Muitos tribunais do Brasil já definiram o expediente para o período do Carnaval.
A maioria terá o funcionamento suspenso nos três dias: 27, 28/2 e 1/3. Outros terão expediente na quarta-feira de Cinzas, dia 1/3, mas apenas no período da tarde.
Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos tribunais e seus respectivos atos/portarias.
Agora você pode aproveitar o Carnaval tranquilamente e não esqueça de usar a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud!
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.
Tribunais Regionais do Trabalho
TRT 1ª região
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende
TRT 2ª região
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende
TRT 3ª região
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TRT 4ª região
27 e 28/2 – feriado
1/3 – expediente normal
TRT 5ª região
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TRT 6ª região
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TRT 7ª região
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TRT 8ª região
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TRT 9ª região
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TRT 10ª região
27 e 28/2 – feriado
1/3 – expediente das 12h às 19h
TRT 11ª região
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TRT 12ª região
27 e 28/2 – feriado
1/ 3 – suspende o expediente
TRT 13ª região
27 e 28/2 – feriado
1/3 – expediente das 13 às 17 horas
TRT 14ª região
27 e 28/2 – feriado
1/ 3- não informado
TRT 15ª região
27 e 28/2 – feriado
1/3 – expediente a partir das 13 horas
TRT 16ª região
27 e 28/2 – feriado
1/ 3 – suspensão do expediente de acordo com a Portaria GP 838/2016
TRT 17ª região
27 e 28/2 – feriado
1/ 3 – suspensão do expediente
TRT 18ª região
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TRT 19ª região
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TRT 20ª região
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TRT 21ª região
27 e 28/2 – feriado
1/3 – não informado
TRT 22ª região
27 e 28/2 – feriado
1/3 – não informado
TRT 23ª região
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TRT 24ª região
27 e 28/2 – feriado
1/3 – expediente a partir das 12 horas
Tribunais da Justiça
TJAC
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TJAL
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TJAM
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TJAP
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TJBA
27 e 28/2 – feriado
24/2 e 1/3 – suspende o expediente
TJCE
27 e 28/2 – feriado
1/3 – não informado
TJDFT
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TJES
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TJGO
27 e 28/2 – feriado
1/3 – expediente a partir das 12 horas
TJMA
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TJMG
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TJMS
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TJMT
27 e 28/2 – feriado
1/3 – expediente a partir das 13 horas
TJPA
27 e 28/2 – feriado
1/3 – não informado
TJPB
27 e 28/2 – feriado
1/3 – expediente das 12 às 19 horas
TJPE
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TJPI
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TJPR
27 e 28/2 – feriado
1/3 – expediente normal
TJRJ
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
* 24/2 – ponto facultativo apenas nas repartições públicas estaduais localizadas na capital do Estado do Rio de Janeiro
TJRN
27 e 28/2 – feriado
1/3 – feriado
TJRO
27 e 28/2 – feriado
1/3 – expediente das 14 às 18 horas
TJRR
27 e 28/2 – feriado
1/3 – não informado
TJRS
27 e 28/2 – feriado
1/3 – expediente das 12 às 19 horas
TJSC
27 e 28/2 – feriado
1/3 – não informado
TJSE
27 e 28/2 – feriado
1/3 – suspende o expediente
TJSP
27 e 28/2 – feriado
1/3 – expediente reduzido
TJTO
27 e 28/2 – feriado
1/3 – expediente a partir das 14 horas
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo e não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. A Legalcloud não se responsabiliza por eventuais inconsistências.