Expedientes nos Tribunais na semana do feriado da Proclamação da República

Expedientes nos Tribunais na semana do feriado da Proclamação da República

Nesta quarta feira, dia 15/11, é o feriado nacional da Proclamação da República, de acordo com as leis – Lei nº 662/1949 e a Lei nº 10601/2002. Alguns tribunais não terão expediente e/ou terão seus prazos suspensos nesta semana. A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, com as suspensões e suas respectivas portarias 🙂

Para facilitar a sua vida, utilize a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud.

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

Tribunais Superiores

STF

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002  e com a Portaria nº200/2017

STJ

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o calendário do STJ 2017

TST

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o calendário do TST 2017

Tribunais Federais (TRFs)                                                                                                                                                    

TRF1

15/11 – feriado regimental de acordo com a  Lei nº 10601/2002 e com o Calendário do TRF 1ª região 2017

TRF2

15/11 – feriado de acordo com a  Lei nº 10601/2002 e com o Regimento Interno do TRF 2ª região

TRF3

15/11 – feriado regimental de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com a Portaria CATRF3R nº 1/2016

TRF4

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o Calendário do TRF 4ª região 2017

TRF5

15/11 – feriado de acordo coma Lei nº 10601/2002 e com o Ato nº 561/2016

 

Tribunais de Justiça (TJs)

 

TJAC

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002

16/11 – ponto facultativo de acordo com a Portaria nº 2453/2017

17/11 – feriado de acordo com a Portaria nº 041/2017

TJAL

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002

TJAM

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o calendário 2017

TJAP

15/11 – expediente normal de acordo com a Lei nº 10601/2002

De acordo com a Portaria nº 51980/2017-GP o feriado do dia 15/11 foi transferido para o dia 13/10/2017. Porém, esta foi parcialmente revogada pela Portaria nº 52498/2017

TJBA

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o Decreto judiciário nº 68/2017

TJCE

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002

TJDFT

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o calendário do TJDFT

TJES

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o Ato nº 623/2016

TJGO

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o calendário 2017

TJMA

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com a Resolução nº 59/2016

TJMG

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o calendário 2017

TJMS

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e  com a Portaria nº 7/2017

TJMT

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e de acordo com a Portaria nº38/2017-PRES

TJPA

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com a Portaria nº 52/2017

TJPB

01/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o Ato da Presidência nº 11/2017

TJPE

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o Ato nº 1473/2016

TJPI

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com a Resolução nº 47/2016

TJPR

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o Decreto judiciário nº 177/2017

TJRJ

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o calendário de suspensões do TJRJ

TJRN

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com a Portaria Conjunta nº 03/2017

TJRO

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002

TJRR

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com a Portaria nº 2713/2016

TJRS

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o Ato nº 08 /2016

TJSC

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002

TJSE

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o Calendário 2017

TJSP

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o Provimento CSM n° 2394/2016

TJTO

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002

 

Tribunais Regionais Trabalhistas (TRTs)

 

TRT1

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e de acordo com o Ato nº 1/2017

30/10 a 21/11 – Prazos suspensos por adaptação à Reforma Trabalhista de acordo com a Portaria Conjunta nº 2/2017

TRT2

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com a Portaria nº 56/2016

TRT3

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com a Resolução Administrativa nº 208/2016

TRT4

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o calendário do TRT 4 região de 2017
31/10 a 15/11 – prazos interrompidos de acordo com a Portaria nº 5943/2017

TRT5

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com a Resolução Administrativa nº 30/2016

TRT6

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com a Ordem de serviço nº 92/2016

TRT7

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o calendário 2017

13/11 a 19/11 – prazos dos processos que tramitam no PJe estão suspensos de acordo com o Ato TRT nº136/2017

TRT8

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o calendário 2017

TRT9

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o calendário 2017

7/11 a 15/11 – prazos interrompidos de acordo com a Portaria Conjunta Pres/Correg nº15/2017

TRT10

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o calendário 2017

TRT11

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o calendário 2017

TRT12

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com a Portaria SEAP nº 47/2017

TRT13

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o Ato nº 432/2016

TRT14

01/11 – feriado de acordo com a  Lei nº 10601/2002 e com o calendário 2017

TRT15

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com a Portaria nº 15/2016

23/10 a 15/11 – Prazos suspensos por adaptação à Reforma Trabalhista de acordo com a Portaria GP-CR nº 4/2017

TRT16

15/11 – feriado regimento de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o calendário do TRT 16ª região 2017

TRT17

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o Ato Presi Secor nº 71/2016

TRT18

15/11 – feriado de acordo com  a Lei nº 10601/2002 e com o calendário do TRT 18ª região 2017

31/10 a 20/11 – prazos suspensos de acordo com a Portaria Conjunta GP/SCR

TRT19

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o calendário do TRT19ª região

TRT20

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o calendário do TRT 20ª região 2017

TRT21

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o calendário do TRT 21ª  região

31/10 a 15/11 – prazos suspensão por adaptação à Reforma Trabalhista de acordo com o Ato nº 598/2017.

TRT22

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o Ato nº 104/2016

TRT23

15/11 – feriado de acordo com  a Lei nº 10601/2002 e com o calendário do TRT 23ª região

TRT24

15/11 – feriado de acordo com a Lei nº 10601/2002 e com o calendário do TRT 24ª região

31/10 a 20/11 – prazos suspensos de acordo com a Portaria nº13/2017

 

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2 comentários sobre “Expedientes nos Tribunais na semana do feriado da Proclamação da República

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