O temporal que atingiu o Rio Grande do Sul no início de Setembro/2023 alterou o expediente e os prazos processuais no TJRS, TRT4 e TRF4.
Dessa forma, é preciso estar atento para não perder nenhum prazo nem sofrer algum prejuízo após as mudanças ocasionadas pelas fortes chuvas do RS.
Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo completo com tudo o que você precisa saber sobre as mudanças no TJRS, TRT4 e TRF4 após chuvas do RS.
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E na semana das chuvas que atingiram o RS em Setembro/2023, também há alterações em razão do feriado 7 de setembro (Dia da Independência do Brasil 2023) nos Tribunais do país! Confira:
- Veja o Expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) no Dia da Independência do Brasil 2023
- Veja o Expediente dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) no Dia da Independência do Brasil 2023
- Veja o Expediente dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no Dia da Independência do Brasil 2023
- Veja o Expediente dos Tribunais Superiores no Dia da Independência do Brasil 2023
- Veja o Expediente do TJSP no Dia da Independência do Brasil 2023
- Veja o Expediente do TJRS no Dia da Independência do Brasil 2023
- Veja o Expediente do TRT2 no Dia da Independência do Brasil 2023
- Veja o Expediente do TRT15 no Dia da Independência do Brasil 2023
- Veja o Expediente do TJGO no Dia da Independência do Brasil 2023
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
[Atualização 12/09 TJRS]: Prazos alterados no 1º e 2º grau de jurisdição do TJRS até 15/09
Por conta das consequências do temporal que atingiu o RS no início de setembro de 2023, o TJRS editou a Ordem de Serviço 11/2023 para prorrogar a alteração dos prazos até o dia 15/09.
A medida vale tanto pro 1º, quanto para o 2º grau de jurisdição, afetando o período de 11 a 15/09.
Em relação às comarcas de Lajeado, Encantado, Arroio do Meio e Estrela, o Ato nº 281 determinou a suspensão da realização de audiências durante o período do fechamento dos respectivos foros.
Vale lembrar que as Comarcas de Lajeado e Encantado tiveram o fechamento do foro determinado, pelo período de 11 a 15/09, conforme Atos 277 e 278.
[Atualização 06/09 TJRS]: TJRS altera prazos processuais no 1º e 2º grau de jurisdição [Temporal no RS]
No final da tarde de 06/09, o TJRS editou a Ordem de Serviço nº 10/2023 para:
- No 2º grau de jurisdição: Estender a alteração dos prazos até 08/09 — indo, agora, de 05 a 08/09
- No 1º grau de jurisdição: Alterar os prazos do 1º grau de jurisdição nos dias 06 e 08/09
A medida considera as consequências dos temporais que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul.
Além disso, foi autorizado o fechamento das Serventias de Notas e de Registros em cidades afetadas pelas chuvas, pertencentes às Comarcas de Estrela, Lajeado, Encantado e Arroio do Meio, que estejam impossibilitadas de prestarem os serviços.
Por fim, o Foro de Santa Vitória do Palmar também foi fechado na sexta-feira, dia 08/09.
TJRS: Expediente e prazos após temporal no RS
No TJRS, as chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (RS) alteraram os prazos processuais no 2º grau de jurisdição do Tribunal.
A medida consta na Ordem de Serviço 09/2023, que impactou os prazos do 2º grau do TJRS nos dias 05 e 06/09.
O ato considera as consequências dos temporais que atingiram o RS nos últimos dias, que ocasionaram enxurradas, inundações e a indisponibilidade dos serviços eletrônicos.
Comarcas do TJRS afetadas pelo temporal do RS
No âmbito do 1º grau do TJRS, algumas comarcas do Rio Grande do Sul editaram atos próprios para disciplinar o expediente após as chuvas que atingiram o estado.
- Arroio do Meio: Foro fechado nos dias 05 e 06/09, conforme consta no Ato 273/2023.
- Lajeado: Foro fechado no dia 05/09, bem como no dia 06/09, conforme Portarias 42 e 43/2023. Restou prejudicada a realização de atos presenciais nas referidas datas.
- Encantado: Foro fechado nos dias 05 e 06/09, conforme Ato 272/2023.
- Estrela: Foro fechado no dia 05/09, bem como nos dias 06 a 08/09, conforme Portarias 43 e 44/2023. Restou prejudicada a realização de atos presenciais nas referidas datas.
- Torres: Fórum fechado nos dias 04 e 05/09; realização das audiências ficará a critério de cada unidade, enquanto o atendimento ao público será mantido pelo balcão virtual. Tudo conforme Portaria 26/2023.
- Guaporé: Foro fechado a partir das 17h de 06/09.
Em todas as comarcas citadas, os prazos processuais foram afetados nos respectivos dias.
Situação crítica nas comarcas de Estrela e Arroio do Meio [Temporal em RS]
Além das Portarias específicas de Estrela e Arroio do Meio, a Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS está analisando a situação crítica dessas comarcas.
Conforme notícia, a água chegou a alcançar quase dois metros do primeiro pavimento de ambos os prédios.
Dessa forma, a CGJ do TJRS anunciou o fechamento dos prédios das comarcas de Estrela e Arroio do Meio, bem como a alteração dos prazos processuais, até o dia 15/09.
Desse modo, o expediente nas comarcas após o temporal do RS será:
- Arroio do Meio: Ato 275 prorroga fechamento do foro de 06 até 15/09.
- Estrela: Ato 276 prorroga fechamento do foro entre 11 a 15/09.
