mar 24, 2021 Análise de Leis Coronavírus Trabalho Remoto
A Seção Judiciária da Bahia (SJBA), jurisdicionada pelo TRF-1, dia 23/03, suspendeu os prazos processuais físicos e eletrônicos de 01/03 a 21/03. A suspensão de prazos decorre das medidas restritivas para a prevenção da COVID-19 implementadas pelos Decretos... mar 22, 2021 Análise de Leis Coronavírus Trabalho Remoto
O TJBA e o TRT-5 suspenderam prazos físicos e eletrônicos em todo o estado em virtude da situação do COVID-19. As medidas foram tomadas em decorrência do Decreto Estadual n. 20.324, que ampliou o período de restrições em todo o estado. Para facilitar sua rotina... mar 3, 2021 Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
Considerando o aumento dos casos de COVID-19, o Governo da Bahia, dia 28 de fevereiro, prorrogou, com o Decreto nº20259/2021, as medidas restritivas em relação às atividades presenciais estabelecidas no Decreto nº20254/2021, publicado dia 26 de fevereiro....