No Dia de Finados 2023 e Dia de Todos os Santos, é comum que os Tribunais de Justiça (TJs) suspendam o expediente e os prazos processuais.
Em 2023, os dias 1 e 2 de novembro cairão em uma quarta e quinta-feira. É importante ficar atento pois alguns tribunais podem emendar a sexta-feira (03/11).
Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo completo sobre o expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) no Dia de Finados 2023 e também no Dia de Todos os Santos!
Inscreva-se para receber atualizações jurídicas direto no seu e-mail!
Confira também outros textos que preparamos sobre o dia de Finados 2023 (2 de novembro) nos Tribunais do país!
Como será o expediente nos Tribunais de Justiça (TJs) no Dia de Finados 2023
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal de Justiça (TJs) no Dia de Finados 2023.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TJAC
O TJAC suspendeu o expediente tanto no Dia de Finados 2023 (02/11), quanto no dia 03/11, o que impactou diretamente os prazos processuais no Tribunal:
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJAL
Em 2023, o TJAL alterou o expediente e os prazos processuais no Dia de Finados 2023, bem como no dia seguinte ao feriado.
Assim, as alterações impactaram os dias 02 e 03/11:
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJAM
No TJAM, o Dia de Finados 2023 ocasionou a alteração do expediente e prazos processuais tanto no dia 2 de novembro (quinta-feira) como no dia 3 (sexta-feira):
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJAP
Já no âmbito do TJAP, em 2023, o Dia dos Finados ocasionou a alteração do expediente e dos prazos processuais, inclusive com emendas, nos seguintes dias:
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJBA
No TJBA, o expediente e os prazos processuais foram alterados nos dias 2 e 3 de novembro (quinta e sexta), em razão do feriado do Dia de Finados 2023.
Ou seja, o funcionamento do TJBA será:
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJCE
No dia 2 de novembro de 2023, haverá suspensão do expediente no TJCE por causa do feriado do Dia dos Finados, o que também impactará os prazos processuais.
Além disso, no dia seguinte (03/11) o TJCE decretou ponto facultativo.
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJDFT
Em 2023, no TJDFT o expediente e os prazos processuais foram alterados em razão do Dia de Finados e Dia de Todos os Santos.
Por isso, nos dias 1 e 2/11 não haverá expediente no TJDFT, porém, o dia 03/11 terá funcionamento normal:
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
TJES
O Dia de Finados 2023 foi o responsável por alterar o expediente e os prazos processuais no TJES no dia 2 de novembro (quinta-feira). O Tribunal optou também por emendar o dia 03/11 (sexta-feira).
Entretanto, o dia 01/11 se manteve com expediente normal:
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJGO no Dia de Finados 2023
Enquanto no TJGO, no Dia de Finados 2023, o expediente e os prazos processuais foram alterados no feriado 2 de novembro (quinta-feira) e também no dia seguinte, 03/11 (sexta-feira):
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJMA
No TJMA, em 2023, somente o Dia de Finados (feriado 2 de novembro) ocasionou alteração no expediente e nos prazos processuais:
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
TJMG no Dia de Finados 2023
No âmbito do TJMG, em razão do feriado do Dia de Finados 2023 o expediente e os prazos processuais foram alterados no dia 02/11, bem como houve determinação do Tribunal pela emenda do dia 03/11.
Além disso, no TJMG o Dia do Servido Público (28/10) foi alterado para o dia 01/11. Desse modo, o funcionamento será o seguinte:
01/11 – Expediente suspenso (transferência do feriado do Dia do Servidor Público 2023)
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJMS
No TJMS, o Dia de Finados 2023 afetou o expediente e os prazos processuais. Mas além do dia 02/11, o Tribunal optou por emendar também o dia 03/11 (sexta-feira):
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJMT
No TJMT, em 2023, o Dia dos Finados (feriado 2 novembro) ocasionou alterações no expediente e nos prazos processuais tanto na quinta-feira como na sexta-feira (03/11).
Todavia, no dia 01/11 o expediente será mantido no TJMT:
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJPA
Em 2023, o TJAL alterou o expediente e os prazos processuais no Dia de Finados 2023 (02/11) e optou também por emendar a sexta-feira (03/11):
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJPB
No TJPB, o Dia de Finados 2023 alterou o expediente e os prazos processuais no dia 2 de novembro (quinta-feira). Também houveram alterações no dia 03/11 (sexta-feira) devido ao ponto facultativo:
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJPE
Já no TJPE, o feriado do Dia dos Finados 2023 afetou o expediente e os prazos processuais. O Tribunal também estipulou a emenda para o dia 03/11.
