abr 20, 2021 Análise de Leis Coronavírus
A Portaria Nº TRF2-PTP-2021/00122 c/c a Portaria Nº TRF2-PTP-2021/00126 do TRF2 suspenderam os expedientes e os prazos processuais do Tribunal e da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no período de 26 de março a 04 de abril de 2021. As suspensões se... abr 19, 2021 Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
O Provimento nº 2612/21 do TJSP, editado em 16/04/2021, prorrogou o sistema de trabalho 100% remoto em todo o estado de São Paulo, em 1ª e 2ª instâncias, até 02/05. A decisão leva em consideração a crítica situação da Covid-19 no estado de São Paulo, acompanhando as... abr 15, 2021 Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
[Atualização 16/04/2021] O TRT-2 e o TRT-15 haviam editado, respectivamente, a Portaria GP Nº 24/2021 e a Portaria GP Nº 21/2021, suspendendo prazos físicos e eletrônicos. A edição das Portarias havia se dado em decorrência do Pedido de Providências nº... mar 31, 2021 Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
O Provimento nº 2605 do TJSP determinou, de acordo com notícia divulgada dia 30/03, a prorrogação do prazo de vigência do sistema remoto de trabalho em todo o Estado de São Paulo, em 1º e 2º graus, para o dia 18 de abril. A medida leva em consideração a gravidade da... mar 30, 2021 Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
O feriado da Semana Santa (31/03 – 04/04) é um tradicional feriado dos Calendários dos Tribunais brasileiros. No entanto, no ano de 2021, em virtude do agravamento da pandemia por todo país, muitos Tribunais realizaram modificações no expediente nos dias da... mar 29, 2021 Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
O Comunicado Conjunto n° 765/21 do TJSP, editado em 29/03/2021, determina a suspensão dos prazos dos processos digitais em algumas comarcas do Interior e litoral de São Paulo. A medida considera o art. 3º do Provimento CSM nº 2603/21 que, além da suspensão dos...