jan 19, 2022 Análise de Leis Informe Legalcloud Resumos Trabalho Remoto
Em 2021, a Prefeitura de São Paulo antecipou o feriado do Aniversário da Cidade de São Paulo de 2022 como medida preventiva à COVID-19 pelo Decreto nº 60.131/2021, bem como outros feriados na capital. Nem todos os Tribunais de São Paulo acompanharam a... dez 17, 2021 Análise de Leis Como contar prazos Resumos
O Recesso Forense nos Tribunais de Justiça (TJs) ocorre, em regra, do dia 20/12 ao dia 06/01, inclusive. Neste período, ocorrem alterações em prazo processuais e nos expedientes dos Tribunais Estaduais. Para que você fique por dentro das disposições sobre o... dez 6, 2021 Análise de Leis Informe Legalcloud Resumos
O Dia da Justiça em 2021 ocorrerá na quarta-feira, dia 8/12 (8 de Dezembro). É costume muitos tribunais suspenderem o expediente no dia. Porém, em 2021, devido ao fato do feriado ocorrer na Quarta-Feira, alguns Tribunais transferiram a suspensão para... out 4, 2021 Análise de Leis Informe Legalcloud
A Lei nº 14.195/2021, publicada no DOU de 27/08/2021, regulamenta a profissão de tradutor e intérprete público. Em um capítulo próprio (VII), a nova lei traz várias inovações importantes, como: Requisitos para o exercício da profissãoRegras para habilitação... out 4, 2021 Análise de Leis Informe Legalcloud
A Lei nº 14.197/2021, publicada no DOU de 02/09/2021, acrescentou o Título XII na Parte Especial do Código Penal, relativo aos “Crimes contra o Estado Democrático de Direito”. Para tanto, a nova lei revogou a Lei de Segurança Nacional, bem como... set 30, 2021 Análise de Leis Informe Legalcloud
A Resolução nº 408/2021 do CNJ, publicada em 20/08/2021, dispõe sobre o recebimento, o armazenamento e o acesso a documentos digitais relativos a autos de processos judiciais e administrativos. O CNJ, diante da sua competência legal para regulamentar a prática e a...