A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) anunciaram greve para o dia 28/11, o que pode impactar diretamente o expediente do TJSP, TRF3 e o TRT2.
Por conta disso, a equipe da Legalcloud está acompanhando as alterações nos Tribunais de SP e reunindo as informações neste resumo atualizado!
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TJSP: Funcionamento na greve do metrô em SP
[ATUALIZAÇÃO 29/11] Conforme comunicado nº 466/2023, o TJSP afetou os prazos processuais que tramitam em meio físico no 2º grau de jurisdição do Tribunal.
[ATUALIZAÇÃO 28/11] Conforme comunicado nº 465/2023 do TJSP, o expediente no Tribunal no dia 28/11 será até às 17h nas secretarias do Tribunal de Justiça e demais unidades da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria Geral da Justiça, Decanato e Presidências das Seções.
Em razão da greve do metrô e da CPTM na capital de São Paulo, o TJSP autorizou a formação de equipe presencial mínima para o atendimento ao público e realização de atividades presenciais urgentes.
A medida vale apenas para o dia 28 de novembro de 2023 e afeta somente as unidades judiciais e administrativas de 1º e 2º grau da Comarca da Capital.
É o que dispõe o Comunicado nº 463/2023 do TJSP.
TRF3 e JFSP suspendem expediente presencial e prazos processuais [Greve do metrô em SP]
O TRF3 e a Justiça Federal de São Paulo suspenderam o expediente presencial no dia 28 de novembro de 2023 por causa da paralisação do metrô de SP e da CPTM.
Além disso, os prazos dos processos físicos foram afetados em todo o TRF3, na 1ª Subseção de São Paulo e nas Subseções localizadas na região metropolitana da capital.
Diante disso, a prestação das atividades de forma remota foi mantida, conforme portarias CATRF3R Nº 38/23 e CJF3R Nº 617/23.
TRT2 na greve do metrô em SP [novembro/2023]
Até o momento, a equipe da Legalcloud não localizou alterações no funcionamento do TRT2 diante da greve do metrô e da CPTM em SP.
Seus prazos processuais foram alterados na greve do metrô de SP em novembro de 2023?
A greve do metrô na capital de SP e da CPTM provocou alterações nos prazos processuais e expedientes forenses nos Tribunais de São Paulo.
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