Os fortes ventos que atingiram o estado do Rio de Janeiro na quarta-feira, 29 de julho de 2026, provocaram alterações no funcionamento e prazos dos Tribunais do Rio (TJRJ, TRT1 e TRF2).
É preciso ficar atento pois alguns Tribunais alteraram o expediente e prazos processuais também no dia seguinte, dia 30/07/26 (quinta-feira)! Além disso, o cenário se repetiu também no dia 07 de agosto.
Para você ficar por dentro do que cada tribunal decidiu, a Legalcloud preparou um resumo completo sobre os Tribunais do Rio em 29 e 30 de julho, e também no dia 7 de agosto!
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Ventos no RJ: Por que os tribunais alteraram o expediente em 29 de julho de 2026?
Os fortes ventos que atingiram o estado do Rio de Janeiro em 29 de julho de 2026 provocaram diversos transtornos, como interrupções no fornecimento de energia elétrica, queda de árvores, bloqueio de vias, dificuldades no transporte público e instabilidade em sistemas eletrônicos. Segundo notícias, as rajadas de ventos chegaram a 105km/h em alguns locais.
Por isso, diante desse cenário, diferentes órgãos do Poder Judiciário adotaram medidas excepcionais para garantir a segurança de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, além de preservar a regularidade da prestação jurisdicional.
🚨 ATUALIZAÇÃO 07/08: Mais previsões de ventos no RJ! Na sexta, dia 8 de agosto de 2026, o governo do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo a partir das 13h em razão da previsão de fortes ventos, segundo notícias.
Mas fica ligado: as medidas variaram conforme cada tribunal! Enquanto alguns suspenderam o expediente e o atendimento ao público, outros previram mudanças nos prazos processuais…
Essas alterações são oficializadas por meio de atos próprios, que definem o alcance da medida, as unidades afetadas e os impactos nos prazos processuais.
A seguir, confira como ficaram o expediente e os prazos processuais nos tribunais do Rio de Janeiro após os eventos climáticos registrados em 29 e 30 de julho e 7 de agosto de 2026!
TJRJ determina mudanças nos prazos processuais em 29 e 30 de julho de 2026
O TJRJ publicou o Ato Executivo n° 116/2026 estipulando a alteração dos prazos processuais em todas as unidades do Tribunal na quarta-feira, dia 29/07/26, em razão dos transtornos ocasionados pelos fortes ventos no Rio de Janeiro.
Para o dia seguinte aos ventos, dia 30/07 (quinta-feira), também foi determinada a suspensão de expediente e mudança nos prazos processuais nos Fóruns das Comarcas de Nova Iguaçu, Mesquita, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados e Seropédica.
É o que ficou previsto no Ato Executivo n° 117/2026.
Por fim, houve também a publicação do Ato Executivo n° 119/2026 que determinou alteração nos prazos e suspensão do expediente nos Fóruns de Paraty, Regional da Pavuna e Região Oceânica no dia 30/07.
Dessa forma, as alterações no TJRJ foram as seguintes:
- 29 de julho (quarta-feira): prazos processuais alterados em todas as unidades do TJRJ
- 30 de julho (quinta-feira): prazos processuais alterados e suspensão de expediente nos Fóruns das Comarcas de Nova Iguaçu, Mesquita, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados e Seropédica, além dos Fóruns de Paraty, Regional da Pavuna e Região Oceânica
TJRJ altera expediente em 8 de agosto de 2026 a partir das 13h
Em 8 de agosto de 2026, o TJRJ determinou a alteração do expediente presencial e prevendo o trabalho remoto a partir das 13h em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
A medida observa o Decreto Estadual nº 50.418, que previu o ponto facultativo em razão das condições climáticas previstas para o Estado do Rio de Janeiro.
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TRT1 altera prazos processuais em 29 de julho de 2026
O TRT1 alterou os prazos processuais de 29 de julho de 2026 em todas as unidades do estado do Rio de Janeiro, em razão dos fortes ventos e demais eventos climáticos.
Além disso, as Varas do Trabalho de Nilópolis e Queimados permaneceram com as atividades presenciais, o atendimento ao público externo e os prazos processuais com alterações também no dia 30 de julho, quinta-feira.
Nessas unidades, foi autorizado o trabalho remoto de magistrados e servidores, com manutenção do atendimento telefônico.
