mar 22, 2021 Análise de Leis Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
O TRF-3 (2º Grau) e a SJSP (1ª Subseção Judiciária – capital) suspenderão prazos eletrônicos nos dias 26/03, 29/03 e 30/03. As decisões levam em consideração a situação crítica de São Paulo em virtude da pandemia de COVID-19; Os prazos físicos e o atendimento... mar 4, 2021 Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
O TRF-3 publicou notícia, em 03/03/2021, determinando sobre a suspensão de expedientes e prazos no Tribunal (2º Grau) e na Seção Judiciária de São Paulo (SJSP). A decisão leva em consideração a entrada de todo o estado na Fase Vermelha do Plano São Paulo a partir da... maio 20, 2020 Coronavírus Resumos
O TJSP, TRF-3, SJSP e TRT-2 alteraram seus feriados diante do Decreto nº59.450 do município de São Paulo. No dia 18 de maio de 2020, a Câmara Municipal de São Paulo alterou os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra para os dias 20/05 e 21/05 no Município de...