mar 25, 2021 Análise de Leis Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
Com o agravamento da crise sanitária causada pela COVID-19, os Tribunais de Mato Grosso do Sul estão suspendendo prazos e alterando o seu funcionamento. As medidas também são um posicionamento em relação ao Decreto Municipal nº 14.683/2021, que antecipa feriados em... mar 22, 2021 Análise de Leis Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
O TRF-3 (2º Grau) e a SJSP (1ª Subseção Judiciária – capital) suspenderão prazos eletrônicos nos dias 26/03, 29/03 e 30/03. As decisões levam em consideração a situação crítica de São Paulo em virtude da pandemia de COVID-19; Os prazos físicos e o atendimento... mar 4, 2021 Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
O TRF-3 publicou notícia, em 03/03/2021, determinando sobre a suspensão de expedientes e prazos no Tribunal (2º Grau) e na Seção Judiciária de São Paulo (SJSP). A decisão leva em consideração a entrada de todo o estado na Fase Vermelha do Plano São Paulo a partir da... maio 25, 2020 Coronavírus Resumos
O TJSP, TRF3, TRT2 suspenderam o expediente forense e, os prazos processuais no dia 25/05, segunda-feira. A suspensão de prazos ocorre devido à alteração do feriado estadual de 9 de Julho (Revolução Constitucionalista) e acompanha a decisão da Assembleia...