set 29, 2020 Como contar prazos
Identificar o dia de início da contagem de prazos é um desafio para muitos advogados. Isso porque o art. 231 do Novo Código de Processo Civil, principal dispositivo que trata do início dos prazos, não reúne todas as informações sobre essa matéria. Há diversas nuances... set 7, 2020 Como contar prazos
O Agravo de Instrumento é um importante recurso disponível no Novo CPC. Isso porque ele possibilita a retificação de algum erro em uma decisão interlocutória do processo. Diante da relevância deste recurso, é preciso estar atento às particularidades da contagem de... set 2, 2020 Como contar prazos
A contestação no Novo CPC é o primeiro e um dos mais importantes instrumentos da Defesa, apresentada pelo réu na fase de conhecimento de um processo judicial. No entanto, por ser um instrumento de grande importância e complexidade, a Lei nº... set 2, 2020 Como contar prazos
A suspensão e a prorrogação de prazos são fenômenos, previstos pelo Novo Código de Processo Civil, que alteram a contagem dos prazos processuais. Tais fenômenos podem ter diversas causas, como a ocorrência de dias não-úteis (finais de semana, feriados, dias com...