O feriado do Aniversário de São Paulo (25/01) ocorrerá, em 2023, em uma quarta-feira. É costume os Tribunais de São Paulo alterarem expedientes e prazos na data.
Por se tratar de um feriado local, é preciso ficar atento às alterações. Além disso, também é importante saber como comprovar a tempestividade de seus recursos!
Por isso, a Legalcloud preparou um resumo do expediente dos Tribunais de São Paulo na semana de 25/01.
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Veja também nossos resumos sobre recesso forense 2022/2023 nos Tribunais:
- TJs no recesso forense
- TJSP no recesso forense
- Plantão judiciário do TJSP no recesso forense
- TRFs no recesso forense
- TRTs no recesso forense
- STF, STJ e TST no Recesso Forense
TJSP no Aniversário de São Paulo 2023: Feriado de 25/01
No TJSP, o dia 25/01 será feriado para as unidades da Capital de São Paulo.
A previsão está na relação de feriados municipais das comarcas do TJSP para 2023, que consta o Aniversário de São Paulo para o município paulistano.
Além disso, é preciso estar atento, também, aos feriados locais que coincidirão com o Aniversário da Cidade de São Paulo (25/01).
TRT2 no Aniversário de São Paulo: Feriado de 25/01 [2023]
No TRT-2, não haverá expediente nas unidades da capital no dia 25 de janeiro de 2023.
Através da Portaria GP 33/2022 e conforme o feriado do Aniversário da Cidade de São Paulo, não haverá expediente no município de São Paulo em 25/01.
Lembrando que o TRT2 abrange a cidade de São Paulo, sendo sua sede lá localizada, e as regiões de Guarulhos, Osasco, ABC paulista e Baixada Santista.
TRT15 no Aniversário de São Paulo: Feriado de 25/01
Haverá expediente normal no TRT15 em 25/01.
Isso porque o Aniversário de São Paulo é feriado municipal, aplicando-se apenas à cidade de São Paulo.
Logo, como o TRT-15 tem sede em Campinas, o dia 25/01 não é feriado para o Tribunal.
TRF3 no Aniversário de São Paulo em 2023: Feriado de 25/01
Em 2023, o TRF-3 suspenderá o expediente forense em comemoração ao Aniversário da Cidade de São Paulo.
A Portaria CATRF3R 24/2022, que dispõe sobre os dias que não haverá expediente no TRF-3 em 2023, fixa o aniversário da cidade de São Paulo como feriado.
Além disso, segundo a Portaria DFORSP 116/2023, que comunica os feriados municipais do ano de 2023 das subseções da SJSP, não haverá expediente no Fórum Federal de São Paulo em 25/01.
Como comprovar o feriado local do Aniversário de São Paulo nos Tribunais?
O Aniversário da Cidade de São Paulo (25/01) é um feriado local.
Dessa forma, é essencial a comprovação de tempestividade, conforme tratamos nos posts:
- Feriado local no Novo CPC precisa de comprovação
- Comprovação do Feriado Local Segundo Decisão do STJ!
Por isso, não corra o risco de perder um recurso por não comprovar que não houve expediente no Aniversário da Cidade de São Paulo.
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Confira o recesso forense 2022/2023 nos Tribunais do país
O Recesso Forense 2022/2023 impactou prazos e expedientes nos Tribunais de todo o país.
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- TJSP no recesso forense
- Plantão judiciário do TJSP no recesso forense
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- TRTs no recesso forense
- STF, STJ e TST no Recesso Forense
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Seus prazos foram alterados pelo Aniversário de São Paulo 2023?
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