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O dia 7 de setembro (Dia da Independência do Brasil) é feriado nacional, de acordo com a Lei nº 662/1949.

No ano de 2021, o feriado de 7 de setembro (Dia da Independência) será na terça-feira.

Muitos estados do Brasil decretaram ponto facultativo na segunda-feira, dia 06/09/2021.

Confira a seguir o resumo feito pela equipe da Legalcloud sobre o feriado da Independência do Brasil em 2021 nos estados brasileiros.

[Veja aqui o resumo completo sobre o expediente dos Tribunais no feriado de 7 de setembro de 2021]

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Acre (AC) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Independência do Brasil]

De acordo com a notícia do portal do G1, o governador do Acre, Gladson Cameli, decretou ponto facultativo no estado no dia 6 de setembro de 2021. 

O estado do Acre terá um feriado prolongado de três dias. O dia 5 de setembro é feriado estadual que celebra o dia da Amazônia, estabelecido pela lei nº 243/1968.

Alagoas (AL) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Independência do Brasil]

Até a publicação deste post a equipe da Legalcloud não encontrou nenhum comunicado oficial do estado de Alagoas relacionado a suspensão do expediente dos órgãos públicos Estaduais no dia 6/9/2021.

Amazonas (AM) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Dia da Independência]

Conforme divulgado nesta sexta (03/09) no site do Governo, foi decretado ponto facultativo no dia 06 de setembro no Estado do Amazonas.

De acordo com a notícia divulgada no site da Prefeitura de Manaus em 31/8, o Prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou que a gestão municipal não decretará ponto facultativo em 06/09/2021.

Amapá (AP) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Independência do Brasil]

Até a publicação deste post a equipe da Legalcloud não encontrou nenhum comunicado oficial do estado de Amapá relacionado a suspensão do expediente dos órgãos públicos no dia 6/9/2021.

Bahia (BA) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Independência do Brasil]

Conforme divulgado em nota no site do Governo da Bahia, não será decretado ponto facultativo no dia 06 de setembro no Estado; mantendo as atividades normais em sua integralidade no dia. 

Ceará (CE) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Independência do Brasil]

Conforme noticiado por jornais locais como O Povo (notícia sobre o funcionamento em Fortaleza e notícia sobre o funcionamento do estado do Ceará), o Governador Camilo Santana informou que não será decretado ponto facultativo em 06 de setembro no Estado do Ceará.

Mantendo, assim, apenas o feriado nacional de 07 de setembro.

Distrito Federal (DF) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Independência do Brasil]

O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decretou ponto facultativo no dia 06/09/2021 de acordo com a notícia do portal de notícias G1.

Lembrando que, pelo segundo ano consecutivo, o Ministério da Defesa informou que não haverá desfile militar no feriado em razão da pandemia do Coronavírus.

Espírito Santo (ES) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Independência do Brasil]

O governo do estado do Espírito Santo decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual no dia 06/09, de acordo com notícia publicada no dia 1/9/2021 no portal de notícias do governo do estado.

Esta alteração foi regulamentada pelo Decreto nº 1831-S, publicada no Diário Oficial do Estado.
Este estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual no dia 6 de setembro de 2021, em razão do Dia de Nossa Senhora da Vitória, celebrado anualmente no dia 8 de setembro.

De acordo com o comunicado do Governo do Estado, o expediente será normal em todos os órgãos na quarta-feira, dia 8/9/2021.

Lembrando que em março deste ano, o feriado municipal de Nossa Senhora da Vitória geralmente comemorado no dia 8/9, foi antecipado para o dia 30 de março de 2021 pelo prefeito Lorenzo Pazolini, de acordo com a notícia do portal A gazeta. Esta alteração foi regulamentada pelo Lei nº 9750/2021 , publicado em 29 de março de 2021.

Goiás (GO) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Dia da Independência]

Nesta sexta (03/09), o Governo de Goiás informou em nota que não decretará ponto facultativo no dia 06/09.

Portanto, será feriado apenas no dia 07 de setembro.

Maranhão (MA) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Independência do Brasil]

O Governo do Maranhão decretou ponto facultativo no dia 06/09 para a administração pública estadual através do Decreto nº 36.417/2020.

Além da folga nos dias 6 e 7 de setembro, será feriado em São Luís, devido a comemoração do aniversário de São Luís, na quarta-feira, dia 8 de setembro. 

