servidor Público e Finados 2022!
- TRTs no Dia do Servidor Público e Finados 2022: Expedientes dos Tribunais do Trabalho
- TJs no Dia do Servidor Público e Finados 2022: Expedientes dos Tribunais de Justiça
- TRFs no Dia do Servidor Público e Finados 2022: Expedientes dos Tribunais Federais
Seus prazos no STF, STJ ou TST foram afetados pelo Dia do Servidor Público e Finados 2022?
Muitos advogados estão em dúvida sobre seus prazos devido às alterações nos Tribunais nos feriados do Dia do Servidor Público e Finados em 2022.
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