Suspensões de prazos no Dia do Advogado (11/08/2017)

Resumo para o Dia do Advogado

Dia 11 de Agosto é o Dia do Advogado, o que afetará o funcionamento de diversos tribunais.

Para ajudar, verificamos como ficarão os prazos nos Tribunais Brasileiros.

Para facilitar a sua vida, utilize a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud.

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

Superiores

STJ

11/08: feriado de acordo com o Art. 81 do Regimento Interno

 

TST

11/8: feriado de acordo com o Ato SEGJUD.GP nº512/2016

 

STF

11/08: feriado de acordo com o Art.52 inciso IV da  Lei nº 5.010

 

Tribunais Regionais Federais

TRF1

11/08: feriado de acordo com o calendário do TRF1

 

TRF2

11/08: feriado de acordo com o Art. 81 do Regimento Interno do TRF2

 

TRF3

11/08: feriado de acordo com a Portaria CATRF3R nº1

 

TRF4

11/08: feriado de acordo com o calendário do TRF4

 

TRF5

11/08: feriado de acordo com o Ato nº561/2016

 

Tribunais de Justiça

TJAC

11/8: feriado de acordo com o calendário do TJAC

 

TJAL

11/08: feriado de acordo com a Lei nº6564

 

TJAM

11/08: ponto facultativo de acordo com a Portaria nº2200/2016 – PTJ

 

TJAP

11/08: feriado de acordo com o calendário do TJAP

 

TJBA

11/08: feriado de acordo com o Decreto Judiciário nº 68/2017

 

TJCE

11/08: não informado

 

TJDFT

11/08: feriado de acordo com o calendário do TJDFT

 

TJES

11/08: feriado de acordo com o Ato nº 623/3016

 

TJGO

11/08: não informado

 

TJMA

11/08: não informado

 

TJMG

11/08: não informado

15/08: feriado de Assunção de Nossa Senhora no município de Belo Horizonte de acordo com o calendário do TJMG

 

TJMT

11/08: ponto facultativo de acordo com a Portaria n 38/2017 – PRES

 

TJMS

11/08: feriado de acordo com a Portaria nº 7/2017

 

TJPA

11/08: não informado

 

TJPB

11/08: feriado de acordo com o Ato da Presidência nº11/2017

 

TJPE

11/08: feriado de acordo com o Ato nº 1473/2016

 

TJPI

11/08: feriado de acordo com a Resolução nº47/2016

 

TJPR

11/08: não informado

 

TJRJ

11/08: suspensão dos prazos de acordo com o Ato Executivo nº206/2017

 

TJRN

11/08: feriado de acordo com a Portaria Conjunta nº 03/2017-TJ

 

TJRO

11/08: feriado de acordo com a Portaria nº 2441/2016-PR

 

TJRR

11/08: feriado de acordo com a Portaria nº 2713/2016

 

TJRS

11/08: não informado

 

TJSC

11/08: não informado

 

TJSE

11/08: feriado de acordo com o calendário do TJSE

 

TJSP

11/08: expediente normal de acordo com o Tribunal

 

TJTO

11/08: feriado de acordo com o Regimento Interno do TJTO

 

Tribunais Regionais do Trabalho

TRT1

11/08: feriado de acordo com o Ato nº 1/2017

 

TRT2

11/08: feriado de acordo com a Portaria GP nº 56/2016

 

TRT3

11/08: feriado transferido para 14/8 de acordo com o calendário do TRT 3ª região

15/08: Feriado de Assunção de Nossa Senhora no município de Belo Horizonte de acordo com calendário do TRT 3ª região

 

TRT4

11/08: feriado de acordo com o calendário do TRT4

 

TRT5

11/08: feriado de acordo com a Resolução Administrativa TRT nº 30/2017

 

TRT6

11/08: feriado de acordo com a Ordem de Serviço TRT-GP nº 92/2016

 

TRT7

11/8: transferido para 14/8 de acordo com o calendário do TRT 7ª região

15/8: feriado em Fortaleza, Baturité e Caucaia de acordo com o calendário do TRT 7ª região

 

TRT8

11/08: feriado transferido para 14/8 de acordo com o calendário do TRT8

15/8: feriado Adesão do Pará à Independência de acordo com o calendário do TRT8

 

TRT9

11/08: feriado de acordo com o calendário do TRT 9ª região

 

TRT10:

11/08: feriado de acordo com o calendário do TRT 10ª região

 

TRT11

11/08: feriado de acordo com o Art. 258 do Regimento Interno

 

TRT12

11/08: feriado de acordo com a Portaria SEAP nº 47/2016

 

TRT13

11/08: feriado de acordo com o Ato GP nº432/2016

 

TRT14

11/08: feriado de acordo com o Art. nº 290 do Regimento Interno

 

TRT15

11/08: feriado de acordo com a Portaria GP-CR nº 15/2016

 

TRT16

11/08: feriado de acordo com o calendário do TRT 16ª região

 

TRT17

11/08: feriado de acordo com o Ato Presi Secor nº 71/2016

 

TRT18

11/08: feriado de acordo com o calendário do TRT 18ª região

 

TRT19

11/08: feriado de acordo com o Ato nº108/GP/TRT/2016

 

TRT20

11/08: feriado de acordo com o calendário do TRT 20ª região

 

TRT21

11/08: feriado de acordo com o Art. 207 do Regimento Interno

 

TRT22

11/08: feriado de acordo com o Ato GP nº 104/2016

 

TRT23

11/08: feriado de acordo com o calendário do TRT 23ª região

 

TRT24

11/08: feriado de acordo com o calendário do TRT 24ª região

 

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo e não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. A Legalcloud não se responsabiliza por eventuais inconsistências.

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