O Carnaval 2023 acontecerá nos dias 20 e 21/02. É costume os Tribunais de Justiça suspenderem o expediente e os prazos processuais na data.
Além disso, ainda há a quarta-feira de Cinzas. E, em algumas localidades, também é preciso ficar atento aos dias 16 e 17/02, pois pode haver alterações de expediente nos TJs.
Para te auxiliar, a Legalcloud preparou esse resumo completo com o expediente de todos os Tribunais de Justiça (TJs) durante o Carnaval 2023!
Atenção! A MAIORIA dos Tribunais alterou Prazos Processuais devido ao Carnaval 2023. [Simule os seus prazos aqui]
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Clique para ver o Resumo de Expediente nos TRFs no Carnaval 2023
Clique para ver o Resumo de Expediente nos Tribunais Superiores no Carnaval 2023
Ao contrário do que muitos pensam, o Carnaval não é feriado nacional.
Os feriados nacionais são aqueles estabelecidos pelas leis federais nº 662/1949 c/c nº 10.607/2002; e o Carnaval não está incluso como feriado nacional.
Temos apenas a exceção da Justiça Federal, que a Lei Federal nº 5010/1966 considera segunda e terça-feira de Carnaval como feriados.
Do mesmo modo, a Quarta-feira de Cinzas também não é considerada feriado.
Assim, é preciso ter atenção ao expediente dos TJs no Carnaval 2023 e na Quarta-feira de Cinzas!
O que ocorre é que o Carnaval passa a ser considerado feriado por meio de leis estaduais e/ou municipais.
É, portanto, um feriado local. E, por ser um feriado local, é essencial a comprovação de tempestividade!
Conforme tratamos nos posts Feriado local no Novo CPC precisa de comprovação e Comprovação do Feriado Local Segundo Decisão do STJ, feriados locais precisam de comprovação!
Por isso, não corra o risco de perder um recurso por não comprovar que o Tribunal não teve expediente na segunda-feira de Carnaval.
Dica: a ferramenta Calculadora de Prazos Processuais simula gratuitamente os prazos processuais já levando em consideração as alterações nos calendários.
Para facilitar ainda mais a vida, em seu plano Premium ela já traz todos os documentos necessários para a comprovação da tempestividade, como Portarias e Leis.
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal de Justiça (TJs) durante a semana do Carnaval de 2023.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TJAC
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente suspenso
TJAL
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente suspenso
TJAM
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente suspenso
TJAP
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente suspenso
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente suspenso
TJCE
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente suspenso até 14h
TJDFT
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente suspenso
TJES
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente suspenso
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente suspenso até 12h
TJMA
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente suspenso até 12h
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente suspenso
TJMS
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente suspenso
TJMT
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente suspenso até 13h
TJPA
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente suspenso
TJPB
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente suspenso
TJPE
17/02 – Expediente suspenso
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente suspenso
TJPI
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente suspenso
TJPR
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente normal
17/02 – Atividades suspensas
20/02 – Atividades suspensas
21/02 – Atividades suspensas
22/02 – Atividades suspensas
TJRN
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente suspenso
TJRO
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente suspenso até 14h
TJRR
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente suspenso
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente normal
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente normal
TJSE
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente suspenso
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente diferenciado, a partir de 13h
TJTO
20/02 – Expediente suspenso
21/02 – Expediente suspenso
22/02 – Expediente normal
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
Atenção! A MAIORIA dos Tribunais alterou Prazos Processuais devido ao Carnaval 2023. [Simule os seus prazos aqui]
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Veja também os outros resumos de expedientes no Carnaval 2023 que a Legalcloud preparou:
Clique para ver o Resumo de Expediente nos TRTs no Carnaval 2023
Clique para ver o Resumo de Expediente nos TRFs no Carnaval 2023
Clique para ver o Resumo de Expediente nos Tribunais Superiores no Carnaval 2023
As alterações em alguns Tribunais de Justiça (TJs) no Carnaval 2023 têm trazido muitas dúvidas a advogados e profissionais do Direito.
Para evitar riscos na contagem de prazos, recomendamos que você esteja 100% atento aos Provimentos e Atualizações dos Tribunais em que atua.
Caso queira mais tranquilidade com seus prazos, a nossa dica é que utilize a Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud.
Na Legalcloud, você pode simular prazos de forma atualizada conforme as principais alterações dos Tribunais de Justiça (TJs) do país.
Além disso, com o Plano Premium da Legalcloud, você pode acessar os Provimentos que alteraram prazos direto da ferramenta e pode simular prazos em mais de 450 comarcas!
