No Carnaval 2026, celebrado nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira), diversos tribunais costumam alterar o expediente forense e a contagem dos prazos processuais nesses dias.
Além disso, é fundamental redobrar a atenção na quarta-feira, 18/02 (Quarta-feira de Cinzas), já que muitos TJs, TRTs, TRFs e Tribunais Superiores adotam previsões diferentes nessa data.
Sem falar que no dia 13/02 (sexta-feira de Carnaval), também ocorrem alterações em determinados Tribunais…
Para você curtir o Carnaval 2026 com tranquilidade e sem risco de perder prazo, a Legalcloud preparou um resumo completo com o expediente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), além dos TJs, TRTs e TRFs durante o Carnaval 2026!
Saiba mais sobre Checklist de Plantão Judiciário no Carnaval: Medidas urgentes, flagrante e audiência de custódia
Ao contrário do que muitos imaginam, o Carnaval não é feriado nacional.
Os feriados nacionais estão previstos nas Leis Federais nº 662/1949 e nº 10.607/2002, e o Carnaval (seja na segunda, terça ou quarta-feira de comemorações) não consta nesse rol.
Mas atenção que há uma exceção: na Justiça Federal, a Lei nº 5.010/1966 considera a segunda e a terça-feira de Carnaval como feriados!
Por outro lado, a Quarta-feira de Cinzas não é considerada feriado nacional, sendo, em regra, dia útil, embora muitos tribunais adotem expediente reduzido ou alteração nos prazos, conforme previsão em atos normativos próprios.
Por isso, é preciso ficar ligado advogado! Durante o período do Carnaval 2026, é fundamental verificar os atos publicados pelos Tribunais de todo país para confirmar:
- se os prazos processuais serão afetados;
- como funcionará o expediente forense nos dias 16 e 17 de fevereiro (Carnaval) e no dia 18/02 (Quarta-feira de Cinzas);
- e eventuais alterações no atendimento.
Assim, você evita perda de prazo e garante uma gestão processual mais segura e estratégica.
Veja mais: Crimes mais comuns no Carnaval: Checklist pós-folia para advogados
Na verdade não é bem assim… Como vimos, o Carnaval não está previsto como feriado nacional, contudo, ele é considerado como feriado por algumas leis estaduais e/ou municipais.
Dessa forma, ele é considerado como um feriado local!
E justamente por isso é essencial a comprovação de tempestividade! Continue lendo para saber como comprovar a tempestividade corretamente!
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Para comprovar a tempestividade de um ato processual durante o Carnaval 2026, o advogado precisa demonstrar que o prazo foi impactado pela ausência de expediente forense nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.
Essa comprovação normalmente é feita por meio da juntada de atos normativos, portarias ou comunicados oficiais do próprio tribunal, que estabelecem a suspensão do expediente e, consequentemente, dos prazos processuais naquela data.
Mas como ter certeza de que a documentação utilizada é idônea e adequada ao caso? É aqui que a Legalcloud entra como aliada do advogado!
Com a Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud, você obtém:
- A simulação atualizada dos prazos processuais nos TJs, TRTs e TRFs: A Calculadora já está atualizada considerando o Carnaval 2026 e eventuais emendas;
- O documento idôneo para comprovação de tempestividade: Os provimentos oficiais que preveem a suspensão do expediente ficam disponíveis para download e prontos para serem anexados no processo;
- Relatório da simulação: Sua simulação em um relatório completo, com todos os dados e eventos relevantes prontos para serem baixados em PDF em um clique.
Não deixe de conferir o conteúdo exclusivo da Legalcloud para te ajudar a saber mais detalhes sobre como comprovar a tempestividade no Carnaval 2026:
Carnaval 2026: Como comprovar a tempestividade do recurso [Jurisprudência do STJ + Alteração no CPC]
O expediente do STF, STJ e TST será alterado no Carnaval 2026. Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente dos Superiores!
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
STF
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir de 14h
STJ
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir de 14h
TST
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir de 14h
O expediente de alguns Tribunais de Justiça será alterado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026. Por causa disso, é importante redobrar a atenção em relação aos prazos processuais!
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente cada Tribunal de Justiça (TJs) durante a semana do Carnaval 2026!
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TJAC
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TJAL
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TJAM
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TJAP
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TJBA
12/02 – Expediente suspenso
13/02 – Expediente suspenso
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TJCE
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir de 14h
TJDFT
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TJES
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir de 12h
TJMA
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TJMS
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TJMT
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir de 13h
TJPA
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TJPB
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TJPE
13/02 – Expediente presencial suspenso
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TJPI
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TJPR
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal
13/02 – Expediente suspenso
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TJRN
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TJRO
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TJRR
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal
TJSE
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal (atendimento a partir das 13h)
TJTO
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal
O expediente dos Tribunais Regionais Federais contará com alterações nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro em razão do Carnaval e da Quarta-Feira de Cinzas. Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente cada Tribunal Regional Federal (TRFs) nesta data!
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TRF1
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir das 14h
SJAC
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir das 14h
SJAM
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir das 14h
SJAP
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir das 14h
SJBA
13/02 – Expediente suspenso nas Subseções Judiciárias de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir das 14h
SJDF
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir das 14h
SJGO
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir das 14h
SJMA
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir das 14h
SJMT
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir das 14h
SJPA
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir das 14h
SJPI
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir das 14h
SJRO
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir das 14h
SJRR
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir das 14h
SJTO
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir das 14h
13/02 – Expediente suspenso
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
SJES
13/02 – Expediente normal
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
12/01 – Expediente remoto na Subseção de Resende
13/02 – Expediente suspenso na Capital e demais Subseções com expediente remoto
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir das 14h
SJMS
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir das 13h
SJSP
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir das 14h
TRF4
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente das 13h às 19h
SJPR
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente das 13h às 19h
SJRS
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente das 13h às 19h
SJSC
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente das 13h às 19h
TRF5
12/02 – Expediente das 8h às 13h
13/02 – Expediente presencial suspenso
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
SJAL
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
SJCE
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
SJRN
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
SJPB
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
19/02 – Expediente presencial suspenso
20/02 – Expediente presencial suspenso
SJPE
13/02 – Expediente presencial suspenso
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
SJSE
13/02 – Expediente presencial suspenso
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TRF6
13/02 – Expediente presencial suspenso
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
SJMG
13/02 – Expediente presencial suspenso
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
O expediente dos Tribunais Regionais do Trabalho será alterado na semana do Carnaval 2026! Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente cada Tribunal Regional do Trabalho (TRTs) na data!
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
13/02 – Expediente presencial suspenso
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
13/02 – Expediente presencial até às 17h, com atendimento remoto até às 19h
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TRT3
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TRT4
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir de 14h
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TRT6
13/02 – Expediente das 7h às 13h
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TRT7
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TRT8
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TRT9
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal após 12h
TRT11
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TRT12
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
09/02 – Expediente das 7h às 14h nas unidades localizadas em João Pessoa e Santa Rita
11/02 – Expediente das 7h às 14h nas unidades localizadas em João Pessoa e Santa Rita
13/02 – Expediente das 7h às 14h nas unidades localizadas em João Pessoa e Santa Rita
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TRT14
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TRT16
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TRT17
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TRT18
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TRT19
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
19/02 – Expediente remoto
TRT20
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TRT21
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TRT22
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TRT23
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente suspenso
TRT24
16/02 – Expediente suspenso
17/02 – Expediente suspenso
18/02 – Expediente normal a partir de 13h
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