Receba conteúdos como esse no seu e-mail!

  Receba conteúdos como esse no seu e-mail!

Diversos Tribunais realizaram mudanças inéditas no expediente forense no Carnaval 2021.

O Carnaval em 2021 ocorrerá nos dias 15 e 16 de Fevereiro, sendo a Quarta-Feira de Cinzas em 17/02 e a Sexta-Feira em 12/02, data que antecede as festas e na qual costumam haver alterações de expediente em alguns Tribunais.

No entanto, os números de casos de infectados pelo Coronavírus (COVID-19) estão crescendo em todo o país e, com o objetivo de conter a contaminação, alguns tribunais cancelaram o feriado do Carnaval.

Essa decisão é uma novidade, visto que durante o ano de 2020, muitos tribunais, com o objetivo de conter a contaminação, transferiram feriados e decretaram mais pontos facultativos.

Clique aqui e veja as decisões dos Poderes Executivos de cada Estado sobre o Carnaval 2021!

Inscreva-se para receber nossos conteúdos atualizados no seu e-mail!

Carnaval é Feriado Nacional?

Ao contrário do que muitos pensam, o Carnaval não é feriado nacional.

Os feriados nacionais são aqueles estabelecidos pelas leis federais nº 662/1949 c/c nº 10.607/2002; e o Carnaval (seja segunda, terça ou quarta-feira de comemorações) não está incluso como feriado nacional.

Temos apenas a exceção da Justiça Federal, que a Lei Federal nº 5010/1966 considera segunda e terça-feira de Carnaval como feriados.

Nesse caso, é preciso ter atenção também com a Quarta-Feira de Cinzas, quando em alguns Tribunais Federais não haverá expediente ou o expediente será considerado parcial.

Então Carnaval não é feriado?

O que ocorre é que o Carnaval passa a ser considerado feriado por meio de leis estaduais e/ou municipais. É, portanto, um feriado local.E, por ser um feriado local é essencial a comprovação de tempestividade!

Conforme tratamos nos posts  Feriado local no Novo CPC precisa de comprovação e Comprovação do Feriado Local Segundo Decisão do STJ, feriados locais precisam de comprovação!

Por isso, não corra o risco de perder um recurso por não comprovar que o Tribunal não teve expediente na segunda-feira de Carnaval.

Dica: a ferramenta Calculadora de Prazos Processuais simula gratuitamente os prazos processuais já levando em consideração as alterações nos calendários. Para facilitar ainda mais a vida, em seu plano Premium ela já traz todos os documentos necessários para a comprovação da tempestividade, como Portarias e Leis!

Como será o expediente nos Tribunais no Carnaval 2021

Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal durante a semana do Carnaval de 2021.

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.

Tribunais Superiores no Carnaval 2021

Confira como será o expediente dos Tribunais Superiores no Carnaval de 2021.

STF

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

STJ

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal de acordo com a notícia do Tribunal

TST

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

Tribunais Federais (TRFs) no Carnaval 2021

Confira como será o expediente dos Tribunais Regionais Federais no Carnaval de 2021.

TRF1

SJAC

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

SJAM

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

SJAP

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

SJBA

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

SJDF

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

SJGO

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

SJMA

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

SJMG

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

SJMT

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

SJPA

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

SJPI

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

SJRO

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

SJRR

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

SJTO

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

TRF2

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal (ponto facultativo cancelado conforme notícia do Tribunal)

SJES

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal (ponto facultativo cancelado conforme notícia do Tribunal)

SJRJ

12/02 – expediente normal (o ponto facultativo na Região Metropolitana foi cancelado de acordo com a notícia do Tribunal)

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal (ponto facultativo cancelado conforme notícia do Tribunal)

TRF3

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – início do expediente a partir das 14 horas

SJMS

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente a partir das 13 horas

SJSP

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente a partir das 14 horas

TRF4

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente será de 13h às 19h.

O feriado está mantido, conforme notícia do Tribunal.

SJPR

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente será de 13h às 19h.

SJRS

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente será de 13h às 19h.

SJSC

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente será de 13h às 19h.