Assim, o expediente e os prazos processuais foram alterados na quinta e na sexta (2 e 3/11):
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJPI
No TJPI, o Dia de Finados 2023 afetou o expediente e os prazos processuais do Tribunal tanto no feriado 2 de novembro como também emendou o dia 03/11 (sexta):
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJPR
É feriado no TJPR em 02/11 (Dia de Finados 2023), e por isso houve alterações no expediente e nos prazos processuais.
O Tribunal optou por emendar o feriado 2 de novembro, não havendo expediente também no dia 03/11. Veja:
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJRJ no Dia de Finados 2023
No TJRJ, houve alteração no expediente e nos prazos processuais no feriado do Dia de Finados em 2023. O dia seguinte, 03/11 (sexta-feira), o Tribunal também optou por emendar.
Assim, somente o dia 01/11 permanece com expediente normal:
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJRN
No TJRN, o Dia de Finados 2023 (02/11) ocasionou alteração no expediente e nos prazos processuais. O Tribunal optou também por emenda a sexta-feira (03/11), confira:
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJRO
Devido ao Dia dos Finados, em 2023, o TJRO alterou o expediente e os prazos processuais no feriado 2 de novembro, e também na sexta-feira pós feriado (03/11):
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJRR
Enquanto isso, o expediente e os prazos processuais no TJRR também foram alterados no Dia de Todos os Santos e no Dia de Finados 2023.
O TJRR também decretou ponto facultativo na sexta-feira (03/11). Dessa forma, o funcionamento será o seguinte:
01/11 – Expediente suspenso
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJRS no Dia de Finados 2023
No Dia dos Finados 2023, o TJRS alterou o expediente e os prazos processuais apenas na quinta-feira (02/11).
Haverá expediente normal na quarta (01/11) e na sexta-feira (03/11):
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
TJSC no Dia de Finados 2023
No TJSC, o expediente e os prazos processuais foram alterados no feriado 2 de novembro, devido ao Dia de Finados 2023. No dia seguinte (03/11), pós feriado, haverá funcionamento normal.
Enquanto no dia 01/11 haverá alterações no expediente apenas na Sede do Tribunal, devido a solenidade de posse. Confira:
01/11 – Expediente encerrado às 16h por solenidade de posse na Sede
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente normal
TJSE
Em 2023, o TJSE alterou o expediente e os prazos processuais no dia 2 de novembro (quinta-feira) devido ao feriado do Dia de Finados.
Além disso, na sexta-feira (03/11) foi decretado ponto facultativo pelo Tribunal. Veja:
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJSP no Dia de Finados 2023
O Dia de Finados 2023 foi responsável pelas alterações no expediente e nos prazos processuais tanto na quinta-feira (02/11) como na sexta-feira (03/11) no TJSP.
Porém, no dia 01/11 (quarta-feira) o funcionamento no TJSP será normal:
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
TJTO
O TJTO, em 2023, também alterou o expediente e os prazos processuais nos dias 02 e 03/11, quinta e sexta, respectivamente.
Isso devido ao feriado do Dia de Finados 2023:
01/11 – Expediente normal
02/11 – Expediente suspenso
03/11 – Expediente suspenso
Veja o Expediente dos outros Tribunais do país no dia de Finados 2023
A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país na semana do Dia de Finados 2023 (2 de novembro). Confira!
Seus prazos processuais nos TJs foram alterados pelo dia de Finados 2023?
A contagem de prazo é uma das tarefas mais cruciais para um advogado, pois ninguém quer perder um prazo, né? E o dia de Finados 2023 alterou prazos em vários Tribunais de Justiça (TJs) durante a semana.
Quer ter mais tranquilidade na contagem dos seus prazos processuais? Simule seus prazos na Calculadora de Prazo Legalcloud, a melhor calculadora de prazo do mercado!
Além disso, Experimentando Gratuitamente o Plano Premium da Legalcloud, você poderá ter acesso aos Provimentos de Prazos direto da ferramenta e poderá simular prazos em mais de 500 comarcas.
No Plano Premium, você poderá, também:
- Cadastrar processos
- Monitorar processos e receber andamentos automáticos direto na plataforma e por e-mail
- Simular Prazos mais extensos ou antigos
- Ter o auxílio da Cláudia, nossa assistente virtual de prazos
- Salvar prazos e audiências
OBS: Recomendamos que você esteja 100% atento aos Provimentos e Atualizações dos Tribunais em que atua, a fim de reduzir riscos na contagem de prazos.
