Expedientes nos Tribunais na semana do feriado da Proclamação da República

Expedientes nos Tribunais na semana do feriado da Proclamação da República

Nesta quarta feira, dia 15/11, é o feriado nacional da Proclamação da República, de acordo com as leis – Lei nº 662/1949 e a Lei nº 10601/2002. Alguns tribunais não terão expediente e/ou terão seus prazos suspensos nesta semana. A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, com as suspensões e suas respectivas portarias 🙂

Para facilitar a sua vida, utilize a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud.

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

Tribunais Superiores

STF

15/11 – feriado 

STJ

15/11 – feriado

TST

15/11 – feriado

Tribunais Federais (TRFs)                                                                                                                                                    

TRF1

15/11 – feriado

TRF2

15/11 – feriado

TRF3

15/11 – feriado

TRF4

15/11 – feriado

TRF5

15/11 – feriado

 

Tribunais de Justiça (TJs)

TJAC

15/11 – feriado

16/11 – ponto facultativo

17/11 – feriado

TJAL

15/11 – feriado

TJAM

15/11 – feriado

TJAP

15/11 – feriado

De acordo com a Portaria nº 51980 o feriado do dia 15/11 foi transferido para o dia 13/10/2017. Porém, esta foi parcialmente revogada.

TJBA

15/11 – feriado

TJCE

15/11 – feriado

TJDFT

15/11 – feriado

TJES

15/11 – feriado

TJGO

15/11 – feriado

TJMA

15/11 – feriado

TJMG

15/11 – feriado

TJMS

15/11 – feriado

TJMT

15/11 – feriado

TJPA

15/11 – feriado

TJPB

01/11 – feriado

TJPE

15/11 – feriado

TJPI

15/11 – feriado

TJPR

15/11 – feriado

TJRJ

15/11 – feriado

TJRN

15/11 – feriado

TJRO

15/11 – feriado

TJRR

15/11 – feriado

TJRS

15/11 – feriado

TJSC

15/11 – feriado

TJSE

15/11 – feriado

TJSP

15/11 – feriado

TJTO

15/11 – feriado

 

Tribunais Regionais Trabalhistas (TRTs)

 

TRT1

15/11 – feriado

30/10 a 21/11 – Prazos suspensos por adaptação à Reforma Trabalhista

TRT2

15/11 – feriado

TRT3

15/11 – feriado

TRT4

15/11 – feriado
31/10 a 15/11 – prazos interrompidos

TRT5

15/11 – feriado

TRT6

15/11 – feriado 

TRT7

15/11 – feriado

13/11 a 19/11 – prazos dos processos que tramitam no PJe estão suspensos

TRT8

15/11 – feriado

TRT9

15/11 – feriado

7/11 a 15/11 – prazos interrompidos

TRT10

15/11 – feriado

TRT11

15/11 – feriado

TRT12

15/11 – feriado

TRT13

15/11 – feriado

TRT14

01/11 – feriado

TRT15

15/11 – feriado

23/10 a 15/11 – Prazos suspensos por adaptação à Reforma Trabalhista

TRT16

15/11 – feriado

TRT17

15/11 – feriado

TRT18

15/11 – feriado

31/10 a 20/11 – prazos suspensos

TRT19

15/11 – feriado

TRT20

15/11 – feriado

TRT21

15/11 – feriado 

31/10 a 15/11 – prazos suspensão por adaptação à Reforma Trabalhista

TRT22

15/11 – feriado

TRT23

15/11 – feriado

TRT24

15/11 – feriado

31/10 a 20/11 – prazos suspensos

 

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo e não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. A Legalcloud não se responsabiliza por eventuais inconsistências.

 

2 respostas em “Expedientes nos Tribunais na semana do feriado da Proclamação da República”
Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *