dez 17, 2021 Análise de Leis Como contar prazos Resumos
O Recesso Forense nos Tribunais de Justiça (TJs) ocorre, em regra, do dia 20/12 ao dia 06/01, inclusive. Neste período, ocorrem alterações em prazo processuais e nos expedientes dos Tribunais Estaduais. Para que você fique por dentro das disposições sobre o... set 2, 2021 Como contar prazos Coronavírus Resumos
O Feriado Nacional do Dia da Independência em 2021 ocorrerá na terça-feira, dia 07/09. Porém, em 2021, devido ao fato do feriado ocorrer na Terça-Feira, alguns Tribunais suspenderam o expediente na Segunda-Feira (06/09). Além disso, algumas cidades e Estados do país... set 1, 2021 advogado digital Análise de Leis Como contar prazos
O art. 44 da Lei nº 14.195/2021 trouxe diversas mudanças para o Código de Processo Civil. As principais alterações estão dispostas no Capítulo “Da Racionalização Processual” e impactam em variados temas tratados pela legislação processual civil. Confira... abr 1, 2021 advogado digital Aplicativos e Soluções Jurídicas Como contar prazos Novidades
Muitos prazos na advocacia são contados em dias corridos. Prazos contratuais e prazos em legislações com contagens em dias corridos são alguns exemplos disso. No entanto, normalmente, a contagem desses prazos é feita de modo manual e complexo, exigindo um grande... mar 17, 2021 Análise de Leis Como contar prazos
Os prazos do Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) provocam diversas dúvidas nos operadores do Direito. Isso porque há diversos tipos de prazos contados a partir de diferentes marcos e que se referem a temáticas distintas, além de terem uma forma de... dez 14, 2020 Como contar prazos Resumos
O recurso em sentido estrito é um recurso do Processo Penal que busca atacar decisões interlocutórias e está previsto no art. 581 do Código do Processo Penal. O art. 581 do CPP traz em seu rol taxativo as hipóteses de cabimento, enquanto o art. 586 do CPP dispõe dos...