Assim, os prazos processuais no TRT1 ficaram da seguinte forma:
- 29 de julho (quarta-feira): prazos processuais alterados em todas as unidades do TRT1
- 30 de julho (quinta-feira): prazos processuais alterados apenas nas Varas de Trabalho de Nilópolis e Queimados, em relação aos processos eletrônicos migrados que dependam de volumes físicos e que possam ser afetados
TRT1 altera expediente presencial e atendimento em 07/08/26
Na sexta, 7 de agosto de 2026, o TRT1 determinou a suspensão do expediente presencial e atendimento ao público externo em todas as unidades, em razão do alerta de ventos fortes emitido para o estado do Rio de Janeiro.
Sobre as audiências telepresenciais já agendadas e o atendimento pelo Balcão Virtual, segundo notícia, estão mantidos!
Já os prazos processuais serão alterados, então fique atento!
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TRF2 com mudanças nos prazos processuais e indisponibilidade no eproc em 29/07/26
Já o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) alterou prazos processuais que venceriam em 29 de julho, em razão dos impactos causados pelos fortes ventos que atingiram o Rio de Janeiro e regiões adjacentes. É o que está previsto na Portaria nº 396/2026.
Segundo a portaria, o evento climático provocou diversas intercorrências, como interrupções no fornecimento de energia elétrica, queda de árvores, fechamento de vias, paralisação parcial dos serviços de metrô e trens e, principalmente, a indisponibilidade dos sistemas processuais e administrativos do TRF2.
Ademais, de acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação, o sistema e-Proc permaneceu indisponível das 16h40 de 29/07/2026 até às 10h20 de 30/07/2026, comprometendo a prática de atos processuais eletrônicos.
Diante desse cenário, o TRF-2 previu mudanças nos prazos processuais que venceriam em 29 de julho de 2026, medida que se aplica tanto ao Tribunal quanto às Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
TRF2 em 30/07: Algumas Subseções da SJRJ com expediente remoto
Além das previsões sobre quarta-feira (29/07), o Tribunal também publicou a Portaria 394/2026 sobre o dia 30/07, quinta!
De acordo com a portaria, o expediente das Subseções Judiciárias de Nova Iguaçu e São João de Meriti será em regime remoto, com atendimento aos jurisdicionados pelos canais virtuais (art. 2°).
Já o art. 1° da mesma portaria também ratifica a suspensão do expediente do dia 29/07 a partir das 17h no TRF2 e na SJRJ.
Em resumo:
- 29 de julho (quarta-feira): prazos processuais que vencem alterados no Tribunal e Seções; expediente suspenso a partir das 17h no Tribunal e SJRJ
- 30 de julho (quinta-feira): expediente remoto nas Subseções Judiciárias de Nova Iguaçu e São João de Meriti
TRF2 prevê expediente remoto em 08/07/26
Segundo a Portaria PRES/TRF2 nº 409/2026, o expediente será remoto no TRF2 e na SJRJ em 7 de agosto de 2026.
De acordo com notícia do tribunal, a medida foi adotada deivo aos alertas meteorológicos que indicam a possibilidade de fortes ventos, e tem por objetivo preservar a segurança de magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, advogados, jurisdicionados e do público em geral.
E atenção: não haverá prejuízo da prestação jurisdicional, e os atendimentos seguirão normalmente por meio dos canais virtuai. As perícias judiciais marcadas para 07/08, também serão mantidas, conforme divulgado pelo tribunal.
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Ventos no RJ: Resumo do funcionamento do TJRJ, TRT1 e TRF2
Confira um resumo do funcionamento do TJRJ, do TRT1 e do TRF2 nos dias 29 e 30 de julho de 2026:
| PRAZOS EM 29/07/2026 | EXPEDIENTE EM 29/07/2026 | PRAZOS EM 30/07/2026 | EXPEDIENTE 30/07/2026 | |
| TJRJ | Alterados | Mantido | Alterados apenas em: – Nova Iguaçu – Mesquita – São João de Meriti – Nilópolis – Queimados – Seropédica – Paraty – Pavuna – Região Oceânica | Suspenso em: – Nova Iguaçu – Mesquita – São João de Meriti – Nilópolis – Queimados – Seropédica – Paraty – Pavuna – Região Oceânica |
| TRT1 | Alterados | Mantido | Alterados apenas em relação aos processos eletrônicos migrados que dependam de volumes físicos em: – Nilópolis – Queimados | Suspensão das atividades presenciais e do atendimento ao público externo em: – Nilópolis – Queimados |
| TRF2 | Alterados | Suspenso a partir das 17h apenas na SJRJ e no TRF2 | Inalterados | Expediente remoto em: – Subseção Judiciária de Nova Iguaçu – Subseção Judiciária de São João de Meriti |
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