Expedientes nos Tribunais na semana do feriado da Proclamação da República
Nesta quarta feira, dia 15/11, é o feriado nacional da Proclamação da República, de acordo com as leis – Lei nº 662/1949 e a Lei nº 10601/2002. Alguns tribunais não terão expediente e/ou terão seus prazos suspensos nesta semana. A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, com as suspensões e suas respectivas portarias 🙂
Resumo da Proclamação da República em 2018
Confira aqui o expediente dos tribunais do feriado da proclamação da república em 2018
Para facilitar a sua vida, utilize a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.
Tribunais Superiores
STF
15/11 – feriado
STJ
15/11 – feriado
TST
15/11 – feriado
Tribunais Federais (TRFs)
TRF1
15/11 – feriado
TRF2
15/11 – feriado
TRF3
15/11 – feriado
TRF4
15/11 – feriado
TRF5
15/11 – feriado
Tribunais de Justiça (TJs)
TJAC
15/11 – feriado
16/11 – ponto facultativo
17/11 – feriado
TJAL
15/11 – feriado
TJAM
15/11 – feriado
TJAP
15/11 – feriado
De acordo com a Portaria nº 51980 o feriado do dia 15/11 foi transferido para o dia 13/10/2017. Porém, esta foi parcialmente revogada.
TJBA
15/11 – feriado
TJCE
15/11 – feriado
TJDFT
15/11 – feriado
TJES
15/11 – feriado
TJGO
15/11 – feriado
TJMA
15/11 – feriado
TJMG
15/11 – feriado
TJMS
15/11 – feriado
TJMT
15/11 – feriado
TJPA
15/11 – feriado
TJPB
01/11 – feriado
TJPE
15/11 – feriado
TJPI
15/11 – feriado
TJPR
15/11 – feriado
TJRJ
15/11 – feriado
TJRN
15/11 – feriado
TJRO
15/11 – feriado
TJRR
15/11 – feriado
TJRS
15/11 – feriado
TJSC
15/11 – feriado
TJSE
15/11 – feriado
TJSP
15/11 – feriado
TJTO
15/11 – feriado
Tribunais Regionais Trabalhistas (TRTs)
TRT1
15/11 – feriado
30/10 a 21/11 – Prazos suspensos por adaptação à Reforma Trabalhista
TRT2
15/11 – feriado
TRT3
15/11 – feriado
TRT4
15/11 – feriado
31/10 a 15/11 – prazos interrompidos
TRT5
15/11 – feriado
TRT6
15/11 – feriado
TRT7
15/11 – feriado
13/11 a 19/11 – prazos dos processos que tramitam no PJe estão suspensos
TRT8
15/11 – feriado
TRT9
15/11 – feriado
7/11 a 15/11 – prazos interrompidos
TRT10
15/11 – feriado
TRT11
15/11 – feriado
TRT12
15/11 – feriado
TRT13
15/11 – feriado
TRT14
01/11 – feriado
TRT15
15/11 – feriado
23/10 a 15/11 – Prazos suspensos por adaptação à Reforma Trabalhista
TRT16
15/11 – feriado
TRT17
15/11 – feriado
TRT18
15/11 – feriado
31/10 a 20/11 – prazos suspensos
TRT19
15/11 – feriado
TRT20
15/11 – feriado
TRT21
15/11 – feriado
31/10 a 15/11 – prazos suspensão por adaptação à Reforma Trabalhista
TRT22
15/11 – feriado
TRT23
15/11 – feriado
TRT24
15/11 – feriado
31/10 a 20/11 – prazos suspensos
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