maio 15, 2020 Resumos Como contar prazos
A Reforma Trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017 e trouxe diversas novidades. Uma delas é a mudança na contagem de prazos processuais. Com a Reforma, eles passaram a ser contados em dias úteis. Para não ficar para trás, a Calculadora de Prazos... 
maio 14, 2020 Como contar prazos Novidades
A Certidão de Indisponibilidade é imprescindível para comprovar indisponibilidade do Sistema do PJe, segundo a decisão do TRT-3. Em um caso concreto, a sétima turma do Tribunal decidiu que a comprovação da indisponibilidade eletrônica deve ser realizada para validar a... 
mar 16, 2020 Análise de Leis Como contar prazos
Os prazos trabalhistas são uma das grandes dúvidas que os operadores do direito possuem em sua rotina profissional. Afinal, são dezenas de ações diferentes que podem ser tomadas durante o curso de um processo, cada uma com seu prazo processual específico. Veja o Guia... 
mar 13, 2020 Análise de Leis Como contar prazos
A Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, alterou diversos dispositivos da CLT. Além de afetar as relações de trabalho, também mudou a forma da contagem dos prazos processuais, passando a considerar apenas os dias úteis. A Lei 13.467/2017 entrou em vigor em 11 de...
