Diversas Comarcas do TJMG estão alterando o expediente em razão das fortes chuvas que atingiram o estado em janeiro de 2022.
Para que você fique por dentro das alterações, a Legalcloud preparou um resumo com as Comarcas do TJMG afetadas pelas chuvas e as principais mudanças no expediente e no funcionamento.
Atenção! Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
Quer ter informações mais completas sobre as chuvas no TJMG? Acesse o Informe Legalcloud.
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Brumadinho
A Direção do Foro da Comarca de Brumadinho editou as Portarias nº 01/2022 e 02/2022, alterando o expediente devido aos reflexos das fortes chuvas que atingiram o Estado de Minas Gerais.
- Expediente forense: suspenso nos dias 10 a 12/01/2022
- Prazos processuais: prorrogados nos dias 10 a 12/01/2022
- Audiências e sessões de julgamento: canceladas nos dias 10 a 12/01/2022
- Expediente notarial do Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca: suspenso nos dias 10 a 12/01/2022
- Medidas urgentes que tramitam em meio eletrônico: distribuídas no PJe
- Medidas urgentes que tramitam em meio físico: distribuídas e/ou encaminhadas ao Juízo substituto da Comarca
Saiba mais sobre as alterações no TJMG no Informe Legalcloud completo.
Atualização 17/01/2022:
Em 14/01, foi divulgada a Portaria 4/2022, que determinou:
- Prorrogação dos prazos processuais em 14/01
- Cancelamento das audiências e sessões de julgamento em 14/01
A Portaria 4/2022 determinou as mesmas condições em relação às medidas urgentes para o dia 14/01.
Carangola
A Direção do Foro da Comarca de Carangola editou as Portarias nº 7614919/2022 e nº 7636164/2022 para alterar o expediente forense na comarca em virtude das fortes chuvas que assolaram a Cidade.
- Atendimento externo: suspenso nos dias 10, 11 e 12/01/2022
- Serviços Notariais e de Registro: atendimento presencial suspenso em 10 e 11/01/2022 (art. 1º da Portaria nº 7614919)
- Atendimento de demandas urgentes: será designado um servidor para atendê-las em cada secretaria, inclusive na Contadoria
- Protocolo de medidas urgentes: deverão ser protocolizadas de forma manual pela Gerente de Distribuição
Saiba mais sobre as alterações no TJMG no Informe Legalcloud completo.
Cataguases
A Direção do Foro da Comarca de Cataguases editou a Portaria nº 1/2022 para suspender o expediente na comarca, tendo em vista o excesso de chuvas, o estado de alerta e as interdições em diversos pontos do município.
- Expediente forense: suspenso no dia 10/01/2022 (art. 1º)
- Prazos processuais: prorrogados no dia 10/01/2022 (art. 1º, parágrafo único)
- Medidas de natureza urgente: distribuídas e encaminhadas ao juízo plantonista (art. 2º)
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Itabirito
Atualização 21/01/2022: A Portaria nº 05 prorrogou a suspensão do expediente externo, afetando os dias 20/01 e 21/01.
Ficam mantidas as disposições da Portaria nº 01 e nº 02, inclusive no que diz respeito à suspensão dos prazos processuais, audiências e medidas urgentes.
Atualização 18/01/2022: Considerando que os trabalhos de recuperação não foram concluídos, a comarca de Itabirito prorrogou a suspensão do expediente externo de 17/01 a 19/01.
A medida consta na Portaria nº 02/2022 e mantém as disposições da Portaria nº 01, inclusive no que toca a suspensão dos prazos processuais, audiências e medidas urgentes.
A Direção do Foro da Comarca de Itabirito editou a Portaria nº 01/2022, alterando o expediente devido aos reflexos das fortes chuvas que atingiram o Estado de Minas Gerais.
- Expediente forense: suspenso nos dias 10 a 14/01/2022 (art. 1º)
- Prazos processuais: suspensos nos dias 10 a 14/01/2022 (art. 4º)
- Audiências e sessões de julgamento: canceladas nos dias 10 a 14/01/2022 (art. 3º)
- Medidas urgentes que tramitam em meio eletrônico: distribuídas no PJe
- Medidas urgentes que tramitam em meio físico: distribuídas e/ou encaminhadas ao Juízo substituto da Comarca
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Ponte Nova
A Direção do Foro da Comarca de Ponte Nova editou as Portarias nº 1, 2 e 3/2022, que alteram o expediente forense na Comarca por força das chuvas que ocasionaram inundações de ruas, deslizamentos e interrupções de vias públicas na região.
- Atendimento presencial ao público externo: suspenso nos dias 10 a 12/01/2022
- Prazos processuais: prorrogados nos dias 10 a 12/01/2022
- Protocolos de petições e documentos: suspensos nos dias 10 e 12/01/2022, com exceção dos de natureza urgente
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Rio Piracicaba
A Direção do Foro da Comarca de Sabará editou a Portaria nº 1/2022, que suspende o expediente forense na Comarca devido às fortes chuvas, inundações e interrupção de energia elétrica na região.
- Expediente forense: suspenso nos dias 10 a 12/01/2022 (art. 1º)
- Petições e documentos de natureza urgente: atendimento na comarca de Alvinópolis/MG (art. 2º)
- Cumprimento de decisões de caráter urgente: atendimento na comarca de Alvinópolis/MG (art. 3º)
- Expediente de natureza urgente: comunicados por meio do e-mail da Secretaria de Alvinópolis/MG, allsecretaria@tjmg.jus.br (art. 4º)
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Sabará
A Direção do Foro de Sabará editou a Portaria nº 1/2022 e nº 4/2022, alterando o expediente devido aos reflexos das fortes chuvas que atingiram o Estado de Minas Gerais.
- Expediente forense: funcionando com número reduzido de funcionários no dia 10 e 11/01/2022 para atender medidas de caráter urgente
- Prazos processuais: suspensos nos dias 10 e 11/01/2022
- Audiências e sessões de julgamento: redesignadas para nova data, caso frustradas no dia 10 e 11/01/2022
- Serviços de protocolo, distribuição de feitos e secretarias dos Juízos: funcionando das 12h às 18h para atendimento ao público externo
- Medidas de caráter urgente e que envolvam réus presos: apreciadas durante o expediente forense ou pelo Juízo designado para o plantão microrregional
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Governador Valadares
A Portaria 1/2022 da Direção do Foro de Governador Valadares dispensou os servidores, colaboradores terceirizados e estagiário, de exercerem suas atividades presencialmente entre 10 a 16/01/2022.
A medida leva em consideração os reflexos das fortes chuvas que atingiram os residentes em áreas inundadas pelo Rio Doce.
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As chuvas de Janeiro de 2022 estão provocando diversas alterações nos expedientes e no funcionamento de diversas comarcas do TJMG.
Para que você fique por dentro das atualizações, uma boa dica é acompanhar o Informe Legalcloud.
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