De acordo com a notícia da Folha do Maranhão, “até o presente momento, a prefeitura de São Luís ainda não se manifestou sobre a adoção do ponto facultativo para a segunda-feira, dia 6 de setembro. Com isso, o ponto facultativo está valendo apenas para administração estadual.”

Minas Gerais (MG) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Dia da Independência]

O Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também determinou ponto facultativo no dia 06/09, em virtude do feriado da Independência do Brasil que ocorrerá, neste ano, na terça-feira, dia 07/09.

Conforme o Comunicado publicado em 04/02/2021 no Jornal de Minas Gerais, as repartições públicas estaduais não terão expediente nos dias mencionados. 

Vale lembrar que, em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil informou que não haveria pontos facultativos em 2021 para os funcionários públicos municipais, tendo em vista a pandemia da COVID-19.

Mato Grosso (MT) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Independência do Brasil]

Neste dia 31/08, o Governo de Mato Grosso optou pelo ponto facultativo no dia 06 de Setembro, emendando com o feriado nacional, conforme o Decreto nº 1078/2021.

Conforme noticiado na página do Governo, vários serviços continuam sendo devidamente ofertados de modo on-line.

Mato Grosso do Sul (MS) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Dia da Independência]

O Governo do Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul no dia 30/08/2021, o Decreto nº 98-E. Este declara ponto facultativo para os órgãos e as entidades no dia 6 de setembro de 2021.

Fonte: notícia do site Correio do Estado, notícia do site portalnews

Pará (PA) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Independência do Brasil]

O Governo do Estado do Pará já havia previsto a emenda do dia 06 de setembro no Calendário Oficial de 2021, conforme o Decreto nº 1285, de 20 de janeiro de 2021.

Deste modo, será considerado ponto facultativo o dia 06/09/2021.

Paraíba (PB) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Independência do Brasil]

Conforme divulgado em jornais locais, o Governador João Azevedo declarou em coletiva com a imprensa que não será decretado ponto facultativo no dia 06 de setembro.

De modo que permanece mantido apenas o feriado nacional de 07 de setembro.

Pernambuco (PE) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Dia da Independência]

Conforme aviso publicado no Diário Oficial do Estado nº 166/2021, o Governo de Pernambuco decretou ponto facultativo no dia 06 de setembro

Piauí (PI) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Dia da Independência]

Atendendo o pedido do Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas), o Governador Wellington Dias se pronunciou informando que não decretará ponto facultativo no Estado em 06 de setembro, conforme divulgado em nota do site do Governo.

Paraná (PR) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Independência do Brasil]

O Governo do Paraná já havia decretado o ponto facultativo no dia 06 de setembro, conforme o Decreto nº 6554/2020 que estabelece o Calendário Oficial de 2021.

De acordo com a notícia, o Prefeito de Curitiba não antecipará o feriado municipal de Nossa Senhora da Luz, padroeira do município, no dia 08/09/2021.

De modo que em Curitiba, haverá o feriadão de 3 dias: 06, 07 e 08 de setembro.

Rio de Janeiro (RJ) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Independência do Brasil]

O Governo do Estado do Rio de Janeiro também decretou ponto facultativo no dia 6 de setembro, véspera do feriado da Independência do Brasil.

O Governador Cláudio Castro assinou o Decreto nº 47.742/2021, publicado no Diário Oficial em 31/08, para considerar a data como ponto facultativo nos órgãos públicos e entidades da Administração Pública.

No âmbito estadual, portanto, o expediente público nos dias 6 e 7 de setembro será suspenso.

Em relação à Prefeitura do Rio de Janeiro, o serviço público municipal também terá ponto facultativo no dia 6 de setembro. A medida foi tomada pelo Prefeito Eduardo Paes através do Decreto nº 49.338/2021.

Rio Grande do Norte (RN) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Dia da Independência]

O governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Natal estipularam como ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual e municipal na segunda-feira (6), véspera do feriado de 7 de setembro.

Tal medida também atinge os órgãos da administração estadual e municipal, direta e indireta, bem como autarquias e fundações estaduais.

Governo do RN e prefeitura de Natal decretam ponto facultativo no dia 6 de setembro | Rio Grande do Norte | G1 (globo.com)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte já havia definido o dia 06 de setembro como ponto facultativo, conforme o Decreto nº 30.849, de 23 de agosto de 2021.