[Atualização 13/09 TRT4]: Prazos alterados até 15/09 no TRT4
O TRT4 editou a Portaria 5230/2023 para prorrogar a alteração de prazos no Tribunal após o temporal que atingiu o RS.
Dessa forma, ficam os prazos alterados de 11 a 15/09 tanto no 1º, quanto no 2º grau de jurisdição.
[Atualização 08/09 TRT4]: Prorrogadas medidas dos Foros de Lajeado, Encantado e Estrela
O TRT4 publicou novas portarias para prorrogar as medidas pós-temporal no Rio Grande do Sul em relação aos foros de Lajeado, Encantado e Estrela. Confira:
- Estrela: Cancelamento das audiências de 11 a 15/09, com alteração dos prazos processuais.
- Encantado: Suspensão do expediente externo e cancelamento das audiências e perícias de 08 a 15/09, com alteração dos prazos processuais.
- Lajeado: Manutenção das audiências designadas entre 11 a 15/09. Não haverá aplicação de sanção àqueles que não puderem comparecer. Alteração dos prazos processuais neste período.
TRT4 após o temporal do RS: Expediente e prazos
Em razão das fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul em setembro/2023, o TRT4 editou a Portaria 5115/2023 para disciplinar seu expediente.
Dessa forma, os prazos processuais no 1º e 2º grau de jurisdição do TRT4 foram alterados nos dias 05, 06 e 08 de setembro de 2023.
Anteriormente, o TRT4 havia divulgado a Portaria 5088/2023, que impactava apenas o 2º grau do Tribunal, porém, ela foi revogada.
Estrela, Lajeado e Encantado do TRT4 alteram expediente por causa das chuvas do RS
Além da Portaria 5115/2023 do TRT4, as unidades de Estrela, Lajeado e Encantado também editaram atos próprios por causa das chuvas do RS.
- Estrela: Foro Trabalhista, localizado na Rua Pinheiro Machado nº 285, fechado nos dias 05 e 06/09. Audiências e demais atos presenciais não serão realizados.
- Encantado: Foro localizado na Rua Monsenhor Scalabrini nº 1109 sem expediente nos dias 05 e 06/09. Audiências canceladas no mesmo período.
- Lajeado: Foro Trabalhista, localizado na Rua Paulo Frederico Schumacher nº 115, manteve as audiências designadas entre os dias 05 e 08/09. Não haverá aplicação de sanção àqueles que não puderem comparecer.
É o que consta na Portaria 01/2023 de Estrela; na Portaria 01/2023 de Encantado; e Portaria 02/2023 de Lajeado.
TRF4 e o temporal no RS: Expediente e prazos
Enquanto no âmbito do TRF4, as chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul ocasionaram a alteração dos prazos processuais no Tribunal nos dias 04 a 06/09 e também no dia 08/09.
A determinação tem previsão na Portaria 788/2023 e Portaria 791/2023, respectivamente.
Ambas as portarias consideraram a indisponibilidade dos serviços de energia, telefonia e internet em várias cidades do estado.
Dessa forma, os prazos foram alterados no TRF4 de segunda-feira (04/09) à sexta-feira (08/09), pois além das Portarias decorrentes das chuvas, o dia 7 de setembro também é feriado no Tribunal devido ao Dia da Independência do Brasil.
SJRS após chuvas no RS
Já na Subseção do Rio Grande do Sul do TRF-4, os prazos processuais também foram afetados nos dias 04 a 06/09 e dia 08/09, em razão das fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul.
As alterações foram definidas, respectivamente, por meio da Portaria 1583/2023 e Portaria 1586/2023.
Assim como o TRF-4, de 04 a 08/09 (segunda à sexta), os prazos foram alterados na SJRS, conforme previsões das Portarias citadas acima, bem como devido ao feriado do 7 de setembro.
Lajeado altera expediente e prazos [SJRS]
De acordo com a Portaria 1567/2023, a Subseção Judiciária de Lajeado também sofreu consequências devido às chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul.
As audiências e perícias designadas, bem como o atendimento presencial, foram suspensos na Subseção no período de 5 a 8/9. Os prazos processuais também foram alterados nesse período.
A Portaria 1567/2023 também prevê as formas de contato com as unidades da Subseção de Lajeado, que são as a seguir:
- Direção do Foro: [email protected]
Whatsapp: (51) 3714-8601
- 1ª Vara Federal: [email protected]
- 2ª Vara Federal: [email protected]
WhatsApp: (51) 3714-8620
Atualização 11/09: Por meio da Portaria 1593/2023 as disposições da Portaria 1567/2023 foram prorrogadas.
Ou seja, a nova Portaria determinou a alteração dos prazos processuais também de 11 a 15/09, assim como a suspensão das audiências designadas para esses dias.
O retorno das atividades está previsto para o dia 18/09 (segunda-feira).
A nova Portaria 1593/2023 definiu também que haverá atendimento presencial na Subseção das 13h às 18h (art. 2°).
Veja o Expediente dos outros Tribunais do país no Dia da Independência do Brasil 2023
A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país no 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil 2023. Confira!
- Veja o Expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) no Dia da Independência do Brasil 2023
- Veja o Expediente dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) no Dia da Independência do Brasil 2023
- Veja o Expediente dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no Dia da Independência do Brasil 2023
- Veja o Expediente dos Tribunais Superiores no Dia da Independência do Brasil 2023
- Veja o Expediente do TJSP no Dia da Independência do Brasil 2023
- Veja o Expediente do TJRS no Dia da Independência do Brasil 2023
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