Expediente dos Tribunais no feriado de Nossa Senhora Aparecida

Expediente dos Tribunais no feriado de Nossa Senhora Aparecida

No dia 12/10/2017, quinta-feira, é feriado de Nossa Senhora da Aparecida e muitos tribunais não terão expediente no dia 13/12 também. A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais, Superiores e do Trabalho, com as suspensões e suas respectivas portarias.

Para facilitar a sua vida, utilize a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud.

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

 

Tribunais Superiores

STF

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10:  informado que o expediente será normal

 

STJ

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10:  informado que o expediente será normal

 

TST

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10:  informado que o expediente será normal

 

 

Tribunais Regionais Federais

 

TRF1

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10:  informado que o expediente será normal

 

TRF2

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

TRF3

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: suspensão do expediente de acordo com a Portaria CATRF3R nº1/2016

 

TRF4

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10:  informado que o expediente será normal

 

TRF5

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

 

 

Tribunais de Justiça

 

TJAC

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10:  normal

 

TJAL

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

TJAM

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: ponto facultativo de acordo com a Portaria nº2200/2016

 

TJAP

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: feriado transferido da Proclamação da República de acordo com a Portaria nº51980/2017

 

TJBA

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: suspensão do expediente de acordo com o Decreto Judiciário nº 68/2017

 

TJCE

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: não informado

 

TJDFT

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

TJES

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: ponto facultativo de acordo com o Ato nº 623/2016

 

TJGO

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: ponto facultativo de acordo com o Decreto Judiciário nº2300/2017

 

TJMA

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: ponto facultativo de acordo com a Resolução GP nº 50/2017

 

TJMG

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

TJMS

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: ponto facultativo de acordo com a Portaria nº7/2017

 

TJMT

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: ponto facultativo de acordo com a Portaria nº38/2017-PRES

 

TJPA

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

TJPB

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: ponto facultativo de acordo com o Ato da Presidência nº11/2017

 

TJPE

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

TJPI

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: ponto facultativo de acordo com a Portaria nº2107/2017

 

TJPR

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: suspensão do expediente de acordo com o Decreto nº177/2017

 

TJRJ

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado pelo tribunal de que será ponto facultativo no Decreto 46101/2017.

 

TJRN

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

TJRO

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: não informado

 

TJRR

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: ponto facultativo de acordo com a Portaria nº2713/2016

 

TJRS

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: o expediente será normal de acordo com o comunicado do TJRS

 

TJSC

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: o expediente será normal

TJSE

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: não informado

 

TJSP

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: suspensão do expediente de acordo com o Provimento CSM nº 2394/2016

 

TJTO

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: não informado

 

 

Tribunais Regionais de Trabalho

 

TRT1

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

TRT2

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: suspensão do expediente de acordo com a Portaria GP nº56/2016

 

TRT3

12/10:  feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal de acordo com o comunicado do TRT3

 

TRT4

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

TRT5

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: suspensão dos prazos processuais de acordo com a Resolução Administrativa Nº 45/2017  

 

TRT6

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

TRT7

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

TRT8

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

TRT9

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

TRT10

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

TRT11

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: suspensão do expediente de acordo com a Resolução Administrativa nº83/2017

 

TRT12

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

TRT13

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

TRT14

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

TRT15

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: suspensão do expediente Portaria GP-CR nº 015/2016

 

TRT16

12/10: feriado de Nossa Senhora Aparecida

13/10: ponto facultativo de acordo com o calendário do TRT16

 

TRT17

12/10: feriado de Nossa Senhora Aparecida

13/10: suspensão do expediente de acordo com o Ato PRESI SECOR N.o 04/2017

 

TRT18

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: suspensão do expediente de acordo com a Portaria TRT 18º GP/DG nº233/2016

 

TRT19

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

TRT20

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

TRT21

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

TRT22

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: informado que o expediente será normal

 

TRT23

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: suspensão do expediente de acordo com a Portaria Conjunta TRT Secor GP n. 002/2017

 

TRT24

11/10: feriado de acordo com o calendário do TRT 24ª região

12/10: feriado de acordo com a Lei nº 6802/1980

13/10: ponto facultativo de acordo com a Portaria TRT/GP/DGCA nº8/2017

 

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2 comentários sobre “Expediente dos Tribunais no feriado de Nossa Senhora Aparecida

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