No Dia da Independência do Brasil 2023 (7 de setembro), é comum que os Tribunais de Justiça (TJs) suspendam o expediente e seus prazos processuais.
Como em 2023 o dia 07/09 cairá em uma quinta-feira, é preciso ter atenção redobrada pois podem haver alterações também no dia 08/09!
Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo completo sobre o expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) no Dia da Independência do Brasil 2023
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Confira também outros textos que preparamos sobre o feriado 7 de setembro no Dia da Independência do Brasil 2023 nos Tribunais do país!
- Veja o Expediente dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) no Dia da Independência do Brasil 2023
- Veja o Expediente dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no Dia da Independência do Brasil 2023
- Veja o Expediente dos Tribunais Superiores no Dia da Independência do Brasil 2023
- TJSP no Dia da Independência do Brasil 2023: Expediente e prazos processuais
ATENÇÃO! Esse resumo será atualizado conforme ocorram alterações nos Tribunais.
Como será o expediente nos Tribunais de Justiça (TJs) no Dia da Independência do Brasil em 2023
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal de Justiça (TJs) no Dia da Independência do Brasil em 2023
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TJAC
No âmbito do TJAC, o feriado da Independência do Brasil (07/09/23) ocasionou a alteração do expediente e prazos processuais:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso por transferência de feriado
TJAL
EM 2023, por conta do feriado de 7 de setembro, o expediente e os prazos processuais foram alterados no TJAL, assim como o dia 08/09:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJAM no Dia da Independência do Brasil 2023
No TJAM, por conta do feriado do Dia da Independência do Brasil 2023, o expediente e os prazos processuais foram alterados.
Porém, na mesma semana, também há alterações em outras datas devido à feriado municipal e ponto facultativo do TJAM. Veja:
05/09 – Expediente suspenso
06/09 – Expediente suspenso
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TJAP
Em 2023, o TJAP também realizou alterações no seu expediente e prazos processuais em razão do feriado de 7 de setembro:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJBA [7 de setembro]
No TJBA, o expediente e os prazos processuais foram alterados no dia 07 e 08/09 por causa da independência do Brasil 2023:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJCE
No dia 07/09, haverá suspensão do expediente no TJCE por causa do dia da independência do Brasil 2023, o que impactará os prazos processuais do Tribunal.
Por outro lado, apesar no dia subsequente (08/09), o TJCE alterou o expediente e os prazos processuais após declarar ponto facultativo na data:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJDFT [7 de setembro]
No TJDFT o expediente e os prazos processuais foram alterados em razão do feriado do dia da independência do Brasil em 07/09/2023.
O dia 08/09, no entanto, segue normal no TJDFT:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TJES
No âmbito do TJES, o feriado da Independência do Brasil ocasionou a alteração do expediente e prazos processuais em 07 e também no dia 08/09:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJGO no Dia da Independência do Brasil 2023
Enquanto no TJGO, no feriado 7 de setembro em 2023, o expediente e os prazos processuais foram alterados na quinta e na sexta-feira:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJMA
No TJMA, o Dia da Independência do Brasil 2023 afetou o expediente e os prazos processuais no 7 de setembro.
Já no dia 08/09, haverá alteração somente no Temo Judiciário de São Luís. Confira:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso no Termo Judiciário de São Luís
TJMG no Dia da Independência do Brasil 2023
No âmbito do TJMG, no Dia da Independência do Brasil 2023 o expediente e os prazos processuais foram alterados.
Na emenda do feriado 7 de setembro, ou seja, dia 08/09, o expediente e prazos também foram modificados pelo Tribunal:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJMS
No TJMS, o Dia da Independência do Brasil 2023 afetou o expediente e os prazos processuais do Tribunal tanto no próprio dia 07/09, quanto na emenda do feriado, em 08/09.
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJMT [7 de setembro]
No TJMT, em 2023, o feriado do dia da Independência do Brasil ocasionou alterações no expediente e nos prazos processuais tanto no dia 07/09 quanto no dia 08/09:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJPA
Em razão do 7 de setembro 2023, o TJPA alterou o expediente e os prazos processuais no feriado e também no dia 08/09:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJPB
No dia da independência do Brasil 2023, o TJPB alterou o expediente e os prazos processuais tanto no dia 07/09, quanto no dia 08/09:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJPE
Já no TJPE, o Dia da Independência do Brasil 2023 afetou o expediente e os prazos processuais no 7 de setembro:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJPI [7 de setembro]
No TJPI, o Dia da Independência do Brasil 2023 afetou o expediente e os prazos processuais do Tribunal tanto no próprio dia 07/09, quanto na emenda do feriado, em 08/09.
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJPR
O dia 07/09, dia da independência do Brasil 2023, é feriado no TJPR e por isso houve alterações no expediente e nos prazos processuais.
Em 2023, o Tribunal também determinou alterações no dia posterior ao feriado (08/09):
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJRJ no Dia da Independência do Brasil 2023
No TJRJ, houve alteração no expediente e nos prazos processuais no Dia da Independência do Brasil 2023 (07/09).
Já no dia 08/09 (sexta-feira), haverá emenda do feriado de 7 de setembro, de forma que o expediente e os prazos foram afetados:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJRN
Por conta do dia da independência do Brasil 2023, o expediente e os prazos processuais do TJRN foram alterados.
Porém, as mudanças impactaram apenas o dia 07/09, mantendo o funcionamento regular do Tribunal em 08/09:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TJRO [7 de setembro]
Devido ao feriado da independência do Brasil em 2023, o TJRO alterou o expediente e os prazos processuais no dia 07/09, mantendo o expediente regular em 08/09:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TJRR
Já no âmbito do TJRR, tanto os dias 07/09 quanto 08/09 tiveram o expediente e os prazos processuais alterados, devido ao dia da independência do Brasil 2023:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJRS no Dia da Independência do Brasil 2023
No feriado 7 de setembro, o TJRS alterou o expediente e os prazos processuais em 2023 na data do feriado (07/09),
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
Porém, o TJRS passou por algumas alterações após o estado do RS ser atingido por fortes chuvas no dia 08/09.
[Confira um resumo completo aqui sobre o expediente do TJRS no dia 08/09]
TJSC no Dia da Independência do Brasil 2023
No TJSC, o expediente e os prazos processuais foram alterados devido ao feriado da independência do Brasil no dia 07/09.
Já em relação ao dia 08/09, sexta-feira, o expediente se manteve normal:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TJSE
No TJSE, o Dia da Independência do Brasil 2023 ensejou a alteração do expediente e dos prazos processuais no dia 07/09.
E na sexta-feira, haverá emenda do feriado de 7 de setembro, de forma que o expediente estará suspenso e os prazos, afetados:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJSP no Dia da Independência do Brasil 2023
O feriado 7 de setembro foi responsável pelas alterações no expediente e nos prazos processuais tanto na quinta-feira (07/09) como na sexta-feira (08/09) no TJSP em 2023:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJTO
O TJTO, em 2023, também alterou o expediente e os prazos processuais nos dias 07 e 08/09 devido ao dia da independência do Brasil 2023:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
Veja o Expediente dos outros Tribunais do país no Dia da Independência do Brasil 2023
A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país no 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil 2023. Confira!
- Veja o Expediente dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) no Dia da Independência do Brasil 2023Veja
- Veja o Expediente dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no Dia da Independência do Brasil 2023
- Veja o Expediente dos Tribunais Superiores no Dia da Independência do Brasil 2023
- TJSP no Dia da Independência do Brasil 2023: Expediente e prazos processuais
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