TRF5

12/02 – expediente normal (ponto facultativo cancelado pelo Ato do Tribunal)

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal (ponto facultativo cancelado pelo Ato do Tribunal)

SJAL

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

SJCE

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal (o ponto facultativo foi cancelado conforme nota do Tribunal)

SJPB

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal de acordo com notícia da SJPB 

SJPE

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal (o ponto facultativo foi cancelado pela Portaria do Tribunal)

SJRN

12/02 – expediente normal de acordo com  notícia do Tribunal 

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal de acordo com notícia do Tribunal 

SJSE

12/02 – expediente normal de acordo com a notícia da SJSE

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal de acordo com a notícia da SJSE

Tribunais de Justiça (TJs) no Carnaval 2021

Confira como será o expediente dos Tribunais de Justiça no Carnaval de 2021.

TJAC

15/02 – ponto facultativo

16/02 – ponto facultativo

17/02 – ponto facultativo

TJAL

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

O feriado está mantido, conforme notícia do Tribunal.

TJAM

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

O feriado está mantido, conforme notícia do Tribunal

TJAP

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

O feriado está mantido, conforme Notícia do Tribunal

TJBA

15/02 – expediente normal

16/02 – expediente normal

17/02 – expediente normal

Os feriados foram cancelados, de acordo com nota do Tribunal. A decisão segue as disposições do Decreto Estadual nº 20.193, publicado no dia 26 de janeiro, que suspendeu, no âmbito do Poder Executivo, os feriados relativos aos festejos carnavalescos, a fim de evitar a disseminação da Covid-19 no Estado da Bahia.

TJCE

15/02 – expediente normal

16/02 – expediente normal

17/02 – expediente normal

O TJCE decretou que os dias 15, 16 e 17/2 serão considerados dias úteis. Confira tudo sobre a alteração do feriado do Carnaval em 2021 pelo TJCE.

TJDFT

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

O feriado está mantido, de acordo com nota do Tribunal.

TJES

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

TJGO

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

O feriado de carnaval está mantido, conforme notícia do Tribunal. 

TJMA

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

O feriado de carnaval está mantido, conforme nota do Tribunal.

Quarta-feira de Cinzas foi cancelado, de acordo com notícia do Tribunal

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, resolveu por meio da Resolução nº 82021/2021 alterar o Regimento Interno do TJMA para manter a realização de sessões plenárias nas quartas-feiras de cinzas. (notícia do Tribunal)

TJMG

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

O TJMG confirmou o feriado do Carnaval através da notícia publicada pelo site do Tribunal.

TJMS

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

TJMT

15/02 – expediente normal

16/02 – expediente normal

17/02 – expediente a partir das 14 horas

Confira tudo sobre o expediente nos dias de Carnaval no TJMT.

TJPA

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

TJPB

15/02 – expediente normal

16/02 – expediente normal

17/02 – expediente normal

O Tribunal revogou os feriados de 15 a 17/02, porém manteve a suspensão dos prazos processuais, de acordo com a notícia do Tribunal.

TJPE 

12/02 – expediente normal

15/02 – expediente normal

16/02 – expediente normal

17/02 – expediente normal

O TJPE cancelou o feriado de Carnaval. Confira o post sobre esta alteração no calendário do TJPE.

TJPI

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

O feriado está mantido, conforme a Portaria do Tribunal (divulgado na notícia).

TJPR

15/02 – expediente normal (feriado cancelado de acordo com a notícia do Tribunal)

16/02 – expediente normal (feriado cancelado de acordo com a notícia do Tribunal)

17/02 – expediente normal

TJRJ

12/02 – expediente normal

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

De acordo com o Aviso do Tribunal e notícia do Tribunal, não terá expediente nos dias 15, 16 e 17/02.

TJRN

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

TJRO

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente das 14 às 18hrs

Os feriados estão mantidos de acordo com Aviso do Tribunal

TJRR

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

TJRS

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

TJSC

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente a partir das 13 horas

TJSE

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

O feriado está mantido, de acordo com a notícia do Tribunal

TJSP

15/02 – expediente normal

16/02 – expediente normal

17/02 – expediente normal

[O TJSP cancelou o feriado do Carnaval e  publicou um provimento.]

TJTO

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

Tribunais Trabalhistas (TRTs) no Carnaval 2021

Confira como será o expediente dos Tribunais Trabalhistas no Carnaval de 2021.

TRT1

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – suspensão do expediente

O tribunal publicou uma notícia no dia 25/01/2021, informando que “o expediente, nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) em todo o estado, estará suspenso nos dias 15, 16 e 17/2 devido ao feriado do Carnaval. 

“Art. 2º Nos dias 18 e 19 de fevereiro, 29 e 30 de março, 22 de abril, 4 de junho, 6 de setembro e 11 de outubro, todos no ano de 2021, o trabalho será a distância, ficando suspenso o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.”

TRT2

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal de acordo com a Portaria do Tribunal.

TRT3


15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

O Tribunal publicou em seu site a confirmação da suspensão do expediente nos dias destinados ao Carnaval.

TRT4

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

TRT5

12/02 – expediente normal

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

Os feriados dos dias 15, 16 e 17/02 foram mantidos, porém o Calendário do Tribunal foi editado para revogar os feriados dos dias:

– 14/01 – Lavagem do Bonfim, seria feriado para as unidades do TRT5 localizadas no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, Bairro do Comércio, Salvador/BA.

– 29/01 – Carnaval antecipado, para a Vara do Trabalho de Juazeiro.

– 01/02 – Segunda-feira pós Lapa Folia, para a Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa.
– 12/02 – Sexta-feira Véspera de Carnaval, para as unidades do TRT5 localizadas nos Municípios de Salvador, Camaçari, Candeias e Simões Filho.

TRT6

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

TRT7

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

Conforme notícia do Tribunal, o expediente segue suspenso.

TRT8

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – inicialmente, o Tribunal havia programado o expediente parcial (12h às 17h). Porém, de acordo com a Portaria do Tribunal e divulgado na notícia, o expediente foi suspenso.

TRT9

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

O feriado prolongado foi confirmado pelo site do Tribunal.

TRT10

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

TRT11

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

TRT12

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

TRT13

15/02 – feriado

16/02 – feriado 

17/02 – expediente normal

O Tribunal divulgou que a Quarta-feira de Cinzas (17/02) será normal; mantendo os feriados de 15 e 16/05, de acordo com notícia do Tribunal.

TRT14

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

TRT15

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal

O feriado no dia 17/2 foi revogado, conforme notícia do Tribunal.

TRT16

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

O Tribunal mantém o feriado, conforme a notícia do Tribunal.

TRT17

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

TRT18

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente das 12 às 19 horas

O Tribunal manteve o feriado, conforme notícia do Tribunal.

TRT19

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

TRT20

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

O Tribunal mantém o feriado, conforme notícia do Tribunal.

TRT21

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – feriado

TRT22

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente normal em todo o TRT22 (será feriado apenas na Vara de Trabalho de Floriano)

TRT23

15/02 – feriado 

16/02 – feriado

17/02 – feriado

O feriado foi mantido de acordo com a notícia do Tribunal.

TRT24

15/02 – feriado

16/02 – feriado

17/02 – expediente a partir das 13 horas

Alguns Estados também cancelaram o Carnaval

No ano passado, o governo divulgou a Portaria nº 430/2020 com o calendário de 2021 com a lista dos dias de feriados nacionais e os de ponto facultativo para os órgãos da administração pública federal.

Este incluiu os dias 15 e 16 de fevereiro (Carnaval) como ponto facultativo e o dia 17 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas) como ponto facultativo até as 14 horas.

Os estados brasileiros seguiram este calendário, porém, com o avanço do número de casos infectados pelo Coronavírus, decidiram cancelar o feriado do Carnaval com o intuito de minimizar o grau de contaminação.

[Confira o post completo sobre as alterações do feriado do Carnaval nos estados brasileiros.]

Essa decisão é uma novidade, visto que durante o ano de 2020, muitos estados e municípios, com o objetivo de conter a contaminação, transferiram feriados e decretaram mais pontos facultativos.

Seus prazos processuais foram alterados no Carnaval 2021?

As alterações inéditas nos Tribunais no Carnaval 2021 têm trazido muitas dúvidas a advogados e profissionais do Direito.

Para evitar riscos na contagem de prazos, recomendamos que você esteja 100% atento aos Provimentos e atualizações do Tribunal.

Caso queira mais segurança com seus prazos, a nossa dica é que utilize a Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud.

Na Legalcloud, você pode simular prazos de forma atualizada conforme as principais alterações dos Tribunais do país.

Gostou do texto? Deixe o seu comentário  .

Quer ser notificado se seu prazo for alterado?

Claudia, a assistente virtual da Legalcloud

Conheça a CLÁUDIA, a assistente inteligente da Legalcloud, que verifica diariamente seus prazos e avisa caso seja publicada uma nova suspensão.

SABER MAIS

Share via