De modo que nesta quinta-feira (02/09), a Prefeitura de Natal optou por acompanhar o Estado e também decretou ponto facultativo no dia 06/09. Conforme noticiado pela Prefeitura

Rondônia (RO) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Independência do Brasil]

Conforme divulgado em jornais locais, o Governador Marcos Rocha comunicou através da da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom) que não será decretado ponto facultativo no dia 06 de setembro.

De modo que permanece mantido apenas o feriado nacional de 07 de setembro.

Conforme Decreto nº 17.571/2021, a Prefeitura de Porto Velho tornou o dia 06 de setembro como ponto facultativo. O prefeito Hildon Chaves havia realizado a emenda em agosto.

Roraima (RR) no feriado de 7 de setembro de 2021[Dia da Independência]

O Governador decretou ponto facultativo no dia 06/09, de acordo com a notícia.

Em razão das festividades do Dia de Nossa Senhora da Vitória em 08/09, o Governo de Roraima optou por decretar ponto facultativo no dia 06 de setembro, conforme o Decreto nº 1831-S/2021.

Cabe ressaltar que o dia 08 de setembro se trata de uma data festiva, porém não é considerado feriado estadual.

Rio Grande do Sul (RS) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Independência do Brasil]

No Rio Grande do Sul, o Governador Eduardo Leite estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos através do Decreto nº 55.744/2021, publicado no Diário Oficial em 29/01.

Conforme a publicação, o feriado de 7 de setembro está mantido para todos os órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas em 2021.

Contudo, o Decreto não traz a previsão do dia 06/09 como ponto facultativo. O expediente no dia, portanto, segue normal.

Santa Catarina (SC) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Dia da Independência]

O Governo de Santa Catarina publicou em seu site, no dia 14/01/2021, o Decreto nº 1.096/2021.

A publicação traz o calendário que fixa os feriados e pontos facultativos para os órgãos do Poder Executivo estadual em 2021.

Nesse sentido, apesar da previsão do feriado no dia 7 de setembro, o dia 6 de setembro não foi considerado ponto facultativo no âmbito estadual. 

Sergipe (SE) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Dia da Independência]

O Governador Berivaldo Chagas decretou ponto facultativo no dia 06 de setembro no Estado de Sergipe, conforme divulgado no site do Governo do Estado.

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, também havia definido o dia 06/09 como ponto facultativo, conforme notícia.

São Paulo (SP) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Independência do Brasil]

O Governador de São Paulo, João Doria, decretou ponto facultativo na véspera do feriado de 7 de setembro.

O Decreto Nº 65.966/2021 suspendeu o expediente das repartições públicas estaduais e foi publicado no Diário Oficial do Estado em 31/08.

Ainda conforme a notícia publicada no site do Governo do Estado, os dirigentes das autarquias estaduais e das fundações poderão adequar o decreto às suas repartições públicas.

Em âmbito municipal, a Prefeitura de São Paulo também determinou a suspensão do expediente nos dias 6 e 7 de setembro de 2021.

A medida consta no Decreto nº 60.489/2021, assinado pelo Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Tocantins (TO) no feriado de 7 de setembro de 2021 [Dia da Independência]

Conforme o Calendário Oficial de Tocantins, dia 07 de Setembro será feriado nacional e dia 08 de setembro será feriado estadual.

O governador Mauro Carlesse decretou ponto facultativo no dia 06 de setembro, conforme o Decreto nº 6034/2021 – o decreto será publicado no Diário Oficial do Estado, na edição de sexta (03/09), conforme divulgado em nota no site do Governo

De modo que não haverá expediente em Tocantins nos dias 06, 07 e 08 de Setembro.

Funcionamento dos Tribunais no feriado de 7 de setembro de 2021

Devido ao fato do feriado de 07/09 cair na terça-feira, é comum muitos tribunais declararem ponto facultativo na segunda-feira independente das medidas decretadas pelo governo estadual.

Durante os anos de 2020 e 2021 muitos tribunais, com o objetivo de conter a contaminação do Coronavírus, transferiram feriados e decretaram mais pontos facultativos.

A equipe da Legalcloud está atenta às mudanças do expediente dos tribunais e sempre divulga resumos sobre as alterações nos feriados.

Confira o resumo do funcionamento dos tribunais na semana do feriado da Independência do Brasil (07/9/2021).

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